Deputados
ucranianos aprovam fim da sua própria imunidade
A
abolição da imunidade parlamentar era um dos primeiros testes ao poder do novo
Presidente, Volodimir Zelenskii.
3 de Setembro de 2019, 11:45
O Parlamento ucraniano aprovou o fim da imunidade
parlamentar, uma medida histórica que é também a primeira demonstração do forte
apoio que o Presidente Volodimir Zelenskii dispõe depois da vitória do seu
partido nas eleições legislativas.
A abolição da imunidade parlamentar era uma das
principais promessas eleitorais de Zelenskii, um humorista sem qualquer
experiência política que aproveitou o profundo descontentamento dos ucranianos
com a classe política para se tornar no Presidente com maior poder desde a independência em 1991.
A medida foi aprovada com o voto favorável de 373 deputados no total de 450 que
compõem a Rada Suprema.
O fim da imunidade parlamentar é visto como uma
vitória dos esforços de combate à corrupção prometidos por Zelenskii e
apontados pela generalidade dos ucranianos como a grande prioridade do país.
Até agora, a remoção da imunidade para que deputados pudessem ser investigados
e julgados era um processo complexo e raramente bem-sucedido, tornando este estatuto
uma ferramenta que permitia a impunidade.
"É nosso dever aprovar esta lei e pôr as
pessoas fora desta sala em condições iguais às pessoas cá dentro", afirmou
no debate parlamentar o deputado Alexander Dubinski, do Servo do Povo, o
partido fundado por Zelenskii. A medida entra em vigor a partir do próximo ano.
Os opositores da medida avisam, no entanto, que a
ausência da garantia de imunidade pode permitir que deputados sejam perseguidos
por razões políticas.
A aprovação do fim da imunidade parlamentar
representa o primeiro teste à solidez do apoio a Zelenskii. Nas eleições
legislativas de Julho, três meses depois da eleição de Zelenskii, o Servo do Povo alcançou
a maioria absoluta, um acontecimento inédito na história da Ucrânia. Com o
Parlamento do seu lado, o Governo e o Presidente ficam com condições únicas
para aprovarem reformas constitucionais.
