quarta-feira, 26 de dezembro de 2012

INDÚSTRIA POLUENTE NA UCRÂNIA ATINGE MORADORES

Luta pelo oxigênio. Como os residentes de Mariupol defendem o direito de respirar com segurança
Tyzhden (Semana), 30.11.2012
Natália Kommodova

Recentemente, mais de 10 mil moradores saíram em manifestação de protesto com a exigência de cessar a fumaça venenosa, que quase diariamente cobre Mariupol devido a atividade do conjunto industrial metalúrgico "Azovstal" e MMK Ilyich (Magnitogorsk Iron and Steel Works), que pertencem a "Metinvest Holding" do bilionário Rinat Akhmetov. (foto)

                    

As pessoas asseguram que apesar dos relatos das empresas e funcionários governamentais sobre a redução das emissões prejudiciais, os gigantes industriais abertamente os cobrem com oxigênio. Na cidade dizem: Mariupol lenta, mas seguramente morre. Perece sem par o Mar de Azov, enquanto os órgãos de controle fecham os olhos para tirania ambiental e suas consequências desastrosas.

As milhares de assinaturas da resolução "antipoluição" apelaram para o Presidente, o Governo, o Provedor da Justiça e até aos representantes "verdes" do Parlamento Europeu. Desesperados, os habitantes de Mariupol estavam prontos para bloquear os trabalhos no município e dos principais poluídores, até que os proprietários das usinas de aço estabeleçam os atuais controles modernos, e o serviço sanitário-epidemiológico diga o que realmente as pessoas respiram. Depois de um protesto sem precedentes os indústriais se dispuseram para algumas concessões.

Câmara de gás na praia

O ar do balneário de Mariupol oficialmente é o mais sujo da Ukraina. Aqui se concentram as mais potentes e ecologicamente as mais perigosas empresas de metalurgia pesada e transformação do carvão de pedra em gás e outros produtos químicos. Eles são fontes da quarta parte de emissões atmosféricas de toda a região de Donetsk. Os habitantes de Mariupol brincam dizendo que em sua cidade é possível não somente ver, mas até apalpar o que se respira.

Em um ano a cada residente corresponde mais de 800kg de poluição industrial. Isto é quase 10 vezes mais do que recebe a média dos ukrainianos. De câncer do pulmão aqui morre cada quinta pessoa, o cemitério local, dizem que é o maior da Europa... Os sociólogos observam um êxodo maciço de pessoas e desvalorização das moradias. No entanto, nem as autoridades locais, nem o governador, nem as autoridades ambientais não consideram a situação catastrófica em Mariupol.

Os principais poluidores da cidade litorânea de Azov - MK "Azovstal' e MMK Ilitch, os quais respondem por 98% das emissões. Ao complexo industrial pertencem os mercados, lojas, farmácias, etc. Na indústria trabalham cerca de 40 mil trabalhadores. Aqui, pacientemente se acostumaram a poeira e fuligem, devido aos quais ardem os olhos e dá vertigem. Não obstante, neste outono a situação ambiental piorou muito. O cáustico "cheiro de dinheiro" - assim aqui chamam o smog - já se espalhou para áreas distantes das empresas da região, e a névoa sufocante tornou-se um fenômeno comum.


Mariupol - única cidade da Ukraina, onde os moradores são alertados oficialmente sobre as condições desfavoráveis provocadas pelas emissões poluídoras. Durante as emissões é perigoso permanecer na rua e até mesmo ventilar o ambiente. Devido a neblina ou falta de vento as emissões não se dissipam e acumulam-se em bairros residenciais vizinhos aos conjuntos industriais. Neste momento, as ruas assemelham-se às câmaras de gás. As crianças são as mais prejudicadas.
"Antes o nosso bairro consideravam puro porque fica distante dos conjuntos industriais. Hoje, da poeira e fumaça não protegem nem as janelas fechadas - diz Inna Dmytryshyn, mãe da Mariana, 2 anos e Daryna, 4 anos. A filha adquiriu bronquite obstrutiva e agora ela não pode respirar sem inalador. Os compartimentos de pneumologia estão transbordando. Ao comprar o inalador, o fornecedor de Donetsk me perguntou: "O que acontece na sua região? Nós não conseguimos entregar-lhes as muitas encomendas."

Durante 10 meses de 2012 o smog cobria Mariupol com densa camada por 187 dias, que é mais de seis meses! Em setembro era difícil respirar 23 dos 30 dias, e durante o mês de outubro por três vezes declararam contaminação de 2° grau. Com tais condições oficialmentee informam aos moradores para sair na rua somente com roupas de proteção e máscara tipo "pétala".
Durante as aulas de educação física escolar, que durante a estação quente se realizam ao ar "fresco", o playground pode, instantaneamente, cobrir-se com smog. As crianças começam engasgar, portanto já tornou-se hábito a "evacuação" imediata às instalações escolares. Às vezes até é necessária a assistência médica aos mais sensíveis", - diz a professora de educação física escolar Eleanor Hayvoronska, ativista do movimento ambiental local. Segundo ela, apesar do fato de que as crianças frequentemente adoecem, principalmente durante as emissões, os médicos não diagnosticam "bronquite-tóxico-química", colocam "SARS", sem dar aos pais a possibilidade de provar na justiça a causa do dano a saúde das crianças.

No entanto, o Serviço Epidemiológico capta superação do limite de poeira e substâncias prejudiciais (sulfeto de hidrogênio, fenol, formaldeido...) em 25% das amostras selecionadas de ar, constatando que as zonas sanitárias, que deveriam proteger os habitantes de Mariupol do envenenamento, há muito tempo já não são efetivos, e por isso a poluição cobre suas casas. Mas, a pedido de ativistas ambientais para verificar e determinar o que realmente as pessoas respiram durante o smog, no SES ( Sanitário-Epidemiológica Estação) dirigiram-se à reforma e falta de gasolina...

Envenenar é permitido?

Reconstrução da planta de sinterização (Processo em que duas ou mais partículas sólidas se aglutinam pelo efeito de aquecimento a uma temperatura inferior à de fusão, mas suficientemente alta para possibilitar a difusão de átomos das duas redes cristalinas - Dic. Aúlélio) e redução da expulsão de Azovstal exigiam até 2012-2013 as emitidas permissões do Ministério da Ecologia e Recursos Naturais da Ukraina, mas em setembro o governo municipal, em conjunto com "Metinvest (Companhia internacional de mineração e siderurgia, que possui 24 empresas na Ukraina, Europa e EUA e realiza extração de minério de ferro e carvão - pesquisa Google) aprovou um novo programa de melhoria para Mariupol, que empurrou a modernização da sinterização de Azovstal para quatro anos...
Temporariamente pararam e decidiram tomar a decisão depois de 4 de novembro. Então, durante o surgimento do smog da vez, a cidade reuniu mais de 10 mil manifestantes que, usando respiradores invadiram o Conselho da cidade, exigindo a renúncia do inerte prefeito Yuri Khotlubei e demais funcionários. Poucos dias após a minifestação a direção de Azovstal anunciou uma pausa em suas atividades para reparos, e causa provável para fumaça sufocante indicaram a fumaça proveniente da reciclagem da matériai-prima com turfa... Os funcionários da empresa testemunham, a principal razão é econômica. Devido ao excessivamente gasto equipamento de controle da poluição e mais que centenárias tecnologias da usina simplesmente não podem mais atuar contra as emissões poluentes.


"Infelizmente, durante os cálculos econômicos as indústrias nacionais não levam em conta os riscos ambientais e o nível de perigo potencial de produção, - diz o gerente da campanha da estabilidade da produção e energética da Associação de enérgética ukrainiana "Mundo Verde" Pavlo Khazan - Paradoxo: nossa legislação ambiental é considerada uma das mais avançadas da Europa, mas ela não funciona. As autoridades de controle de hoje, realmente permitem às grandes empresas industriais lançar à atmosfera e cair na água tal quantidade de substâncias prejudiciais que ameaçam a saúde das pessoas. Alegando de que as siderúrgicas de Mariupol não podem reduzir as emissões por meio de processos existentes, os funcionários do Meio Ambiente e as autoridades locaiis estão colocando em risco os moradores da cidade", - afirma Khazan.
Este fato confirma o ex-chefe da liquidada Inspeção Estatal para Proteção do Mar Azov Mykola Afanasiev. Segundo suas palavras, as empresas, anualmente, separavam uma quantia para importantes medidas ambientais. Como resultado - no ar de Mariupol diminuíram as substancias menos nocivas e visualmente perceptíveis, mas o número de pouco visíveis, especialmente gases tóxicos nas emissões permaneceu inalterada.
A salvação os especialistas preveem num aumento significativo de penalidades e estabelecimento da responsabilidade (particularmente criminal) por violações de leis ambientais, através das quais às empresas simplesmente não será rentável poluir o meio ambiente, e aos funcionários fingir que o problema não existe.

Alerta ao sistema

Mais de 13 mil habitantes de Mariupol que assinaram a resolução da manifestação "Stop Smog! de 04.11.2012, instam os deputados da cidade natal a iniciar as alterações legislativas, observando a situação no novo Parlamento. As pessoas enfatizam que não solicitam o fechamento de empresas, mas a transparência e real responsabilidade social, o que inclui o cumprimento da legislação ambiental e direito da pessoa para um ambiente seguro à vida e saúde.
"Nossa manifestação - é advertência, sinal ao sistema que a paciência está chegando ao final: "A Comunidade levada ao ponto de ebulição exige solucionar o problema aqui e agora. Confiança num governo acessorial com medidas paliativas, e empresas industriais, já não existe!"

Do Parlamento exigem a alteração à Lei da Ukraina "Sobre zona de extraordinária situação ecológica", para dar um estatuto correspondente às regiões habitadas com perigos ambientais, associados não apenas com desastres, mas também com prolongados efeitos nocivos das emissões industriais. Além disso, querem auditoria ambiental de todas as empresas industriais para determinar seu impacto real sobre a saúde dos moradores.

Metinvest, por sua vez, promete até 2020 (quantos perderão a saúde e quantos morrerão até la? - OK) investir mais de US$ 620 milhões nas melhorias da situação ecológica em Mariupol, mas lembra, que as usinas de aço dali são profundamente danosas. "E com os nossos extraordinários danos nós continuamos financiar a reconstrução em grande escala, a qual antes de nós ninguém realizou nos últimos 50 anos, - relataram no centro de imprensa do governo.

