quinta-feira, 17 de outubro de 2013

A EUROPA PROPÕE LIBERDADE A YULIA TYMOSHENKO

A Europa propõe dar liberdade a Tymoshenko, mas negar a possibilidade da presidência

Ukrainska Pravda (Verdade Ukrainiana), 16.10.2013

Europa propõe a Yanukovych aplicar a Yulia Tymoshenko "perdão parcial", pelo qual a ex-primeira-ministra receberá a liberdade, mas deverá pagar 200 milhões de dólares de multa e perder os direitos civis por três anos.

O deputado polonês, Marek Sivets, escreveu sobre isso em seu blog, comentando o relatório da Missão Cox-Kwasniewski no Parlamento Europeu.

"O perdão parcial significa redução da pena de prisão de sete anos para metade. Devido ao fato de que a ex-primeira-ministra já cumpriu mais da metade da pena reduzida há bases para sua liberdade condicional." - disse o deputado.

Tymoshenko deverá pagar a multa de 200 milhões de dólares e perderá seus direitos civis por três anos.

Segundo Sivets esta proposta provocou uma onda de debates no Parlamento Europeu.

Kwasniewski acredita que Ukraina deve compreender, que além desta opção Europa não vê solução para esta questão, mas a sua solução levará ao sucesso de Vilnius.

Segundo o comentário do vice-presidente do Partido Popular Europeu Jacek Sariush - Wolski: "Já não há tempo, e as chances da Ukraina para assinar o Acordo diminuem rapidamente. A UE não vai assinar o Acordo exclusivamente com base em pura retórica", - disse ele.

Parte da reforma foi implementada, mas a Ukraina deve entender, que sem a recusa à justiça seletiva em relação a Tymoshenko, o acordo de Associação não será assinado este ano", - concluiu o deputado Wolski.

Segundo o jornal "Kommersant - Ukraina" na administração do presidente, nos últimos dias, cada vez mais expressam a opinião de que antes da cúpula, Tymoshenko continuará a ser um problema não resolvido.

Diplomatas europeus concordam que, neste caso, o Acordo não será assinado - uma série de países, entre eles França, Suécia e Espanha, votarão contra a assinatura.

O encontro da Y. Tymoshenko com os embaixadores da UE Ian Tombinskyi e dos EUA Jeffrey Payietton durou três horas. Conversavam sobre o Acordo e as questões relacionadas com a situação da Tymoshenko. As informações serão apresentadas a suas direções.

O presidente da clínica alemã "Charité", Karl Max Aynhoypl, considera a cirurgia única chance da ex-primeira-ministra Yulia Tymoshenko para a recuperação. Ele fez esta declaração à publicação "Aerte Zeitung" "Depois de dois anos de dor nas costas e reincidência da hérnia de disco, a cirurgia, no nosso ponto de vista, é única chance para o sucesso do tratamento", - disse ele. Segundo suas palavras, na clínica Charité" estão prontos para realização de tal operação.

Tradução: Oksana Kowaltschuk

quinta-feira, 10 de outubro de 2013

INTEGRAÇÃO A UE: Experiência polonesa e desafios para a Ucrânia

Dzerkalo Tyzhnia (Espelho da Semana), 27.09.2013
Oleksii Moldovan


Com a aproximação da assinatura do Acordo de Associação com UE, mais agudo é o debate a respeito de que direção deve tomar Ukraina para integrar-se. Na sociedade já se observa algum cansaço pelo prolongado estado de incerteza. É hora de fazer a escolha estratégica final, que será o ponto de referência para uma geração.

Apesar de que uma parte de políticos tenta conduzir o diálogo ao redor dessa importante escolha para Ukraina, ao nível de discussão de problemas da comunidade LGBT, a maioria dos simpatizantes da União Aduaneira, como da União Européia conduzem um debate substancial sobre benefícios econômicos e ameaças de diversos vetores da integração. É importante que os  membros de ambos os lados apresentaram sues cálculos econômicos de rendas e perdas em diferentes variáveis de desenvolvimento de ações. Semelhantes 
avaliações e projeções certamente tem o seu lugar, mas todos são baseados nos pressupostos e não em fatos. Além disso, quaisquer prognósticos quanto as perspectivas de desenvolvimento econômico para países com instituições de mercado fracas, em especial também para Ukraina, que possui pouca informação. O motivo disto é que a circulação e lógica do desenvolvimento da economia doméstica nem sempre é condicionada exclusivamente por fatores econômicos. Sua excessiva dependência de processos políticos torna praticamente impossível prever com precisão as consequências da adesão da Ukraina tanto à UA como à UE.

