terça-feira, 3 de setembro de 2019

DEPUTADOS APROVAM O FIM DA PRÓPRIA IMUNIDADE

Deputados ucranianos aprovam fim da sua própria imunidade
A abolição da imunidade parlamentar era um dos primeiros testes ao poder do novo Presidente, Volodimir Zelenskii.
3 de Setembro de 2019, 11:45

O Parlamento ucraniano aprovou o fim da imunidade parlamentar, uma medida histórica que é também a primeira demonstração do forte apoio que o Presidente Volodimir Zelenskii dispõe depois da vitória do seu partido nas eleições legislativas.

A abolição da imunidade parlamentar era uma das principais promessas eleitorais de Zelenskii, um humorista sem qualquer experiência política que aproveitou o profundo descontentamento dos ucranianos com a classe política para se tornar no Presidente com maior poder desde a independência em 1991. A medida foi aprovada com o voto favorável de 373 deputados no total de 450 que compõem a Rada Suprema.
O fim da imunidade parlamentar é visto como uma vitória dos esforços de combate à corrupção prometidos por Zelenskii e apontados pela generalidade dos ucranianos como a grande prioridade do país. Até agora, a remoção da imunidade para que deputados pudessem ser investigados e julgados era um processo complexo e raramente bem-sucedido, tornando este estatuto uma ferramenta que permitia a impunidade.
"É nosso dever aprovar esta lei e pôr as pessoas fora desta sala em condições iguais às pessoas cá dentro", afirmou no debate parlamentar o deputado Alexander Dubinski, do Servo do Povo, o partido fundado por Zelenskii. A medida entra em vigor a partir do próximo ano.
Os opositores da medida avisam, no entanto, que a ausência da garantia de imunidade pode permitir que deputados sejam perseguidos por razões políticas.
A aprovação do fim da imunidade parlamentar representa o primeiro teste à solidez do apoio a Zelenskii. Nas eleições legislativas de Julho, três meses depois da eleição de Zelenskii, o Servo do Povo alcançou a maioria absoluta, um acontecimento inédito na história da Ucrânia. Com o Parlamento do seu lado, o Governo e o Presidente ficam com condições únicas para aprovarem reformas constitucionais.