Simultaneamente o Conselho Municipal aprovou, com a participação de especialistas do Metinvest o "Programa da proteção e saneamento de Mariupol para 2012 - 2020, que envolve a redução das emissões em 40%, "sob condições favoráveis de mercado." E, conquanto, a saida da crise aos metalúrgicos não profetizam, a desconfiança dos Mariupolianos às promessas oficiosas é completamente compreensível

Agora, enquanto o trabalho em Azovstal da prejudicial sinterização paralizou por um mês, os Mariupolianos estão se acostumando às janelas abertas, passeios no parque e ar sem fumaça.

O levante antissmog em Mariupol foi considerado sem precedentes para região de Donbas (que é a região pró-Yanukovych e pró-Rússia - OK), uma onda de consciência cívica. Os especialistas não descartam que ela pode se tornar um modelo para outras cidades problemáticas em termos ambientais, e não somente nesta região.

(Adendo: Sobre a vida de Rinat Akhmetov há diversas versões na internet, mas sobre si, ele mesmo diz: "Como já lhes disse, em 1992-95 (primeiros anos da independência ukrainiana) era um período de economia informal. Nós fundamos a companhia "Ars". Nós fazíamos comércio com carvão. Nestes anos eu consegui meu primeiro milhão."
Rinat Akhmetou nasceu em 1966. Nacionalidade tártara. Seu irmão mais velho e seu pai trabalhavam como mineiros em Donetsk - Ukraina. Em 2001 Rinat concluiu a Faculdade de Economia. - OK
).

Tradução: Oksana Kowaltschuk

segunda-feira, 24 de dezembro de 2012

FELIZ NATAL !!!

Aos nossos conterrâneos, amigos e visitantes desejamos um FELIZ NATAL !!!

Os Editores
 






 
Salve oh! cheia de Graça, Virgem Mãe de Deus,
defensora e protetora da humanidade,
pois de Ti encarnou o Salvador do mundo!
Só Tu es Mãe e Virgem sempre Bendita e cheia de glória!
Roga a Cristo Nosso Deus
que dê a paz, ao mundo inteiro!

EUA CASSA VISTO DO PRIMEIRO VICE-PROCURADOR DA UCRÂNIA

Primeiro com entrada cassada. O restante deve preparar-se...
Vysokyi Zamok (Castelo alto), 10.12.2012
Ivan Farion
Renat Kuzmin - Primeiro Vice-Procurador Geral da Ukraina
 
Sanções do Ocidente em ação. Estados Unidos proibiram a entrada em seu território ao Primeiro Vice-Procurador-Geral da Ukraina Renat Kuzmin (foto).

Aconteceu o que a oposição a tempos alertava! A mão direita do Procurador-Geral da Ukraina Renat Kuzmin, conhecido como um dos fundadores das questões criminais contra Yulia Tymoshenko - Yurii Lutsenko, não tem o direito de pôr os pés em solo americano. A Embaixada dos EUA na Ukraina anulou seu visto de entrada múltipla por cinco anos. Sem quaisquer explicações. As razões Kuzmin deve conhecer.

Sobre as sanções dos americanos Kuzmin informou na segunda-feira, 10 de dezembro, publicando no site da Procuradoria Geral da Ukraina sua carta aberta ao presidentee dos EUA Barack Obama. A proibição vigora desde segunda dezena de outubro.

Segundo a versão de Kuzmin tal "antipatia" é porque, no final de setembro ele dirigiu-se ao Congresso dos EUA e ao vice-presidente Joe Biden para que este fosse favorável a sua apresentação diante dos congressistas e jornalistas com um relatório na questão do assassinato do deputado Yevhen Shcherban (1). Resposta a esta mensagem Kuzmin não teria recebido, apenas recebeu uma "saudação" de John Tefft ( Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário para Ukraina desde 2009).

Kuzmin acredita que o Departamento de Justiça dos EUA com iniciativa de alguns políticos americanos e ukrainianos (Nos EUA vivem muitos ukrainianos e participam em todas as esferas da vida americana - OK) elaborou um plano minucioso de resistência e destruição da questão sobre o assassinato de Yevhen Shcherban". Um dos objetivos deste plano, diz Kuzmin, é "impedir a Procuradoria Geral da Ukraina no indiciamento de Yulia Tymoshenko e Pavlo Lazarenko nesta questão".

Além disso Kuzmin acredita que nos EUA preparavam-se para aprisioná-lo devido a acusações forjadas. Porque ele, supostamente, obrigava o ex-major da Defesa do Estado Mykola Melnychenko dar falso testemunho. De acordo com Kuzmin, durante o interrogatório de Melnychenko na Ukraina, ele citou nomes e sobrenomes de todos os americanos e ukrainianos envolvidos neste "plano ilegal". Especialmente Kuzmin acusa o marido de Yulia Tymoshenko Oleksandr, o qual teria contratado nos EUA uma empresa de lobby para criar uma imagem positiva da ex-primeira-ministra Yulia Tymoshenko e desacreditar os investigadores ukrainianos...

Na carta a Obama Kuzmin escreve que tais ações de altos funcionários americanos "violam normas de cooperação internacional e minam a autoridade dos EUA. Ao mesmo tempo pede ao presidente Obama avaliar tais ações de seus subordinados. E, ainda - contribuir com a Procuradoria Geral da Ukraina na condução de ações investigativas no território dos EUA.

Outra fábula dos acontecimentos encontra-se na oposição e analistas. Eles dizem que o visto cancelado de Kuzmin - não é resultado de sua atividade profissional durante a investigação da questão de Shcherban, mas, antes de tudo, sua reação lógica à justiça seletiva, a fabricação de quesitos criminais contra oposição.

Lembramos que, mais de um ano atrás o bloco de Yulia Tymoshenko enviou aos EUA e UE a lista de autoridades locais envolvidos na perseguição política, pediu usar sanções contra eles, particularmente proibir sua entrada nestes países, congelar suas contas bancárias, confiscar seus bens. De acordo com as palavras do presidente do partido "Pátria" Hreyhorii Nemeria, na primeira relação de 13 pessoas havia nomes de altos funcionários, políticos, juízes, procuradores e Serviço de Segurança, aos quais, no pensamento do partido, devem aplicar as sanções por primeiro. Em outra lista estavam os nomes de 54 pessoas as quais desonraram-se em ações ilegais.

Não muito tempo atrás o deputado Andrii Shkil informava que "embaixadas européias complicaram o procedimento para obtenção de vistos para algumas autoridades ukrainianas". De acordo com as palavras do deputado, o Departamento de Estado dos EUA também fez a sua "lista de pessoas indesejáveis para permanência no território dos EUA".

Renat Kuzmin tornou-se o primeiro alto funcionário ukrainiano que sentiu em si a "espada punitiva" de uma comunidade democrática internacional. Se os governantes ukrainianos não fizerem conclusões adequadass os cerceados ao mundo ocidental poderão viajar apenas para Moscou, Emirados, Qatar, Índia...

VADYM KARASSIOV, diretor do Instituto de Estratégias Globais: "Eu não diria, por enquanto, sobre início de sanções. Este, se não é a última, talvez, penúltima advertência de que, tais sanções são possíveis. Este é um sinal de que, a "lista Magnitsky" (sanções de Washington contra 60 funcionários russos, que perseguiam o advogado Serhii Magnitsky, o qual em seguida morreu na prisão. - I.F.) também pode aparecer na Ukraina...

(1) Veja neste blog na edição do mês de abril de 2012.

Tradução: Oksana Kowsltschuk

sexta-feira, 21 de dezembro de 2012

NOVO PARLAMENTO NA UCRÂNIA

Notícias dos primeiros dias no Parlamento ukrainiano
Ukrainska Pravda (Verdade Ukrainiana) 13 e 14.12.2012

A sessão teve um início calmo. O novo Parlamento aprovou a indicação do presidente para primeiro-ministro, Mykola Azarov, reconduzido pelo presidente. Votaram a favor 252 deputados, contra 129 e 20 se abstiveram. O apoio veio dos "regionais" e comunistas.

O presidente não compareceu, pela primeira vez na recente história da Ukraina. Sua mensagem foi através da televisão. A oposição saiu da sala. Petró Poroshenko criticou Azarov por mais de cinco minutos, mas apoiou-o para que executasse o que deixou de executar. Yatseniuk, um dos lideres da oposição criticou Azarov da tribuna.

Os jornalistas esforçavam-se para adivinhar o que fazia o vice-"speaker" Kalietnik, que atenciosamente olhava para o monitor e movimentava o "rato".

O movimento "Honestamente" fotografou 5 deputados que também votaram pelos colegas ausentes: Dmytruk, Honcharov, Horokhov, Malyshev, Melnyk. Prática usual contra a qual lutam os oposicionistas.

Enquanto Azarov falava sobre as providências contra corrupção (será que ele falava da Ukraina? - OK), crescimento e produção. Quase todos os deputados da oposição sairam da sala, enquanto os regionais, em grupos, ocupavam-se com conversas paralelas.

Enquanto isso, o Parlamento europeu aprovou a resolução sobre Ukraina onde afirma-se que as eleições parlamentares foram um passo para trás em comparação com as anteriores.

O Parlamento europeu conclamou o país para aperfeiçoar a lei eleitoral, acabar com a justiça seletiva e liberar Tymoshenko e Lutsenko.

Também solicitou à Ukraina realizar as reformas necessárias para rápida assinatura sobre associação com UE.

Os desentendimentos começaram porque Kolesnichenko (um dos autores do projeto de lei sobre idiomas, inclui o idioma russo como segundo idioma oficial)) ao usar a palavra o fez no idioma russo. A oposição, especialmente o partido "Svoboda" (Liberdade) não aceita.

Mykola Azarov, primeiro-ministro foi cercado por 5 deputdos e conduzido para fora da sala.

Outro motivo da briga foi a presença na sala de dois vira-casaca, pai e filho, os Tabalov que, eleitos pela oposição, se passaram para situação.

A oposição não aceita a presença dos vira-casaca, não admite que votem. (Todos os candidatos pelo Partido "Pátria" prestaram juramento de que não mudariam de partido caso eleitos).

Ao deputado do Partido "Golpe", Serhii Kaplin ofereceram 5 (cinco) milhões de USD caso ele passasse para o Partido das Regiões. Não aceitou. Segundo ele a vários outros tentaram convencer.

Mais um estopim de desentendimento. A deputada oposicionista Oleksandra Kuzhel viu, e esforçou-se para tirar, das mãos de um "regional", um segundo cartão, com o qual ele votava pelo colega ausente, prática usual. A briga foi cruel. Quandoo deputado Oleh Medunetsia caiu próximo da tribuna, os "regionalistas", o chutavam e não deixavam levantar. As câmeras fixavam tudo. Os principais agressores foram: Kolesnichenko, Berziokin, Onishchenko que, após a agressão sairam rindo de satisfação.