Entretanto, mais confiável e compreensível para o público avaliar as perspectivas da Ukraina em várias áreas de integração é a análise dos países que já são membros de diversas associações. Deste modo os cidadãos podem ver claramente o que lhes espera quando ingressarem em uma ou outra organização. Os defensores do vetor oriental podem analisar o exemplo da Bielorrússia e Cazaquistão, que fazem parte da UA. No entanto, se os representantes desta direção apontam benefícios para Ukraina nas condições de total integração para Ukraina com UA e não à zona de livre comércio dentro do CIS (Comunidade dos Estados Independentes - de jure criada), então é óbvio que do outro lado devem criar-se benefícios potenciais para Ukraina também com plena integração a UE, e não na fase intermediária, que é a associação. Neste contexto, o melhor exemplo que ilustra as perspectivas pró vetor europeu de integração da Ukraina, é a Polônia.

Polônia e Ukraina - dois países pós-socialistas, que tinham aproximadamente a mesma posição de partida no início das transformações, muito semelhante estrutura da economia, parecida posição geopolítica e sistema político polarizado. Durante muito tempo elas trilharam caminhos diferentes, portanto é muito interessante a comparação dos atuais resultados dos dois estados, particularmente o desenvolvimento social e econômico, o que torna possível avaliar a eficácia de cada uma das duas estratégias das políticas externas: nítida e ativa política de integração pró-europeia e política de equilíbrio entre o Oriente e Ocidente. Bastante indicativo nesse contexto é a análise de indicadores dos dois países.

Deve-se notar que todos os valores são deliberadamente convertidos em euro sem paridade de poder aquisitivo (PPP). Isto é devido à metodologia de reconhecimento do PPP, usada pelo Banco Mundial. Ela é aceita quando se trata de comparar os indicadores do PIB de várias dezenas de países, mas é muito "grosseiro" na análise comparativa de duas economias. Por exemplo, de acordo com as diretrizes do Banco Mundial é suficiente levar em conta o valor de uma viagem em transporte público (Na Polônia está cerca de 10 UAH, na Ukraina 2 UAH, mas o custo real de tal transporte na Polônia será até menor que na Ukraina se for usado bilhete mensal, como fazem todos os residentes permanentes das cidades. Verdadeiro corte nos preços para diversos grupos de mercadorias mostra que, em geral, os preços na Polônia são mais baixos que na Ukraina. Portanto o fator PPP, de modo algum "exagera" os mostradores do desenvolvimento econômico e social de nossos vizinhos.

Deste modo podemos nos persuadir visivelmente, que Polônia, que ainda na década de 90 do século passado claramente esforçava-se pela integração européia, alcançou maior sucesso econômico que Ukraina, que tentava obter dividendos declarando aspirações em ambos os sentidos, leste e oeste. Com isto, desde que Polônia uniu-se à UE, o crescimento econômico do país acelerou significativamente, e a taxa do PIB em todos os anos foi mais elevada do que as taxas europeias médias. Isto deu a possibilidade de reduzir a diferença no grau de desenvolvimento econômico entre Polônia e UE - a posição do PIB per capita da população do país com a média da UE cresceu de menos de 50% antes da união a UE para 63% em 2012. Além do crescimento nominal do PIB foram alcançadas importantes e positivas transformações estruturais de produção e exportação de produtos de alta tecnologia. Atualmente significativa contribuição ao PIB fazem construções de máquinas, TI-indústrias (tecnologias da informação), construção, indústria leve, educação e ciência.

A experiência polonesa refuta a tese de que a adesão a UE resfriará automaticamente as relações comerciais com os países do Oriente. Pelo contrário, após a adesão à UE Polônia aumentou suas exportações a esta região, particularmente para Rússia, o que determinou aumento geral da competitividade da economia polonesa. Se em 2004 a participação dos países orientais em exportações polonesas e importação de bens foi de 7,0 e 9,7 respectivamente (para Rússia representava 1,7 e 2,1%) em 2012 cresceu para 10,0 e 16,2 (para Rússia aumentou a 5,4 e 14,3% respectivamente).

Observamos, que única, mas bastante significativa mas bastante significativa vantagem  da Ukraina é a taxa de desemprego mais baixa. Imagem real confirma as estatísticas: o problema do desemprego é realmente crucial para Polônia. Ele é um exemplo claro do efeito negativo da adesão a UE. Altos índices de desemprego os peritos poloneses explicam com o erro político do desmantelamento das indústrias de aço e carvão, que resultou no declínio da construção de máquinas pesadas orientadas para os ramos citados. Isto aconteceu devido a rigorosas normas ambientais da UE, que começaram agir após a adesão da Polônia à UE. O governo polonês considerava o investimento de elevadas quantias na melhoria do desempenho ambiental para estas produções inadequado e economicamente não lucrativo. No entanto, essas indústrias formam um grande número de postos de trabalho, a liquidação não pôde mesmo compensar a dinâmica de desenvolvimento do setor de fabricação de alta tecnologia e de pequenas e médias empresas. Ukraina, graças ao fato de preservar a forte produção industrial (embora prejudicial ecologicamente) tem uma taxa significativamente menor de desemprego.