Outros apertavam tanto o pescoço dos colegas que estes ficavam com o rosto vermelho.

Os líderes oposicionistas Oleh Tiahnebok e Arsenii Yatseniuk participaram do conflito. Vitalii Klychko se absteve. Disse que não vai lutar porque isto é perigoso Ele é lutador profissional famoso, porém já aposentado.

A oposição exige votação individual e uso do idioma oficial ukrainiano. Caso contrário o Parlamento será bloqueado.

A grade, cerrada pelos oposicionistas do Partido "Svoboda" não foi refeita. Os milicianoos estavam de guarda. Na neve.

Irena Lutsenko, esposa de Yurii Lutsenko que está preso, agora é deputada. Ela recebeu, pelo marido que faz aniversário no dia 14, um buquê de rosas vermelhas. Lutsenko apresenta graves problemas de saúde. Foi lhe indicada uma cirurgia. A esposa, em reunião com médicos de confiança, resolveu aguardar um pouco porque o hospital que serve a colônia penal não seria adequado.

No dia 14 a oposição exigiu da Procuradoria Geral a apuração dos fatos e se disse desapontada por não ter havido, ainda, nenhuma reação da mesma. (Se o espancado fosse governista a reação seria instantânea - OK).

Tradução: Oksana Kowaltschuk

 



NÃO HÁ NADA QUE NÃO POSSA SER RESOLVIDO COM CARINHO ...




quarta-feira, 19 de dezembro de 2012

REFERENDO COMO USURPAÇÃO DO PODER

Ukrainska Pravda (Verdade Ukrainiana), 28.11.2012
Yaryna Zhurba

Em 19 de agosto de 1934, em resultado de um referendo, na Alemanha, duas posições mais importantes do governo - chanceler e presidente foram unidas em uma - Fuhrer de Estado. As consequências são bem conhecidas.

Em 10 de abril de 1938, 99,73 de austríacos, de acordo com um referendo "apoiaram" a anexação da Áustria à Alemanha.

No referendo de 30.06.46 os poloneses "votaram" para eliminação do Senado e as chamadas reformas sócio-econômicas que marcaram o início da degradação da Polônia no meio socialista.

Com referendo de 14 de maio de 1995 e 17 de outubro de 2004 afirmaram a imagem da atual Bielorrússia e a onipotência de Aleksander Lukashenko.

Estes são alguns exemplos de referendos simulados e cínicos. Quando sua arbitrariedade os ditadores não podem mais justificar, eles organizam uma mascarada manifestação popular à qual segue-se o infortúnio de milhões porque o caminho para realização da usurpação pelo timoneiro está aberto. Mas antes dessa mascarada manifestação há aprovação da lei, escrita especialmente de modo a não permitir os sonhos dos cidadãos.

Em 06.11.2012 o Parlamento ukrainiano aprovou a lei "Sobre o referendo nacional", e em 27 de novembro foi assinada pelo presidente. A palavra "lei" como uma das formas de direito aqui somente pode ser usada no condicional. Este ato tem muito pouco a ver com a lei - tanto pelo conteúdo, como pela forma de sua aprovação. Esta lei é que ela é contrária à Constituição da Ukraina, apenas fracamente transmite o verdadeiro estado das questões. O correto a dizer - a lei nega a própria Constituição.

Possivelmente, para alguns o argumento anticonstitucional já parece pálido e pouco convincente. Como, quase todas as leis que foram aprovadas pelo atual Parlamento são anticonstitucionais - mesmo se é adequada a sua posição, certamente foi imprópria a maneira de sua adoção. No mínimo, devido ao voto impessoal.

No entanto, a lei do referendo - é de fato "Travessia do Rubicão", pelo qual, tudo em que nós nos apoiamos agora, é ilusório. Segundo esse referendo pode-se cancelar a Constituição atual e adotar uma nova cuja procedência parte do desconhecido. E que, segundo este referendo é possível cancelar e aceitar quaisquer leis, não vale a pena mencionar. Em suma, não há tais aventuras, imaginadas por autoridades, que com essa lei, não poderiam ser legitimadas por este referendo.
Para entender o sarcasmo desta lei, vale imaginar os possíveis boletins para votação. Eis um exemplo: Respondendo sim neste boletim, o cidadão, nada suspeitando, realmente poderia concordar com o estabelecimento do sistema escravista na Ukraina.

Exemplo:
 
                                                                                                                                                   Sim Não
1. Você apóia a nova Constituição da Ukraina?

2. Você concorda com a iniciativa do presidente Viktor Yanukovych que visa garantir a cada trabalhador ukrainiano um local de trabalho e completa eliminação de desemprego?

3. Você aprova a lei "Sobre providências quanto a garantias para realizar as reformas sócio-econômicas na Ukraina?


Pode-se continuar com a fantasia, mas a verdade consiste em que, mesmo com tais referendos incríveis, realizados legalmente, é hipotéticamente possível, então, estabelecer o governo dinástico de Yanukovych, federalizar Ukraina, introduzi-la na União Aduaneira, ou outras formas de reencarnação de império totalitário através de referndo falso, até inesperadamente.

É precisamente da regulamentação do tema e da realidade da ordem do referendo e da considerável soma depende o que ele representará - instrumento da democracia genuína, ou usurpação do poder.
Nos países democráticos, os referendos são uma forma eficaz da população organizar suas atividades. O exemplo mais notável é a Suiça. Para o estabelecimento da democracia o principal significado têm os referendos locais, que na Ukraina não podem realizar-se porque não existe lei atual que poderia definir a condução de sua realização.
O governo nem sequer tentou fingir, que a ferramenta do referendo deve servir ao propósito democrático - o projeto de lei de referendos locais repousa sem consideração.

A lei sobre referendo - é parte para consolidar o poder por aqueles que o detêm em suas mãos agora. Um pouco de cronologia.

O projeto de lei N° 6278 "Sobre o referendo nacional" foi introduzido no parlamento pelo deputado-regionalista ainda em 29.04.2010, e aprovado em primeira leitura em 03.06.2010. Sobre este projeto de lei, como mecanismo de golpe, muito se falou, mas isto não parecia tornar-se obstáculo para sua aprovação. Surpreendentemente, não só a oposição, como mais dois partidos menores apoiaram a fatídica emenda que excluía a possibilidade de revogação ou aprovação da Constituição em um referendo.

Não é exclusivo que o determinativo para muitos tornou-se não o destino do parlamentarismo ukrainiano, mas a preocupação com a depreciação de seus cartões de deputados. Afinal, com a aprovação da lei, o papel do parlamento reduzir-se-ia a zero. Tudo o que ele se recusasse a votar obedientemente poderia ser aceito pelo referendo.

O projeto de lei não foi considerado. Os regionais resolveram esperar "tempos melhores". E este tempo chegou em 06.11.2012. As eleições já se realizaram e a "sobrevivência" é mais importante que o total valor dos cartões que tem validade para os poucos dias restantes.. A motivação fundamental é que, sejam quais possam ser as manipulações, pelo resultado das eleições 300 mandatos o governo não terá (2/3 de votos necessários para mudança da Constituição - OK). Então mudar a Constituição por procedimento legítimo é impossível.

A lei foi aprovada de súbito, portanto, com todas as possíveis violações de procedimentos, com o que já poucos podem se surpreender, e até mesmo no texto da primeira leitura!!! A análise do projeto em segunda leitura e as suas decisões anteriores o parlamento decidiu... simplesmente ignorar, fingir que não existiam.

Na verdade tal votação é nula e não deveria criar quaisquer consequências legais. Se o Tribunal Constitucional não fosse "de bolso", então a aprovação de leis deste modo não poderia ser considerada. No entanto a realidade, infelizmente, é outra, e daqui derivam duas importantes conclusões.

Primeiro. Aprovada a lei que, embora de jure não deve ter consequências legais, pode criar grandes problemas para o governo ukrainiano.

Segundo. O governo é inigualável na criação de simulações e acessórios e pretende por à prova seu "talento" também no referendo.

A presidencial "Assembléia Constituinte" em toda esta história é um importante posto avançado, que lentamente construía-se no período de calmaria com o olhar atento da lei do referendo. Vale ressaltar que esté é, apesar do seu imponente nome, um órgão consultivo do presidente, que visa desenvolver o projeto de nova redação de normas constitucionais.

O próximo passo dessas iniciativas será nos cantos invisíveis da Administração Presidencial, desenvolvido e fornecido à Assembléia Constitucional o "preciso" projeto de uma nova redação da Constituição.

A Assembléia Constituinte, talvez tente fingir que este é o resultado de seus empreendimentos, e possivelmente nem tente, apoiará o projeto de lei.

Na verdade, do ponto de vista jurídico, isto não tem nenhum significado - projeto de lei elaborado pela Assembléia Constituinte de tal maneira, terá o mesmo status legal que um projeto de lei desenvolvido pelo "Tio Vasya" da porta ao lado. No entanto, a Assembléia será usada para dar a falsa impressão que o projeto não é do poder. Em seguida o projeto de lei do "tio Vasya" será submetido ao referendo.

Esta votação hipotética somente pode ser comparada com a forma como Mussolini organizou, na forma de referendo, eleições parlamentares na Itália. Mussolini apresentou apenas 1 (um) partido. A escolha das pessoas restringia-se a apoiar ou não.

Não pode ser submetido a um referendo o texto da Constituição elaborado por alguém que não seja um órgão representativo do povo. A alteração ou aprovação da Constituição, de fato, é o acordo com regras claras, cada uma das quais é de excepcional importância para a sociedade.

Note-se que a própria votação não terá muita importância: se o governo atrever-se ao referendo, a lei oferece amplas oportunidades para garantir o resultado desejado.

E, além das possibilidades "legais", como sabemos, ainda há recursos administrativos, falsificação, força brutal de bandidos e milícia, etc.

Se Yanukovych fosse realmente garantidor da soberania do Estado, da integridade territorial da Ukraina, cumprimento da Constituição, observância dos direitos e liberdades da pessoa e do cidadão, ele não hesitaria em vetar tal legislação. Mas ele não o fez...

Em 27 de novembro de 2012 é o dia que podemos dizer sem hesitação - o governo posicionou-se em aberta ofensiva contra seu próprio povo.
Tradução: Oksana Kowaltschuk

segunda-feira, 17 de dezembro de 2012

SAGA DE LAZARENKO - PARTE 3

Saga Americana de Lazarenko - Parte III
Ukrainska Pravda (Verdade Ukrainiana), 13.09.2012
Serhii Lyshchenko

Na prisão domiciliar a principal diferença foi a possibilidade de falar diretamente ao telefone, inclusive com seus irmãos e alguns deputados do partido "Comunidade" na Ukraina. Mais liberdade de receber os filhos e jovem esposa. O juiz também lhe permitia assistir a missa na véspera do Natal e Páscoa - ele frequentava a igreja ortodoxa russa St. Nicholas Cathedral.