No entanto, apesar de um certo número de problemas, a integração da Polônia a UE está correlacionada com uma melhora significativa e absoluta dos indicadores do desenvolvimento sócio-econômico. Alcançar esse progresso Polônia conseguiu graças às possibilidades e vantagens que deu à Polônia a adesão à UE. Os benefícios eram diretos e indiretos. Deixando fora de atenção os mediatizados, embora hipervalorizados ganhos do vetor de integração pró-européia, tais como melhorias do clima de negócios, fortalecimento da economia de mercado, criação de um sistema eficaz de proteção dos direitos de propriedade, acesso direto aos mercados financeiros dos países, ausência de barreiras alfandegárias dentro da União Européia, prestemos atenção apenas aos benefícios econômicos concretos.

O mais perceptível deles, é, incondicionalmente, as dotações diretas do orçamento da UE. Elas vêm a Polônia destinadas à realização de duas prioridades da UE, ou seja - política de alinhamento e apoio da agricultura aldeã. Em geral, desde o momento da adesão a UE (01.05.2004) ela recebeu cerca de 85,3 bilhões de euros. Na verdade, como membro da UE, o país também faz contribuição para orçamento da União, de modo total de transferências líquidas é um pouco menor - 65 bilhões de euros. De acordo com as direções, dentro da política de alinhamento foi recebido 52,8 bilhões de euros, e no âmbito da política agrícola comum - mais 28,2 bilhões. Somente em 2012 do orçamento da UE Polônia recebeu quase 12 bilhões de euros "limpos". No próximo orçamento da UE para 2014-2020 à Polônia já foi designado 105,8 bilhões de euros, dos quais 72,9 bilhões - no âmbito do alinhamento.

Quanto ao mecanismo do financiamento, os fundos europeus vêm através do financiamento de programas operacionais elaborados pelas autoridades nacionais de acordo com os órgãos administrativos da UE.

É necessário acentuar que esses valores vêm ao orçamento e se destinam ao financiamento de áreas que respondem aos programas operacionais. Assim, a maior parte do dinheiro - é a despesa de capitais que não pode ser gasta em outras finalidades. Uma quantidade significativa UE dirige para modernização da infraestrutura da Polônia ( construção de estradas, aeroportos, modernização do transporte ferroviário, renovação de veículos de transporte comunal); realização de medidas de eficiência energética (desde o desenvolvimento de projetos de energia "verde" à conversão térmica para o consumo de gás); apoio a pesquisa; desenvolvimento de pequenas empresas; financiamento da educação e ciências, etc.

Além de subsídios orçamentários diretos, benefício direto da adesão à UE pode ser considerado o aumento real de investimentos estrangeiros diretos (IED - ao invés de aumento de limites na repatriação de capital, como acontece na Ukraina). Isto é confirmado pelo fato de que 90% dos investimentos na Polônia correspondem a companhias européias e americanas, e sua chegada ao país condiciona-se a integração do país ao único espaço econômico ocidental. No período 2003 - 2012 Polônia atraiu 191,9 bilhões de euros, enquanto Ukraina com muito mais potencial - 36,8 bilhões de euros. E isto para não mencionar que, a maior parte do IED, que vem para Ukraina, - é dinheiro retirado de sua economia, a fim de reduzir o nível de tributação.

Alcances anuais IED, obtidos pela Polônia e Ukraina em 2003-2012, em bilhões de euros.

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Polônia:  4067   10234   8330   15741   17242  10128   9343   10507   13646   2664
Ukraina:    994    1694   5897     3547      5966   4567    3336     3574     4156   3104
Ano      :   2003   2004   2005     2006      2007   2008    2009     2010     2011    2012 

  
Tabela I. Principais índices macroeconômicos da Ukraina e Polônia. (O primeiro dado é da Ukraina, segundo da Polônia).

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PIB, em bilhões de euros: 132 - 379,2
PIB, por habitante, em euros: 2901 - 9824
Exportação de mercadorias, em bilhões de euros: 51,7 - 142
Total do alcance IED, em bilhões de euros: 36,8 - 101,9
Receita orçamentária, em bilhões de euros: 32,4 - 6837
Salário mínimo, em euros: 114,1 - 380,4
Salário médio, em euros: 321,2 - 905
Aposentadoria mínima, em euros: 88,9 - 201,2
Aposentadoria média, em euros: 133,8 - 441,1
Nível de desemprego (metodologia OIT): 8,6 - 13,4

Calculado na base de informação oficial de departamentos estatísticos dos dois países.