Em 29.11.2003, satisfazendo em parte ao pedido do advogado, Lazarenko obteve permissão de sair do apartamento por duas horas nas segundas, quartas e sextas, devendo registrar por escrito estas saídas. E também poderia, das 16 às 17 horas, diariamente, praticar exercícios físicos no pátio dos fundos do apartamento.

Lazarenko - de volta à cadeia
Em 01.10.2008 o juiz ordenou o retorno de Lazarenko à prisão. Isto aconteceu devido provas colhidas pelo tribunal. Lazarenko não estava em conformidade com o regime: o guarda dormia dentro do carro e não registrava todas as visitas. Lazarenko recebeu telefonemas não autorizados e, principalmente, não efetuou o pagamento da fiança de 65 milhões de dólares.

Não adiantaram as queixas sobre problemas de saúde. A administradora de Saúde Penitenciária Federal, Louise Bezil declarou que Bureau of Prisions pode proporcionar-lhe assistência médica necessária.

Tymoshenko protege Lazarenko
Pavlo Lazarenko depois de sua fuga para os EUA em 1999 foi transformado em principal espantalho da política ukrainiana. Na verdade ele, tendo sido ocupante de um cargo importante, tinha estreitas relações com Kuchma.

No verão de 2003 dos EUA veio para Ukraina uma comissão para interrogarr as testemunhas ukrainianas. Veio a promotora Marta Bersh, o agente especial do FBI Brian Earl e os advogados de Lazarenko. As principais testemunhas a serem ouvidos era Yulia Tymoshenko e seu marido Oleksandr. Em seu interrogatório insistiu o Ministério Público dos EUA porque quase um terço das acusações relacionava-se às relações de Lazarenko com o casal Tymoshenko. Era com a assinatura de Oleksandr Tymoshenko que realizavam-se os pagamentos de offshore de Chipre Somoli Enterprises à empresa de Petró Kyrychenko, os quais este identificou no interrogatório do FBI como pagamento da parte dos rendimentos a Lazarenko, do negócio comum com Tymoshenko.
 
O investigador ukrainiano Oleg Ukrainets auxiliava os americanos. Oleksandr Tymoshenko foi convidado para interrogatório no dia 23.06.2003, e Yulia Tymoshenko no dia seguinte. Porém, no dia 23 compareceu Yulia, trazendo uma declaração de seu marido que não viria porque estava refugiado (escondido). No dia seguinte ela compareceu com seu advogado. Ela trouxe uma declaração por escrito, na qual, além de anunciar Lazarenko vítima de perseguição política, encontrou explicação original do porquê da transferência dos bancos da Suiça, Bahamas, EUA e Antigua de milhões de dólares.



Este era o esconderijo de Lazarenko para participação nas eleições a fim de eliminar a ditadura de Kuchma. Yulia Tymoshenko avisou que não iria testemunhar e citou o artigo 63 da Constituição, que isenta a pessoa a depor contra si mesma.
 
Família Kuchma ignora interrogatórios
No interesse dos advogados de Lazarenko de questionar testemunhas - ocupantes do governo ukrainiano, lia-se a transparência de sua estratégia de proteção: toda liderança ukrainiana sabia sobre as atividades de Lazarenko no interesse de seu bolso, mas fechava os olhos porque recebia parte desses subornos. E isto convinha a todos, inclusive ao presidente Kuchma, até que se tornou evidente o demasiadamente rápido enriquecimento de Lazarenko, que criava a possibilidade de afastar Kuchma nas próximas eleições de 1999.

A comissão americana esperava que na Ukraina funcionassem, pelo menos em parte, as regras civilizadas que não poderiam simplesmente ignorar a intimação ou questionamento. Mas, durante a permanência da comissão, no verão e outono de 2003, não compareceu nenhum dos altos funcionários aprovados pelo juiz Jenkins como testemunha da questão. Nem mesmo o presidente Kuchma, que foi incluído como testemunha de proteção. Ele enviou uma carta ao Departamento de Justiça dos EUA dizendo que não deporia no caso Lazarenko.
 
A proteção do prisioneiro da California queria explicações sobre uma reunião de janeiro de 1996 referente a reestruturação do mercado e fornecimento de gás; sobre as atividades de Lazarenko e suas conversas com o presidentee durante 1995-96. Também os advogados insistiram em questionar Olena Franchuk, filha do presidente, sobre relações de seu pai com Lazarenko. E ainda deveria testemunhar sobre os caros presentes que Lazarenko deu a ela e seus pais, inclusive o relógio Franck Muller de 42 mil dólares em 17.08.1997, já após a renúncia de Lazarenko do cargo de primeiro-ministro.

Os americanos também insistiram em questionar Igor Franchuk, primeiro genro de Leonid Kuchma (após o divórcio Olena casou-se com Viktor Pinchuk - uma das pessoas mais ricas da Ukraina - OK) para dar testemunho sobre como Kuchma ordenou transferir três navios do exército para empresa privada de Franchuk para desmantelamento e venda de peças como sucata. Nem Olena, nem Igor Franchuk responderam ao pedido de interrogatório dos americanos.
Igualmente não deu testemunho aos americanos Yevhen Marchuk, ministro da Defesa. Ele explicou que sua agenda já estava preenchida nos próximos dois meses. Seu testemunho seria extremamente interessante, visto que Petró Kyrychenko informou ao FBI que Lazarenko pagou a Marchuk 7 (sete) milhões de dólares pela inclusão da Tymoshenko no comércio de gás.
 
Outros convidados também não compareceram para depor: Ihor Bakay, ex-presidente do "Naftogaz"; Mykola Azarov, chefe da fiscalização no período em que Lazarenko foi primeiro-ministro; Viktor Pinchuk, genro do presidente Kuchma: Oleksandr Volkov, o qual Lazarenko culpou pela tentativa contra sua vida. Volkov encaminhou um atestado médico, mas os advogados descobriram que Volkov, sendo deputado, votou no Parlamento naquele dia. Com certeza, eles não sabiam que um deputado consegue votar por vários amigos ausentes. É a "votação ukrainiana!"
O governo americano não instituiu nenhuma sanção às pessoas que não compareceram para interrogatórios.
Lazarenko tinha problemas financeiros com Kuchma e sua amizade ficou enfraquecida porque algumas pessoas próximas ao presidente não aprovaram as ações. Quando Lazarenko deixou o ministério ele contou a Kyrychenko que devia US$ 50 milhões a Kuchma, mas não explicou a origem dessa dívida.
 
Enfim, essas confissões da principal testemunha na procuradoria americana não influenciaram o júri - eles consideraram Lazarenko culpado de todas as acusações que existiam na época do veredicto. Mas os episódios relacionados com UES (Sistemas de Energia Unificada da Ukraina - dos Tymoshenko) antes disso foram removidos da acusação final.
 
Tradução: Oksana Kowaltschuk

quinta-feira, 13 de dezembro de 2012

NOVO DESAFIO DO KREMLIN

Novo desafio do Kremlin. Rússia de Putin tenta tirar vantagem do enfraquecimento da posição do Ocidente na Europa Central e Oriental
Tyzhden (Semana), 01.11.2012
Janusz Bugajski (1)

Durante o novo mandato presidencial de Vladimir Putin sua abordagem agressiva pela reintegração dos estados pós-soviéticos acompanhará a política insistente aos países da Europa Central e Oriental.
Graças à crise da zona do euro e reorientação de Washington à região Ásia-Pacífico, Moscou está conduzindo uma política ativa de interferência em assuntos internos de seus antigos satélites.

Velhos amigos e novos aliados

A Rússia quer expandir sua influência em duas principais regiões da Europa Central e Oriental incluindo os países bálticos e problemáticos Balcãs Ocidentais. Os políticos russos dirigem seus esforços principais para influenciar na aceitação de decisões políticas desses países através de uma combinação de pressão diplomática, dos contatos pessoais, profissionais, econômicos e "pão de mel" (quaisquer agrados: negociatas, empregos, etc). Alguns países da Europa Centro-Oriental também fornecem a Rússia um canal de penetração na UE e OTAN através da economia, política e serviço secreto.

As notificações regulares da Hungria, Eslovaquia, Bulgária e outros países da Europa Centro-Oriental mostram que antigas redes de "velhos amigos" continuam trabalhando - preferencialmente na base de finanças ou de laços pessoais de amizade, que de quaisquer crenças ideológicas ou políticas. Alguns partidos pós-comunistas, socialistas e social-democrátas nos países das regiões, nos quais concentram-se muitos antigos "camaradas", criaram oportunidades favoráveis para infiltração russa. Eslováquia e Bulgária são exemplos marcantes de países, onde os partidos da esquerda eram mais abertos às iniciativas de negócios russos.

No entanto, os governos de centro-direita, e políticos, também podem revelar-se suscetíveis aos avanços de Moscou, especialmente com vantagens para eles, através de arranjos energéticos e acordos como, por exemplo, a inclusão no projeto da construção do gasoduto "South Stream". Ou na República Checa o consórcio russo insistentemente faz lobby de seus interesses para vencer o concurso para construção de novos reatores de energia nuclear de Teleminsk, apesar de os observadores checos estarem extremamente preocupados com questões de segurança relacionadas com o envolvimento de Moscou neste projeto.
Simultâneamente membros da UE, que Bruxelas critica por quase autoritarismo, governantes como por exemplo primeiro-ministro húngaro Viktor Orban, podem voltar-se para Rússia por apoio. Além disso os contratos comerciais favoráveis, doações para campanhas eleitorais e informações através da mídia, permitem a Moscou a possibilidade de influenciar a política doméstica e persuadir os principais atores políticos favoravelmente ao investimento empresarial russo e interesses estratégicos.

Na Bulgária Moscou tentou aumentar a sua influência flertando com a liderança do Partido Socialista, jogando com laços históricos supostamente estreitos entre os dois países e tentativa de atrair Sófia em uma série de projetos energéticos de grande escala. No entanto, o atual governo búlgaro liderado pelo primeiro ministro Boyko Borysov denunciou as tentativas de Kremlin em tentar dominar o setor de energia na Bulgária e retirou-se de vários acordos energéticos iniciados pelo governo socialista anterior. Agora Kremlin exige da Bilgária uma grande compensação financeira pela desistência do projeto da usina nuclear Belenska, construída pelas empresas russas.