Tabela II. Programas oficiais da Polônia 2007 - 2013 e valor financiado do orçamento da UE.

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Nome operacional do programa -  Total, bilhões de euros
Programa operacional "Infraestrutura do ambiente circundante" - 27,9
16 programas operacionais regionais - 16,6
Programa operacional "Capital humano" - 9,7
Programa operacional "Economia inovadora" - 8,3
Programa operacional "Desenvolvimento das regiões do leste da Polônia" -2,3
Programa operacional "Auxílio técnico" - 0,5
Programa europeu de cooperação territorial - 0,7
Reservas - 1,3
Total - 67,3

No exemplo da Polônia nós podemos ver claramente os benefícios que esperam Ukraina no caso de plena integração à UE, aonde serão canalizados os recursos financeiros adicionais e quem, com isto será o maior beneficiado. Claro, estabelecer paralelos entre Ukraina e Polônia a este respeito suscita observações críticas em muitos especialistas, inclusive muito sensatas. A principal delas é que, Ukraina - não é Polônia. Na verdade, depois de dez anos de ativa preparação à integração e ainda mais dez anos como sócio isto é uma verdade sincera. No entanto, a mentalidade dos poloneses é muito próxima à dos ukrainianos, e o complexo de problemas, como os que atualmente enfrenta Ukraina são muito semelhantes aos problemas que eram inerentes a Polônia (como, afinal, a outros países pós-socialistas da região) antes do movimento em direção à Europa. Mesmo agora, na Polônia irrompem escândalos em uma variedade de fraudes financeiras, abuso de funcionários, desvio de verbas orçamentais, empresas sonegam impostos. Mas é exatamente aí que a pertinência do país à UE desempenhará um importante e construtivo papel. O Tribunal Europeu reprime ativamente quaisquer esforços dos órgãos governamentais do país na criação de espaços de mercado (isto é, criar benefícios não-mercantis para sujeitos individuais). A Comissão Européia acompanha, com eficácia e mérito, da parte significativa de despesas públicas (especialmente aquelas, que Polônia recebe dos fundos estruturais da UE), o que cria, automaticamente, uma cultura anticorrupção dos funcionários. As empresas européias criaram um civilizado ambiente de negócios, onde dominam os princípios de transparência, concorrência leal e diálogo participativo com os órgãos do governo.

No entanto, deve-se ressaltar que, além de potenciais e significativos benefícios na direção da integração européia, esperam Ukraina potenciais e significativas ameaças. A principal consiste no fato de que, a priori, as empresas ukrainianas não são competitivas, portanto, além de não conseguir sucesso nos mercados europeus, poderão perder nos mercados internos. Isto é, realmente, uma ameaça, porquanto as empresas européias já se encontram num nível técnico e tecnológico mais elevado. Aqui há uma série de muito importantes nuances. Antes de tudo os líderes ukrainianos devem compreender, que a ameaça para a economia doméstica não é o investimento estrangeiro, mas justamente a sua falta. Em conexão com a abertura de novo e volumoso mercado as companhias européias tem alternativa: ou expandir as exportações do capital a Ukraina, ajustando aqui sua produção, ou aumentando sua exportação de produtos acabados, investindo apenas em logística.

No estágio intermediário de integração à UE (exatamente assim é a zona de livre comércio, o FTA), as empresas européias expandirão, principalmente, a importação de mercadorias, não investimentos e tecnologias. Salvo menos clima de investimento competitivo na Ukraina, isto é determinado por uma série de estreitos fatores, não comentados entre nós por falta de informações relevantes. A questão é, particularmente, sobre as rígidas regras de tributação da renda e capital das sucursais das empresas européias que estão localizadas ao longo do perímetro da UE. Além disso, elas são privadas da possibilidade de aproveitar as ferramentas de ajuda do governo, que pode chegar até 80% dos custos de implementação de projetos inovadores (principalmente de pesquisa e desenvolvimento) e até 70% do valor da realização de projetos de investimento (na verdade, qualquer projeto de modernização ou expansão da produção).

Em geral, há muitas ameaças para economia nacional no vetor da integração, mas os benefícios potenciais são muito atraentes. Para alcançar sucesso nesta direção só é possível graças à vontade política da liderança do país em ultimar este movimento em integração plena à União Européia. Caso contrário, se Ukraina ficar na fase de associação e zona de livre comércio, (que é o Acordo de Associação a ser assinado em novembro, em Vilnius. É apenas o primeiro estágio) ela perderá todas as possibilidades do vetor oriental e não obterá dividendos significativos no sentido ocidental. 

Tradução: Oksana Kowaltschuk

terça-feira, 8 de outubro de 2013

GENE DO SUBORNO

Ukrainskyi Tyzhden (Semana Ukrainiana), 06.08.2013
Valeria Burlakova

Desde a infância os ukrainianos acostumam-se com os informais "agradecimentos" e escolhem um emprego no qual poderão recebê-los.

 

Segundo os dados de "Transparency International", cerca de 40% de nossos compatriotas, durante o ano, pelo menos uma vez dão suborno, porque não veem outra possibilidade de influenciar no processo. A situação com esta variedade de corrupção na Ukraina é uma das piores na Europa. Para efeito de comparação: na Geórgia, durante o ano passado, deram suborno 5% dos entrevistados. Na Dinamarca, Finlândia, Alemanha - não mais de 1%. Devido a total prevalência de suborno em nosso território, os ukrainianos, desde a infância, inclinam-se ao pensamento que isto é norma de vida. Isto é fomentado, primeiramente, pelo sistema de ensino corrupto.

Escola da vida

"Trazer 500 UAH para reparos", - recado anotado nos diários dos alunos pequenos. A anotação é feita a lápis, para apagar as evidências da extorsão depois que a mensagem for lida em casa, explica o pai da aluninha de Kyiv. As crianças maiores não levam anotação, elas lembram de pedir aos pais. Mas, quanto as pequenas, os professores não tem certeza. E neste procedimento esconde-se um cinismo especial. Crianças, desde pequeninas entendem: há certos pagamentos, sobre os quais todos sabem, mas sobre eles não se deve falar e até cobrir seus rastros. Ao mesmo tempo este esquema envolve suas principais autoridades morais, aqueles a quem devem seguir: pais e professores. 

Aritmética do suborno

Tyzhden (Semana) relacionou as mais disseminadas "relações de despesas" para os pais ukrainianos.

Jardins de Infância:
Recepção no jardim - de 200 a 10.000 UAH
Diversos - material de escritório, brinquedos, móveis, material de higiene, etc.               
                 (normalmente a cada semestre) a partir de 100 UAH
Consertos nas dependências - (uma vez por ano) 100 a 1000 UAH
Organização das festividades - (no mínimo 5 vezes no ano) a partir de 100 UAH
Colaboração beneficente ( no mínimo uma vez ao ano) 300 UAH ou mais  

Escolas: 
Acomodação na primeira série - de 5000 a 7000 UAH
Consertos - (uma vez ao ano) 300 a 1000 UAH
Fundo da classe - (normalmente todo mês 50 a 100 UAH 
Fundo da escola - (normalmente todo mês) 40 a 100 UAH
Diversos - materiais, alimentação (normalmente todo mês) 20 a 100 UAH
Colaboração beneficente - (no mínimo uma vez ao ano) 50 a 1000 UAH 

Faculdades:
Garantia de entrada ao Vestibular* - 8000 a 80.000 UAH
Condições favoráveis para ingresso na Faculdade - 3000 UAH ou mais
Provas - 50 a 9000 UAH
Trabalhos - 800 UAH ou mais
Diploma - 2000 UAH ou mais
Colaboração beneficente (no mínimo uma vez ao ano) - 2000 a 8000 UAH

No Ministério de Educação acentuam que "nenhuma contribuição obrigatória deve haver", e aconselham contactar o Ministério Público. No entanto, elas existem, e com elas já se apaziguaram praticamente todos os ukrainianos, cujos filhos atingiram a idade escolar.

Certamente, concussão na escola - não é apenas uma "doação tradicional" de cada um, mas o caminho de solução de um ou outro problema. Mau sinal do suborno é o exemplo dos adultos. "Colega de classe de minha filha roubou o dinheiro do armário dos pais de sua amiga e com este dinheiro acertou com professores pela "melhoria" de algumas avaliações no final do nono ano, - diz a mãe de Odessa. Depois tudo se esclareceu. O escândalo abafaram, não exigiram a devolução do dinheiro dos professores... No entanto, o fato é assustador. A criança cometeu um crime, para cometer outro crime - dar suborno. E, os assim chamados pedagogos silenciosamente tomaram dinheiro de uma adolescente de 14 anos, nem mesmo de seus pais. E não hesitaram".