Horizontes pós soviéticoos

Rússia não consegue aceitar a plena soberania dos Estados Bálticos, então procura marginalizar e isolar Estônia, Letônia e Lituânia. Para isso, ela emprega uma série de formas de pressão do arsenal de sua política externa. Todos os três estados estão na frente da luta para adesão da Ukraina e Geórgia à OTAN e pela transição de todas as ex-repúblicas soviéticas para a influência do Ocidente - curso ao qual, Moscou faz oposição.
A inesperada vitória da coalisão "Sonho georgiano", encabeçado por Bidzinoy Ivanishvili pode incentivar Moscou para tentar sua influência na Geórgia. No entanto Kremlin não se alegra muito com a transição pacífica em Tbilisi, uma vez que qualquer demonstração democrática bem sucedida na vizinhança da Rússia ameaça o modelo autoritário do governo.
Além disso, Putin continua ser adversário constante do presidente Saakashvili, que ainda tem um ano no cargo.
Kremlin quer ver em Tbilisi um governo que se recuse da obtenção da adesão a OTAN e também a pretensões de recuperação dos territórios da Abkhásia e Ossétia do Sul. No entanto, Ivanishvilli já disse que na prioridade da política externa permanece a integração ocidental. Interessante por quanto tempo.

Kremlin procura tirar proveito dos problemas políticos, étnicos, religiosos e sociais, a fim de derrubar do caminho cada um dos estados da região. Ele joga nas interrogações da minoria russa, para mostrar que os governos do Báltico são incapazes de seguir os padrões europeus dos direitos hamanos. Como na Ukraina, Moscou exige o direito de representar e proteger não só os russos como os falantes da língua russa com a finalidade de aumentar o número das chamadas vítimas da opressão. Em abril de 2007, Tallin acusou a Bilokamiana (Significa: bilo - branca, kamiana - de pedra. Nome atribuído ao complexo do Kremlin. Em 1365 o grande czar Dmytró Donskyi mandou trocar as paredes de madeira do Kremlin, por torres e paredes de pedra branca - OK) em incitar protestos e ataques cibernéticos a sites do governo da Estônia, em resposta à transferência do monumento ao soldado soviético para um cemitério militar. Este monumento ofendia os sentimentos nacionais da maioria dos estonianos, por causa de personificar a ocupação soviética após a Segunda Guerra Mundial.

Durante as eleições de setembro, na Letônia em 2011 Kremlin apoiou o partido étnico russo "Centro de Harmonia" na esperança que no governo ele poderia expandir a política desse país "de costas para Ocidente, de frente para Moscou". Mas o partido não foi incluído na coalizão governista. Ainda as organizações russas reuniram número suficiente de assinaturas para um referendo sobre a concessão do russo como segunda língua oficial. No entanto, este referendo fracassou: contra votou a maioria dos cidadãos da Letônia.
Na Lituânia, em 14,10.2012 em primeiro turno das eleições legislativas obtiveram vitória as forças pró-populistas russass - Partido Trabalhista do milionário Viktor Uspaskikh (19,8%), Partido Social Democrata (18,3%) e Ordem e Justiça do ex-presidente Rolandas Parsasa (7,9%) que criarão nova maioria no Parlamento e pressionarão o governo de direita de Andrius Kubilius

O trampolim dos Balcãs

Rússia também vê uma clara possibilidade de expandir sua influência aos Balcâs Ocidentais, especialmente quando UE sofre com a crise econômica e flutuações políticas, e quando as futuras perspectivas de alargamento da UE após a adesão prevista da Croácia em 2013 são, atualmente, incertas. Enquanto isso, permanece a interrogação sobre o alargamento da OTAN nos Balcâs Ocidentais após a inclusão de Montenegro, Macedônia em bloqueio, Servia na oposição, Herzegovina dividida e Kosovo não reconhecida. Ao mesmo tempo América transfere o máximo de atenção a outras regiões do mundo, e seu desinteresse pode enfraquecer a influência da OTAN na Europa.

Em contrapartida, Moscou procura aumentar o seu peso político, especialmente entre os países que não tem perspectivas imediatas de integração com a comunidade ocidental. Para isso ela usa três instrumentos principais: pressão diplomática, conflitos crescentes e dependência econômica.

Kremlin apóia abertamente Sérvia, especialmente na luta contra a independência de Kosovo, bloqueando a participação de Pristina (capital de Kosovo) nas principais instituições internacionais como ONU e OSCE. Servia continua o elemento mais esperançoso de Kremlin nesta região - não por causa de alguma fraternidade eslavo-ortodoxa, mas como resultado de cálculo político frio. Belgrado volta-se constantemente pelo apoio russo: ou pela preservação da integridade da Iugoslávia, criação de uma Grande Sérvia, ou para manutenção do controle sobre Kosovo. Por sua vez, Moscou usa a hostilidade da Sérvia à EUA e OTAN, para mostrar que Rússia continua a ser um fator chave na política continental e solução para os problemas internos europeus. Esta simbiose revelou-se vantajosa para ambas as capitais.

Kremlin vê Sérvia como um guia útil de seus interesses nos Balcãs e nos últimos anos aumentou sua presença ali. Ele quer que Sérvia permaneça fora da OTAN para não permitir a presença americana no país e, ao mesmo tempo fora da UE, para contornar suas rígidas normas legais de transparência dos negócios, que poderiam inibir as atividades sombrias das companhias russas. Em contrapartida Moscou propõe à Sérvia entrar para União Eurasiana - a pedra angular da política de Putin para restaurar a antiga União Soviética. A mídia da Sérvia informa que Rússia planeja a expansão da União Eurasiana até 2020 por conta dos países excluídos da UE. A União Eurasiana, de acordo com o plano, terá quatro centros: em São Petersburgo, Kyiv, Almaty (maior cidade de Cazaquistão) e Belgrado.

Em segundo lugar, no que diz respeito a escalada de conflitos, o reconhecimento internacional e limitado de Kosovo, deu possibilidade à FR criar a imagem de defensor do direito internacional e partidário de multilateralismo da soberania de Estado e integridade territorias. Ao mesmo tempo promove a tese da ameaça fundamentalista com a meta de criar unidades ortodoxas nos Balcãs Ocidentais, sob o patronato russo, para o qual deverão entrar Macedônia, Montenegro, Grécia e até Chipre, onde oligarcas russos relacionados com Kremlin encontraram um porto seguro para suas informais transações financeiras.

Moscou também mantem no centro da atenção a luta pela Bósnia e Herzegovina, apoiando líderes da Unidade Sérvia (República da Sérvia) em sua resistência ao governo central em Sarajevo. À Bósnia Moscou utiliza duas abordagens paralelas: política aberta, a qual reconhece sua integridade de Estado, e política oculta, a qual fortalece a relação com República da Sérvia. O reconhecimento da independência de duas regiões separatistas da Geórgia - Abkházia e Ossétia do Sul, Moscou reserva-se o reconhecimento da República Sérvia na Bósnia como um estado independente. Acredita-se que o governo russo apoia o presidente da República Sérvia Milorad Dodika e incentiva os sérvios manter a opção de independência. Finalizando o problema da divisão, Kremlin quer deixar Bósnia "congelada" ou paralizada, o que pode gerar problemas a longo prazo para Washington e Bruxelas.

Ao fazer oposição à política dos EUA em relação a Kosovo e Bósnia e Herzegovina, o governo russo protela disputas e mantém a incerteza da situação na região. Os russos esperam que a intervenção do Ocidente na reconciliação inter-étnica e criação de estado dissipa ou até acaba com a integração da região a OTAN e UE. Isto serviria como prova de Kremlin de que a OTAN não pode atuar como garantidor da segurança européia e necessita-se de uma nova estrutura continental de segurança, na qual Rússia desempenhará o papel principal. Como resultado, o conflito dá a Moscou meios políticos de pressão para alcançar suas ambições imperiais.

Forca energética

Terceira ferramenta do Kremlin - aumentar a dependência econômica através da utilização de recursos energéticos, empréstimos estatais e investimentos empresariais que permitam interferência política. Os planos para criação de grandes sistemas de transporte de energia entre o Mar Negro-Mar Adriático e Europa Central colocam os Balcãs no centro da estratégia sul-européia da Rússia. Moscou quer monopolizar o fluxo de gás e petróleo, que passará por esta região para Europa Ocidental. Os contatos de fornecimento e incentivos ao investimento fornecem acesso a intervenção na economia do país alvo, bem como as possibilidades de influência significativa sobre a sua política externa. O planejado gasoduto "South Stream" deve, de acordo com os cálculos de especialistas, colocar Sérvia e Bulgária no centro das ambições russas e não permitir a criação de uma rede de energia européia, que poderia conectar a Ásia Central, o sul do Cáucaso e Europa fora do controle russo.

O Gazprom russo detém o controle acionário da empresa petrolífera servia NIS, e Belgrado prontamente aceitará colocar o gasoduto ocidental "South Stream", através do qual Moscou busca eliminar o projeto ocidental "Nabucco". O gasoduto deve estender-se da Sérvia a Hungria, mas Rússia quer incluir a Croácia e Eslovênia. O início da construção está previsto para o final de 2012, com término para 2015, embora o sucesso do projeto esteja nublado com dúvidas sobre rotas, custos e fontes de gás.

A crise grega deu a Moscou mais uma oportunidade para intervir nos Balcãs. Se a Grécia sair da zona do euro e seu nível de vida cair drasticamente, isto será um sinal negativo para todos os candidatos dos Balcãs Ocidentais quanto a adesão à UE e fortalecerá a rejeição à expansão da União Européia. Tais acontecimentos tornariam toda a região mais vulnerável à penetração russa.
Moscou também pode alcançar a criação de uma base naval própria no Mediterrâneo, propondo finanças e investimentos para um caixa pobre da Grécia. Tais acordos, além de arrastar a região à armadilha da Rússia, serão testes decisivos dos EUA e OTAN das garantias de segurança do Sudeste-Leste da Europa.

(1)Janusz Bugajski - Membro sênior do Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais (EUA).

Tradução: Oksana Kowaltschuk

terça-feira, 11 de dezembro de 2012

IGREJA EM RISCO NA UCRÂNIA: COMUNISMO PLANEJA PROSCREVER DEUS


Yanukovych colocou em risco a coexistência pacífica de igrejas ukrainianas
Tyzhden (Semana), 08.12.2012
Orecia Smereka

 

Em 06 de dezembro Yanukovych assinou uma lei que vai complicar consideravelmente a vida das comunidades religiosas ukrainianas e tornar-se-á mais um indicador de cerceamento da democracia na Ukraina.
 
A válida lei até 06.12.2012 "Sobre liberdade de consciência e organizações religiosas" realmente necessitava uma profunda introdução às exigências aos atuais padrões. Contudo as aprovadas alterações pelo Conselho, que agora entram em vigor, tornam a legislação ukrainiana sensível área na vida dos cidadãos ainda mais complicada, confusa e ainda mais perigosa. Sobre o que, justamente, os líderes de muitas confissões advertem o governo.
 