Tributo nas Universidades

Se nas escolas os casos, quando a criança sozinha resolve "melhorar sua avaliação", são únicos, nas universidades ukrainianas, esta prática tem sido tradicional. De acordo com a pesquisa realizada pelo Fundo "Iniciativas Democráticas" os estudantes, com suborno nas Faculdades, pessoalmente tinham ligação ou ouviram falar de colegas, 60% de inquiridos. 74% dos que davam suborno, pagavam pelo conceito "bom" ou "excelente", 23% - pela defesa da tese, 22% tentavam evitar exclusão.

Cada quinto aluno considera, que dar suborno pela avaliação - é normal. No entanto, de acordo com os resultados da pesquisa de organização social Uniter, "subornos exigidos - é prática duas vezes mais comum que as "ofertas voluntárias". Exigi-los podem em qualquer situação. Por exemplo, ameaçam com expulsão da habitação coletiva, ao receber determinada quantia, o estudante permanece no seu lugar. Dar suborno para conseguir um lugar na habitação (casa do estudante) é uma prática enraizada. Os estudantes, ou seus pais são obrigados a fazer isto para ter melhores condições de vida. Por exemplo, ficar no quarto para duas pessoas, e não três ou quatro.

Além da manipulação com a moradia, nas universidades é confortável excluir estudantes, especialmente do orçamento, e depois atualizar pelo não oficial "agradecimento". Nas condições de anonimato diz um ex-aluno da Universidade Nacional Taras Shevchenko, de Kyiv. - "O fato que eu deveria dar o suborno me insinuavam claramente - avisavam através do monitor de outro grupo. Para resolver o conflito com a liderança da universidade seria possível com alguns milhares de dólares. Eu não paguei e fui desligado da Universidade. Como eu era bom aluno, por mim interferiram o monitor, o dirigente de estudos e o presidente da seção de estudos... Tive apoio, mas dinheiro eu não tinha".

Às vezes, a questão de dinheiro os estudantes procuram resolver, para ter possibilidade de concluir os estudos. N. de Kyiv, no ano passado, formou-se na Universidade Pedagógica M. Drahomanov. Com repugnância lembra os discursos de professores que, olhando nos olhos dos alunos que constantemente espoliavam, falavam sobre a inexistência do suborno dentro da Faculdade. Para poder estudar de dia e, ao mesmo tempo pagar propinas regulares, N. não achou nada melhor do que vender maconha. "O dinheiro eu precisava conseguir em algum lugar, e não era pouco, - explica ele. - Meus pais não podiam ajudar. Trabalhar em tempo integral eu não podia, porque queria estudar".

Subornos para entrar na Universidade, o teste de admissão externo deveria eliminar, foi criado com essa finalidade. No entanto, foi exatamente aí que se "queimou" o escandaloso reitor da Universidade Nacional de Serviços de Impostos do Estado Petró Melnyk**. O Ministério do Interior recebeu duas declarações de pais de candidatos. De alguns ele exigia 80 mil UAH, de outros 40 mil, pela matrícula na Universidade.

Não raras vezes, as pessoas que estão dispostas a desembolsar uma fortuna para seu filho entrar em tais faculdades, bem compreendem: eles pagam não pela realização do sonho de seu filho em se tornar um cobrador de impostos ou juiz, mas pela obtenção da profissão escolhida, que rapidamente dará a possibilidade de "recuperar" o custo da "aprendizagem" através de semelhantes subornos. Para profissional do Fisco há uma demanda enorme. A concorrência para entrar na Universidade é uma das mais altas entre as Universidades da Ukraina - 6,3 pessoas por vaga.

Segundo um aluno da escandalosa faculdade todos compreendem que podem contar com "o que vier", além do pagamento oficial. O rapaz está convencido que, nos tempos atuais, é preciso "virar-se" em qualquer trabalho. Mas a fiscalização, para isso, dará mais opções do que a profissão de psicólogo, o que ele pretendia seguir. Concluiu que fazer a escolha "certa" ajudaram seus pais.

Exemplos de subornos

Janeiro: Vice-Prefeito de Krasnyi Luch - recebimento de 10 mil UAH. Iniciado julgamento.

Fevereiro:  Prefeito e vice-prefeito de Melitopol acusados de suborno para falsificação de documentos e falso testemunho. Em julgamento.

Fevereiro: preso o prefeito de Artshyz (região de Odessa) pelo recebimento de 25 mil dólares. Demitido em abril.

Março: preso prefeito de Perevalska (Luhansk) pelo suborno de 50 mil UAH. Libertado sob fiança de 34 mil UAH.

Abril: detido presidente do Conselho municipal de Rodynsk (Donetsk) pelo recebimento de 110 mil UAH.

Abril: demitido prefeito de Saks por diversos motivos, inclusive suborno de 20 mil dólares. O acusado admitiu as acusações e foi condenado a três anos em liberdade condicional. O Tribunal levou em conta o diagnóstico de oncologia.

Ainda em abril: o afastamento de Serhiy Odarech, prefeito de Cherkassy, suspeito de grave violação do direito do trabalho, negligência profissional, não realização de decisão judicial. E, com suas ações causou prejuízos ao orçamento da cidade no valor de 900 mil UAH. Seus pedidos de apelação não foram considerados.

Em maio a polícia finalizou a investigação preliminar de um dos prefeitos da região do Zaporizhzhia. Segundo o órgão Principal de combate ao crime organizado, o chefe da cidade e dois de seus vereadores envolviam-se com extorsão, organizando sistema de taxas para empresas envolvidas no transporte de passageiros. De acordo com os resultados da investigação preliminar, os funcionários foram acusados de 13 crimes, incluindo recebimento de subornos, abuso de poder, falsificação e legalização de receitas obtidas dos produtos de crime.

No final de maio, o ex-prefeito de Krasnoarmiyck foi condenado a oito anos de prisão, com confisco de bens, por suborno. O prefeito, com o chefe de empresas públicas e um empresário particular exigiam suborno pela "assistência" na aquisição de um antigo albergue. Os dois "auxiliares" do prefeito também foram condenados a 8 e 5 anos respectivamente.

No início de junho prenderam o prefeito de Mykolayev (região de Lviv), seu vice, funcionário do conselho da cidade e chefe do centro de leilões. Eles exigiam de empresários 2,2 milhões de UAH pela "assistência" na compra de terreno para uma cervejaria, e também pela criação de benefício no leilão com redução no valor do terreno
e diminuição em duas vezes na contribuição do investimento para o orçamento da cidade. O prefeito foi detido como precaução e, como alternativa foi proposta fiança no valor de 1,4 milhões de UAH.

Em agosto, pelo recebimento de 20 mil UAH de suborno foi detido um vice-prefeito de Feodosia.

Em agosto o ex-vice-prefeito de Kerch foi condenado a três anos de prisão por recebimento de suborno. 

Em agosto também foi preso o prefeito de Terebovlia ao receber o suborno de 2,2 mil de UAH e 100 dólares. Dinheiro que exigiu de um morador pela permissão da licença do objeto de seus serviços.

No final de agosto, durante o recebimento de suborno, detiveram o vice-prefeito de Nova Kakhovka. Tal "agradecimento" ele exigia pela solução da questão da redução do valor do aluguel da terra que é propriedade municipal.

* O vestibular não é realizado por cada Universidade e sim, para todas elas pelo Ministério de Educação. Os pretendentes se inscrevem nas Universidades e são aceitos conforme as notas obtidas e o número de vagas. Este sistema foi criado pelo ex-ministro Vakarchuk, justamente para eliminar os subornos. Infelizmente os subornos continuam .

** O ex-reitor Petró Melnyk nas últimas eleições chegou a exigir dos alunos da Universidade, bem como de seus familiares, que transferissem seu título eleitoral para que pudessem votar nele como candidato ao Parlamento. Não foi eleito. Por alguma razão os ventos deixaram de soprar a seu favor e depois do citado suborno ele foi denunciado. Ficou ou fingiu ficar doente e até falou-se em operação do coração. Foi condenado à prisão domiciliar por dois meses (01.08.2013. Ao Tribunal compareceu amparado pelo médico. As más línguas dizem que seus bens, três impressionantes residências: sua, do filho e da sogra, são frutos de subornos. No dia 09.07.2013 livrou-se da pulseira eletrônica e fugiu. Os guardas teriam facilitado. A última notícia de seu paradeiro é a cidade São Marcos no estado da Califórnia, USA, segundo Procuradoria Geral da Ukraina, em resposta dada ao questionamento do deputado H. Moskal. Notícia publicada na "Verdade Ukrainiana" no dia 16.09.2013.

Tradução: Oksana Kowaltschuk

domingo, 6 de outubro de 2013

Tymoshenko, será libertada?