As variações propostas pelas estruturas governamentais para revisão da lei depois da assinatura do projeto de lei N° 10221 (sobre alterações à lei da liberdade de consciência) resultará que as falhas citadas abalarão a frágil paz interconfecional na Ukraina e aruinarão completamente a evolução positiva na área de relações Igreja - Estado, substituindo seus princípios de parceria para relações de desconfiança.
 
Foram realizadas pelo menos duas tentativas para desfazer as alterações aceitas na lei "Sobre liberdade de consciência e organizações religiosas". Em 17 de outubro de 2012, em uma reunião ordinária com o presidente da Ukraina os chefes das igrejas e organizações religiosas, que entram para Conselho Ukrainiano de Igrejas e organizações religiosas, particularmente incluindo o Patriarca Filaret da Igreja Ortodoxa do Patriarcado de Kyiv e o Arcebispo Sviatoslav, chefe da Igreja Ukrainiana Grego-Católica apelaram ao presidente para vetar as alterações à Lei da Ukraina "Sobre liberdade de consciência e organizações religiosas". Em 06 de novembro o Partido das Regiões, Partido Comunista, Partido Popular e o grupo "Reformas para o Futuro" decidiram deixar tudo como proposto pelo presidente.
 
Os parlamentares, em geral posicionaram-se à aprovação do projeto de lei com bastante apatia. Apenas o partido da oposição "Pátria" declarou que a ofensiva do atual governo sobre a liberdade religiosa não lhe passará sem impunidade: a "recusa de Yanukovych em vetar esta lei injusta acrescentará a ele além de todos os seus feitos ainda a pecha de perseguidor da fé".
 
Até agora a legislação da Ukraina sobre a liberdade de consciência e das atividades das organizações religiosas avaliava-se por especialistas nacionais e internacionais como a mais democrática no espaço pós-soviético. O relatório deste ano da Comissão dos EUA sobre liberdade religiosa no mundo - USCIRF (Comissão dos Estados Unidos sobre Liberdade Religiosa Internacional) não trata sobre Ukraina. Aparentemente a situação não parece alarmante, mas: "O principal perigo de mudança de Lei da Ukraina "Sobre liberdade de consciência e de organizações religiosas" contidas no projeto de Lei N° 10221 consiste na impossibilidade de tratá-las de modo idêntico. A pressa na aceitação e a falta de análise de mudanças legislativas e sua entrada em vigor fomentará nos funcionários dos órgãos governamentais uma grande tentação de abusos a essas normas, em favor de uma ou outra confissão, ou para suprimir a liberdade de pensamento e liberdade de religião (Sobre a Igreja Ortodoxa do Patriarca de Moscou o texto não diz nada. É evidente que esta mudança ocorre em seu benefício - OK). Relevante aqui é o surgimento de fatores de corrupção", - comentou o diretor executivo do instituto para a Liberdade Religiosa Maksym Vasin.
 
Uma das questões diplomáticas, que de modo algum resolve o projeto de Lei N° 10221, é a questão do registro das organizações religiosas e concessão a elas do status de pessoa jurídica.
 
As alterações propõem a introdução de dois, não coordenados entre si procedimentos jurídicos dispensáveis para aquisição do status de pessoa jurídica, que leva diretamente a complicações e introduz incerteza neste processo. Trata-se do registro da documentação e inscrição estatal (registro no Cadastro Único de pessoas jurídicas). Segundo o principal Administrador de peritagem científica do Conselho Parlamentar "a introdução de "duplo" registro de organizações religiosas pode ser visto como uma restrição de seus direitos e liberdades, o que não coordena-se com a parte três do Artigo 22 da Constituição da Ukraina. Além disso a nova lei "sobre as associações públicas" cassa completamente o controle estatal sobre atividades estatutárias das organizações cidadãs, registra a lei N° 10221.
 
A implantação do duplo registro das organizações religiosas fatalmente fará voltar para os tempos soviéticos, quando havia registro de permissão, tolerância. O que cria condições no nível da legalização de meios de pressão aos representantes das organizações religiosas na Ukraina por parte do governo. Prática análoga opera na Rússia desde 1997. A situação com a interpretação do poder secular e espiritual neste país, a monopolização do espaço religioso da Igreja Ortodoxa Russa no território da Federação Russa não está associada ao último lugar com a legislação antidemocrática. O duplo registro também favorece o clima de suborno entre funcionários responsáveis e morosidade burocrática institucionalizada.
 
Em seu tempo o Conselho das Igrejas Ukrainianas e organizações religiosas propuseram ao Ministério da Justiça, Ministério da Cultura e ao Parlamento implementar o princípio da "janela única" para melhorar o processo de registro das organizações religiosas. Para isto era suficiente incluir modificações à lei ukrainiana "Sobre registro estatal de pessoas jurídicas e pessoas físicas - empresários. A essência da proposta consiste em que os órgãos do governo encarregados atualmente registram os estatutos (regulamentos) das organizações religiosas, independentemente enviam informações sobre eles ao Registro Estatal Único de pessoas jurídicas, o que elimina a necessidade de registro "duplo". No momento, os legisladores ukrainianos revelaram-se surdos à esta proposta.
 
Mais uma questão problemática do projeto de Lei N° 10221 é a preservação aos fiéis da ordem pública na realização de caráter pacífico, que contradiz diretamente ao Artigo 39 da Constituição da Ukraina. Também se introduz a norma de que a concordância da atividade religiosa de estrangeiros realiza o órgão central em matéria de religião, isto é, novamente o Ministério de Cultura da Ukraina, que acrescenta contradições na regulação de atividades normativas na Ukraina para sacerdotes estrangeiros, professores, estudantes, voluntários e outros.
 
O projeto de lei N°10221 prevê também a expansão de órgãos de controle, aos quais acrescentaram a Procuradoria, órgão central, em questões religiosas, ou seja, Departamento de Assuntos Religiosos e de Nacionalidades do Ministério da Cultura, outros ministérios e órgãos locais de execução governamental que é passo sem disfarce aos tempos de controle totalitário soviético sobre as atividades dos fiéis e organizações religiosas. De acordo com o diretor executivo do Instituto de Liberdade Religiosa Maksym Vasin está aumentando a preocupação de que as inovações propostas não estão equilibradas com limites claros de competência de órgãos governamentais e métodos permitidos para realização de controle de funções. Ele também destaca que o paradoxo é que os órgãos do governo sujeitos às relações estado-igrejas e autorizados a prestar serviços administrativos às organizações religiosas, recebem plenos poderes, embora freqüentemente são violadores da lei nesta área. Além disso, o papel do Judiciário, como um possível e independente árbitro não é levado em consideração pela lei.
 
Ukraina já tem uma série de ameaças à sua reputação no mundo. Se a lei de alterações à lei sobre a liberdade de consciência não for cassada, nos EUA e UE aparecerá um novo motivo para constatar mais um indício ponderável de redução de iniciativas democráticas na Ukraina de acordo com os modelos da Rússia e Bielorrússia.
 
Tradução: Oksana Kowaltschuk

domingo, 9 de dezembro de 2012

SOBERANIA: UMA FICÇÃO

Enciclopédia de ilusões: fronteira da Ukraina
Tyzhden (Semana), 01.12.2012
Ihor Losyev

O comportamento do supremo poder na Ukraina durante estes 20 anos, constantemente despertava dúvidas quanto a nossa soberania. Discursos intermináveis sobre relações especiais com a Rússia, em consequência do que frequentemente negligenciavam com o estabelecimento da prática formalmente diplomática normal nas relações internacionais, construí-los não no direito internacional, mas nos conchavos, nos encontros "sem gravatas" (bem, pelo menos não sem calças), negligenciando nesta esfera com rituais e cerimônias - tudo isso formou um fundo escorregadio e perigoso na convivência russo-ukrainiana.

Mas o que aconteceu com o dissidente russo (infelizmente preciso voltar ao vocabúlario político dos anos 60 - 70 do século XX) Razvozzhaeyv no centro da capital da Ukraina, claramente destacou o fato de que nossa soberania é uma ficção. Uma equipe das forças de segurança russa, chegando em Kyiv como em suas Uriupinsk ou Syzran, agarrou o homem praticamente na entrada da representação internacional para os refugiados e levou-o para Rússia. A fronteira, os raptores com sua vítima atravessaram sem nenhum problema ou mal-entendidos com os guarda-fronteira ukrainianos. Estes competentes especialistas, capazes, se necessário, perceber um superfluo pacote de cigarros, não perceberam uma pessoa amarrada no interior do veículo. Então, de fato, nós não temos serviços especiais, não temos guardas de fronteira, não temos a própria fronteira, e com o Ministério das Relações Exteriores e o Ministério do Interior também tudo é muito problemático. Totais adereços cênicos, como o antigo Ministério dos Negócios Estrangeiros da URSS (que não tinha embaixadas no exterior).

As forças de segurança russas mesmo anteriormente sentiam-se bastante confortáveis na Ukraina independente, mas com o comando de Donetsk (Yanukovych) começaram comportar-se com insolente arrogância e desafio, mostrando que lembram bem as famosas palavras de seu dirigente supremo, ditas ao presidente dos EUA: "George, Ukraina - não é nem mesmo Estado". Verdade, se no centro da capital, de qualquer Estado de pleno direito, ainda que muito pequeno, agências de inteligência estrangeiras roubassem uma pessoa, isto causaria demissão em massa de pessoas altamente colocadas, responsáveis por esta área de atividade do Estado. Mas, nos quadros superiores do Partido das Regiões e nomeados por ela comandantes - nenhuma reação a este escarro público de irmãos russos para aqueles da Ukraina, que deveriam garantir a Constituição, particularmente a soberania, a independência, direitos e liberdades da pessoa, outras coisas boas.

Pagadores de impostos, se em nosso país, finalmente se formassem classes de pessoas capazes de raciocinar categoricamente, poderiam perguntarr: por que nós pagamos impostos para a manutenção do Serviço de Segurança, Serviço de Fronteiras, Ministério dos Negócios Estrangeiros, os quais, até agora , não foram capazes de expressar algo consciente sobre o que aconteceu. No coração de nossa capital - natural roubo a mão armada no estilo dos exilados caucasianos. E onde estão aqueles, com a cabeça fria, coração quente e mãos limpas? Se nada sabiam? Se nada sabiam, então isso mostra a oficial irresponsabilidade e definitiva desqualificação. Se sabiam e nada fizeram, isto parece ser um crime oficial. Os serviços de segurança em diferentes países existem, para não permitir aos colegas do exterior praticar atos descarados em território estrangeiro. Por exemplo, a capital da Suiça é considerada o ápice de espionagem, porque cada serviço secreto considera necessário manter neste país sua base. A contrainteligência local sabe, tudo acompanha, mas não prende ninguém, enquanto os cavaleiross de capa e espada permanecem dentro dos limites de decência, isto é não matam nem roubam ninguém. Assim que algo mais grave aconteça, o governo deste país reage imediatamente, porque trata-se de atentado à soberania e ordem pública.