Ukrainska Pravda (Verdade Ukrainiana), 04.10.2013

Serhii Vlasenko, advogado da Tymoshenko, numa conferência de imprensa declarou: "Encontrei-me com os representantes da missão do Parlamento Europeu - Pat Cox e Aleksandr Kwasniewski. Tenho permissão deles para comunicar aos senhores, que hoje durante o encontro com Viktor Yanukovych para legalização jurídica da possibilidade de Yulia Tymoshenko viajar para o exterior, Cox e Kwasniewski assinaram a petição para perdão de Tymoshenko", - disse Vlasenko.
E, segundo a declaração da Tymoshenko, lida por Vlasenko: "Pat Cox e Aleksandr Kwasniewski transmitiram para mim uma proposição oficial quanto a meu tratamento na Alemanha. Eu aceito esta proposta publicamente. E não porque eu não confio nos médicos ukrainianos. Sinceramente estou muito grata a eles, ao serviço de reabilitação, a enfermagem, a todos que me ajudam na clínica. Eu não confio, não nos médicos, mas no regime, que está pronto e capaz de fazer tudo a fim de se livrar de mim. Eu lutei, luto e lutarei por minha reabilitação legal completa, revogação de todas absurdas falsificações, de "a" a "z", pelo retorno à vida política plena", - anunciou Tymoshenko.

"É claro, que a saída para tratamento na Alemanha não resolve todos estes problemas. Mas eu acredito que tal passo aliviará a situação na véspera da cimeira da Parceria Oriental. Portanto, em prol de bem sucedido Vilnius e próspera Ukraina, pelo histórico e fatal Acordo com UE eu estou pronta para aceitar tal proposição" - diz em sua declaração.

Vlasenko lembrou que em 15 de outubro Cox e Kwasniewski deverão entregar o relatório sobre a implementação pela Ukraina dos critérios da UE com a meta para assinatura de um Acordo de Associação. Por isso, de acordo com Vlasenko, os chefes europeus insistem para Tymoshenko deixar Ukraina antes da assinatura.

"Poderá Viktor Yanukovych encontrar força e satisfazer o pedido de Pat Cox e Aleksandr Kwasniewski, o tempo dirá, mas para isso ele precisará exatamente um minuto" - disse o advogado.

No entanto, Tymoshenko  pede não considerar sua possível saída para Alemanha como emigração. "Eu nunca, em nenhum lugar, pedirei asilo político, não vou esconder-me no estrangeiro. Por meus problemas, a muito deixei de temer", diz em sua declaração.

De acordo com o anúncio na manhã deste mesmo dia (04.10.2013) Renat Kuzmin, que supervisionava na Procuradoria Geral da Ukraina os assuntos contra os oposicionistas, inclusive  a questão da Yulia Tymoshenko, foi demitido e transferido para o cargo de vice-secretário do RNBO (Conselho da Segurança e Defesa Nacional da Ukraina). 

Segundo notícia do dia 05.10.2013 da "Verdade Ukrainiana" a chave para resolução do problema da Tymoshenko foi fornecida pelo deputado do SEJM polonês Marchin Svienchitski que na recente conferência YES em Yalta (vide artigo anterior) percebeu que UE não assinaria o Acordo sem a libertação da Tymoshenko, e Yanukovych não pretendia dar o indulto. Ele lembrou que no Instituto Polonês há uma cláusula que prevê interrupção da pena em caso do aprisionado não poder ser tratado na prisão. Ele transmitiu todos os detalhes deste instrumento legal a uma deputada do Partido das Regiões (da Ukraina). Isto não significa que haverá a remoção da culpa do acusado. Na Polônia tal interrupção é dada pelo Tribunal. O pedido pode ser feito pelo aprisionado ou pelo seu advogado, e até pelo chefe da instituição penitenciária. A queixa apresentada pelo promotor será considerada pelo Tribunal em duas semanas.  A interrupção pode durar até um ano, ou até mais em casos especiais. Bem como pode ser cancelada se aproveitada para outros fins. No caso de, após um ano de interrupção o Tribunal se convencer que o condenado observará as leis e não voltará cometer crimes poderá até, condicionalmente, suspender a punição.

Já Oleksandr Sushko, coordenador do Fórum Nacional da Sociedade Ukrainiana, da iniciativa da UE "Parceria Oriental" disse: "Se a fonte de informação de ontem (05.10.2013 "Verdade Ukrainiana) fosse o presidente Yanukovych ou alguém de seu governo, então poderíamos dizer que o problema está praticamente resolvido, mas a forma como esta informação foi lançada ao público, através de Serhii Vlasenko, que não tem relação direta com o processo é um pouco preocupante e cria a impressão de que esta é uma tentativa de Cox e Kwasniewski que, se não vencer, pelo menos mover a situação nesta área". No entanto, Sushko diz que já não há mais espaço de manobra e Yanukovych deve tomar uma decisão. E que ele, psicologicamente, não gosta ser pressionado, mas Cox e Kwasniewski não tinham escolha porque no dia 15 devem apresentar seu último relatório.

Lembramos, a solução para a questão da Tymoshenko é uma condição para assinatura do Acordo de Associação entre Ukraina e União Européia.

Tradução: Oksana Kowaltschuk