E aqui um real banditismo internacional e um enigmático silêncio de estruturas oficiais da Ukraina. Claramente nós percebemos as consequências da ausência de controle público efetivo das atividades das agências de aplicação das leis na Ukraina, que ainda são injustificadamente fechadas e opacas. O que a comunidade sabe, por exemplo, sobre os contatos específicos do SBU (Serviço de Segurança da Ukraina) com os serviçoos especiais russos? Hoje, depois de uma mudança radical dos dirigentes do serviço alguns espirituosos denominam esta estrutura FSBU... E o Serviço de Fronteiras, cujo dirigente alcançou até o cargo de general de exército? Será que o Serviço nos protegeu de centenas de milhares de migrantes ilegais, de traficantes de drogas, de movimento não controlado em toda nossa fronteira? E será que tal existe?

Então, no outro dia "águias de Putin" pegaram na Ukraina um cidadão russo. Mas, persuadidos de absoluta impunidade, não colocar-se-ão os "chequistas" russos (como até agora se denominam, embora seja difícil imaginar que a inteligência da atual Alemanha orgulhosamente chamaria a si de Gestapo) no sequestro de cidadãos da Ukraina, aos quais lhes ocorrerão pretensões?

Será que precisamos de tais estruturas de força? Nossos amigos na desgraça soviética - Lituânia, Letônia e Estônia - não reformaram a KGB em seus países, mas destruíram esse órgão punitivo da ditadura totalitária, criando em seu lugar serviços especiais nacionais, civilizados, sem hereditariedade de Stalin - Yezhov - Beria.

O incidente em Kyiv deixa a sensação de inquietude: se não se transformará Ukraina em território de incontida caça para o FSB, Agência Central de Inteligência, Serviço de Inteligência Exterior, e outras unidades especiais da Federação Russa para os cidadãos de nosso país? E se isto não significa que as forças de segurança ukrainianas podem, desta forma, trazer da Rússia para Ukraina os fugitivos do tempo da Revolução Laranja: Bakay, Bodolen, Bilokim?

Adendo:
1 - Razvozzhayev, oposicionista russo, auxiliar do deputado da Duma Ilya Ponomarov, ativista. Foi acusado de "preparar e organizar" distúrbios de massa. Pretendia conseguir o estatuto de refugiado na Ukraina. Ele foi sequestrado em 19.10.2012 em Kyiv. A versão oficial é que Razvozzhayev, sozinho, apresentou-se em Moscou e admitiu ter participado do planejamento dos tumultos. Mas, Razvozzhayev, através de seus advogados afirma que o serviço de segurança russo o sequestrou em Kyiv, onde ele queria pedir abrigo, e levou-o para Moscou, onde ele confessou sob tortura e pressão.

2 - Ihor Bakay: ex-deputado, ex-presidente do Naftogaz, ex-conselheiro do presidente. Desde 2005 era procurado internacionalmente por suspeita de crime, abuso de poder e posição, e por desvio de dinheiro.

3 - Ruslan Bodelan: ex-deputado, ex-prefeito de Odessa. Após a mudança de governo em 2005 foi acusado criminalmente por abuso de poder em benefício de terceiros.

4 - Mykola Bilokim: ex-Ministro de Assuntos do Interior. Deixou Ukraina para evitar ser processado após Revolução Laranja.

Pesquisa e tradução: Oksana Kowaltschuk

terça-feira, 4 de dezembro de 2012

SAGA DE LAZARENKO - PARTE 2

Saga americana de Lazarenko
(Leia Parte 1 em: http://noticiasdaucrania.blogspot.com.br/2012/11/saga-de-lazarenko.html )

Ukrainska Pravda (Verdade Ukrainiana), 24.09.2012
Serhii Lyshchenko

Nos EUA, Lazarenko, de própria iniciativa ofereceu depoimento ao procurador de Nova York, cujos subordinados vinham especialmente para Califórnia para encontros com o fugitivo ukrainiano. Em 09.09.1999 Lazarenko foi questionado pelos promotores do Distrito Norte da Califórnia, Distrito Sul de Nova York e FBI. Concluíram os advogados da defesa: "Nosso cliente ajudou o governo dos EUA na busca de fundos roubados, emitidos pelo FMI a Ukraina. O governo ukrainiano reconheceu a responsabilidade no desvio de recursos financeiros de FMI e prometeu devolver 200 milhões para os EUA". Essa história refere-se ao primeiro escândalo internacional durante o governo do primeiro-ministro Yushchenko.

Que Lazarenko tentou trocar sua liberdade por informações sobre governantes ukrainianos testemunha um documento de Joel Bartoc, ex-agente especial do FBI, especializado em crimes de lavagem de dinheiro russo, e que foi contratado por Lazarenko para ajudá-lo no melhor modo de fazer um acordo com o governo dos EUA. "Ele me contou sobre a venda de armas da Ukraina para Iraque e Líbia. Ele explicou em detalhes como centenas de dólares pelo gás natural foram roubados da Rússia. Gás era a moeda trocada pela produção de companhias ukrainianas, que era vendida para China. O lucro foi direcionado para contas offshore. Até mesmo o presidente Kuchma, e seu genro Viktor Pinchuk foram envolvidos nesta história".

Sobre o mau uso do crédito do FMI "Lazarenko também explicou como o dinheiro foi utilizado em dupla fraude quando os funcionários do Banco Nacional da Ukraina compravam títulos do governo ukrainiano pelo dinheiro do FMI. Depois eles pagavam para si mesmos 80% de lucro. Também criou-se uma impressão artificial que havia mercado para esses títulos. Mas o procurador dos EUA em São Francisco não mostrou interesse pelas informações de Lazarenko. Ainda Lazarenko pediu para fornecer provas de perseguição por opiniões políticas, bem como responder sobre o seu pedido de asilo político. "Se essa petição fosse considerada por autoridades norte-americanas, não teríamos derramamento de sangue de pessoas inocentes na Ukraina" - disse Lazarenko perante o tribunal. A resposta do juiz Jenkins foi impressionante. Ele disse que não havia seguido os relatórios da imprensa sobre acontecimentos na Ukraina - mas então desencadeava-se o movimento "Ukraina sem Kuchma".
("Ukraina sem Kuchma" - campanha de protestos na Ukraina em 2000-2001, organizada pela oposição política, visando a renúncia do presidente Leonid Kuchma, reeleito de 1999. A campanha teve início com a publicação em 28.11.2000 por Oleksandr Moroz, na época líder da facção socialista no Parlamento, de materiais comprometedores, que indicavam Kuchma como mandantee do assassinatoo, em 16.09.2000, do jornalista oposicionista Georgiy Gongadze OK).

Despesas de bolso do Lazarenko
Mês após mês se passava e asilo político a Lazarenko não forneciam. As investigações sobre suas atividades, da Ukraina e Suiça expandiam-se para Antígua, onde Lazarenko manejava o EuroFedBank de offshore, pelo qual deixava passar sua parte de dinheiro, quando trazia da Europa. Seis meses após sua permanência na prisão, ele solicitou à polícia, a permissão de saques de sua conta no EuroFedBank.
As despesas de Lazarenko impressionam. O financiamento de advogados, 95 mil dólares para uma empresa e 150 mil para outra - em menos de um ano. Para sua esposa Tamara - 30 mil dólares a cada mês. E como esperava retornar à política, pediu à Antígua para descongelar seus fundos para alocar... assitência ao seu partido "Comunidade", no valor de 200 mil USD mensais.
Sua esposa, pelo fato de ter expirado o visto, voltou para Ukraina e ela não conseguiu renová-lo. Seus três filhos permaneceram nos EUA. Lazarenko se divorciou de sua companheira - e uniu-se a Oksana Tsykova, que foi sua tradutora durante os anos de prisão e lhe deu três filhos, enquanto esteve preso.

Lazarenko pede por prisão domiciliar em Novato, um verdadeiro palácio adquirido por 7 (sete) milhões de dólares. Ele e seu advogado apresentaram inúmeros argumentos: ausência de crime e de possíveis ações de violência, desejo de estar com a família, preparação para defesa, uso livre de telefone, pouco tempo para comunicação com advogados devido a demora nas traduções, problemas de saúde, impossibilidade de fuga devido ao bloqueio de dinheiro. Seu pedido foi negado e ele permaneceu na prisão.

Mês e meio de horrores na solitária
O veredicto suiço, a traição do companheiro, o início da investigação nos EUA, o colapso de seu partido político na Ukraina, o congelamento de contas, recusa da prisão domiciliar e, em 17.08.2000 transferência ... para solitária, motivada devido a informações do FBI de que havia ameaças à sua vida. Estas ameaças FBI recebeu de suas pessoas da Rússia.
Na solitária até as chamadas telefônicas foram reduzidas. Lazarenko apresentou queixas de severa claustrofobia, impossibilidade de trabalhar com documentos devido a falta de tradução. Deterioração da saúde. Câmera desconfortável e fria. Após mês e meio ele saiu da solitátria mas, pela liberação à prisão domiciliar esperaria mais três anos.

Horrores noturnos de Lazarenko
A investigação foi chegando ao fim. Em 2003, promotores americanos realizaram interrogatórios fora dos EUA. Lazarenko usava sistema global para legalização de fundos, por isso as testemunhas de seu caso estavam espalhadas por diferentes continentes: Chipre, Suiça, Holanda, Canadá, outros. Para países onde havia testemunhas vivas, voava o grupo composto do procurador Martha Bersh, agente especial do FBI Daniel Earle e os advogados de Lazarenko. Por lei, Lazarenko deveria estar presente no interrogatório em regime de conferência telefônica.
O problema é que a maioria das testemunhas vivia na Europa. Em abril de 2003 houve interrogatórios em Britânia, Holanda e Suiça. Com a diferença de 9 horas, devido ao fuso horário, Lazarenko passava a maior parte da noite acordado na conferência telefônica e, dormir de dia é proibido na prisão. Houve casos em que ficou acordado mais de 40 horas sem dormir, ou 72 horas em que dormiu apenas 5. Ele andava como se estivesseeee em transe, parecia desorientadoo, queixava-se de terrível dor de cabeça.

Em prisão domiciliar
Em 14.05.2003, o juiz Jenkins decidiu pela transferência à prisão domiciliar para permitir a Lazarenko a preparação de sua defesa. Mas ele não pôde ir ao seu palácio em Novato devido ao afastamento do centro e incapacidade de controlar o acusado.
Na prisão domicilar precisou usar monitoramento eletrônico, esclarecer todos os seus ativos monetários, estar presente nas conferências telefônicas, usar as linhas já permitidas na prisão monitoradas pelo FBI. Autorização para deixar o apartamemnto apenas às idas ao tribunal e, se necessário, ao médico e ainda, apenas com a permissão do tribunal, Ministério Público, FBI ou serviço pré-julgamento,
a empresa de segurança privada, aprovada pelo tribunal e paga por Lazarenko, e deveria permanecer por 24 horas, em 3 turnos.
Lista dos visitantes: advogados e seus assistentes e os que já o visitavam na prisão. As visitas sociais: duas filhas e um filho, com direito a uma hora na sexta, no sábado e no domingo.
O FBI poderia realizar revistas no apartamento e em seus visitantess, com exceção do advogado. Os alimentos e ítens essenciais poderiam ser entregues diariamente pelo filho Oleksandr, por Oksana Tsykov (interprete e futura esposa) ou advogsdos.
Lazarenko deveria proporcionar a segurança financeira, que garantiria sua presença no tribunal, em um acordo separado.

O juiz Jenkins mencionou o acordo adicional sobre dinheiro, que garantiria a não ocorrência de fuga. Lazarenko comprometeu-se a repatriar para o banco americano seu dinheiro, acumulado em Antígua e Lituânia, isto é 65 milhões de dólares - quantia sem precedentes para fiança. No mesmo dia que o juiz Jenkins assinou sua transferência para prisão domiciliar, Lazarenko assinou a autorização para transferência do dinheiro o que não foi cumprido.
Contínua.

Tradução: Oksana Kowaltschuk

sexta-feira, 30 de novembro de 2012

DÉFICIT NO ORÇAMENTO ESTATAL UCRANIANO

Encerramento do "buraco do offshore" de Chipre não vai resolver os problemas com o orçamento
Tyzhden (Semana), 16.11.2012
Maksym Buhryi

O regime de Yanukovych é forçado buscar frenéticamente caminhos para preencher o orçamento estatal, cujo deficit prognosticado acentuou-se abruptamente após a conclusão das eleições.

Afinal, quanto mais próximo o dia das eleições, mais arrebatadamente esvaziava-se o caixa: o governo tentava convencer o eleitorado na "melhoria e estabilidade" através de benefícios sociais, mas sem considerar a real situação das finanças públicas. É significativo, que no início de novembro o saldo da conta do governo era de apenas 1,76 bilhões de UAH (aproximadamente 21 milhões de dólares, diminuindo no último mês 23,8% (pior resultado nesta data, nos últimos dez anos).

Então não é surpresa que, imediatamente após as eleições aumentou significativamente o número de auditores fiscais de pequenas e médias empresas. Ainda mais são afetadas as grandes corporações que não entram para o império dos oligarcas ukrainianos. Particularmente demonstrativo é o bloqueio real pelas autoridades fiscais da fábrica do maior produtor na Ukraina da água mineral da empresa IDS Group.

Em paralelo, o governo passou ao dessombreamento da economiia, particularmente a atividade econômica no estrangeiro. É neste contexto que pode ser considerada a recente visita de Yanukovych a Chipre, onde ele teve que demonstrar a sua "luta contra offshore", que permite às empresas ukrainianas reduzir os impostos ao orçamento estatal. Em 08.11.2012, entre Kyiv e Nicósia foi assinada a Convenção sobre a eliminação da dupla tributação, e prevenção a evasão fiscal. Com a publicação na véspera, do projeto não oficial do Gabinete Ministerial em relação a este acordo, e declarados comentários de especialistas, ficou claro, que o novo documento aumenta as taxas de imposto para alguns negócios ukrainiano-cipriotas.

Pelo novo acordo que possibilita evitar a dupla tributação entre os países, os dividendos pagos por empresas nacionais em favor de seus fundadores cipriotas (hoje eles não estão sujeitos à tributação na Ukraina), irão pagar 5% se a parte do proprietário acionista da república da ilha for de pelo menos de 20% do capital da sucursal da companhia ukrainiana, ou se o participante cipriota investiu, pelo menos, 100 mil euros na aquisição da parte da empresa nacional. Em outros casos, o imposto sobre dividendos, pagos em favor dos fundadores cipriotas será de 15%. O pagamento de royalties será de 5 - 10% dependendo do tipo de direitos de propriedade intelectual; renda de juros sobre empréstimos dada a companhias ukrainianas pelos cipriotas, - até 2%. De acordo com o especialista em incorporação internacional, diretor da companhia Solano Lana Holyan, tais posições dão certas vantagens especialmentee para grandes negócios.

Bem entendido, com a ajuda do "acordo de Chipre" o governo, com métodos fiscais, aumenta um pouco a receita para o orçamento ukrainiano. Mas, de acordo com as estimativas publicadas no Ministério da Fazenda, em resultado da elevação das taxas de imposto para transações com companhias da ilha e, não menos importante, reforço de poderes de órgãos fiscais, em acréscimo ao tesouro virá, aproximadamente 1 (um) bilhão de UAH (mais ou menos 12 milhões de USD). No entanto, tudo isso parece mais uma demonstração ativa de luta com offshore, que quaisquer ações reais. A taxa de imposto sobre o lucro em Chipre é de 10%, na Ukraina 21% e mesmo considetrando os introduzidos 5% de acréscimo sobre dividendos, o lucro ainda será bem mais rentável em Chipre que na Ukraina, de modo que o esquema para as corporações oligárquicas para recebimento de lucros será mantido.

Até agora, todos os oligarcas ukrainianos tinham em seus grupos de negócios centenas de empresas cipriotas. Por exemplo: SCM Holding Limited (Chipre) em 2011 consolidou todos os ativos do grupo SCM de Rinat Akhmetov, exceto a companhia que realiza a gestão estratégica de seus negócios. Também nas estruturas de Chipre estão os principais ativos de Dmytró Firtash e Vadym Novynskyi. A estrutura insular é ativamente aproveitada no financiamento de empresas que pertencem a oligarcas ukrainianos. Por exemplo, em 2011, DTEK de Rinat Akhmetov recebeu um empréstimo para cinco anos do Banco Comercial russo (Chipre), no valor de 312 milhões de USD. Muitos empréstimos são realizados em intergrupos. Após a entrada em vigor de pagamento de tais empréstimos, que são muito comuns, serão cobrados impostos. Mas, o mais provável é que esses empréstimos serão relacionados com credores de jurisdições mais favoráveis, por exemplo, do Reino Unido, onde a taxa de imposto sobre empréstimo equivale a zero.

Se o "acordo cipriota" entrar em vigor, os oligarcas terão alguns custos para otimizar seus negócios, isto é, encontrar outras jurisdições offshore mais aceitáveis. No entanto os custos não serão significativos, porque além de Chipre, os oligarcas usam muitos outros "paraísos". Podemos supor que a sua otimização será muito mais eficaz do que a "reforma" do governo. Como aponta Lana Holyan, "grandes negócios tem mais possibilidades e é mais fácil a sua reorientação se necessário. Mais difícil será para os negócios médios.

Finalmente, Chipre não é puramente offshore desde 2003. Hoje, seu papel para companhias ukrainianas é associado com condições atrativas de realização de negócios civilizados, integrais, protegidos juridicamente e de regime fiscal liberal. Por muito tempo a ilha foi jurisdição tradicionalmente clássica, que fornecia aos negócios, comparando com outras jurisdições, possibilidades efetivas de estruturaçao internacional.

A esperada receita de 1 (um) bilhão de UAH na base de 500 bilhões de suas receitas no próximo ano e 100 bilhões de UAH, o que de acordo com a Administração Fiscal, a tesouraria perde através de esquemas de offshore, - mostram que, no caso do "acordo de Chipre" temos questão com profanação direcionada para engano e "fechamento da questão", em vez de um passo real para solucionar o problema de sombreamento de economia ukrainiana.

Como restaurar negócios na Ukraina
Em seu temp o fundador americano da geoeconomia Edward Luttvak enfatizou que, se os negócios auferem rendimentos em um determinado país, é um sinal importante de seu poder geoeconômico. A ausência de reformas, multiplicada pela estagnacão econômica e crescente pressão das autoridades fiscais e forças de segurança induz uma parte significativa das grandes e médias empresas buscarem cada vez mais oportunidades de investimentos fora da Ukraina. Nos últimos dois anos, o ritmo da "emigração" de negócios pátrios aumentou significativamente, conforme dados estatísticos. No segundo trimestre de 2012 totalizaram 720 mil de USD, no primeiro 390 USD segundo fontes de informação corporativa. Por isso, o papel principal na prevenção da remoção de capitais do país deve desempenhar a criação de ambiente favorável aos negócios. As medidas fiscais e de controle são importantes, mas deles devem, primeiramente ser eliminada a corrupção e haver separação do governo e grandes negócios. Caso contrário, esta política sempre será seletiva e ilegítima. Também é importante o uso de um fator externo para integração européia e adaptação dos procedimentos às normas da UE.

Por isso, realmente os planos de contínua repressão do governo prejudicam apenas os negócios médios, forçados a recorrer a jurisdições estrangeiras, realmente para proteger sua propriedade. No entanto, as iniciativas legislativas cuja realização poderia impossibilitar os esquemas dos oligarcas, não se realizam. O governo não está pronto para privar de esquemas de otimização de negócios próximos a ele. Por exemplo, o parlamento, já por mais de dois mesess posterga a verificação do projeto de lei (N} 11284 - 11285) que possibilita sonegação fiscal nas operações com títulos valiosos. De acordo com várias estimativas, durante o primeiro semestre de 2012, do país, através desse sistema foram retirados 3,5 bilhões de dólares. Demonstrativo é o destino, tornado público no início do ano pelo Ministro Tihipko, o plano do Gabinete de Ministros, para implementar controle em relação a preços de transferência quando os produtos ukrainianos associados à estrutura dos oligarcas exportam a preços baixos, e depois revendem já pelo preço de mercadoo, e o lucro forma-se além da Ukraina.

O governo, controlado pelo grande capital oligárquico e que serve a seus interesses, nunca se atreverá à completa legalização da economia porque isto prejudica os oligarcas. No máximo, pode levar estas iniciativas para remendar os buracos no orçamento na conta da pressão adicional ao negócio "alheio".

Tradução: Oksana Kowaltschuk