28 DE JUNHO: DIA DA CONSTITUIÇÃO DA UCRÂNIA

 

HOJE NA UCRÂNIA É O DIA DA CONSTITUIÇÃO.

A Constituição da Ucrânia é a Lei Básica do Estado da Ucrânia. Adotado em 28 de junho de 1996 na 5ª sessão da Verkhovna Rada da Ucrânia. A Constituição da Ucrânia entrou em vigor no dia da sua adoção. Em memória da adoção da Constituição na Ucrânia, um feriado nacional é celebrado anualmente - o Dia da Constituição da Ucrânia.

Preambulo

A Verkhovna Rada da Ucrânia em nome do povo ucraniano - cidadãos ucranianos de todas as nacionalidades, expressando a vontade soberana do povo, com base na história centenária do Estado ucraniano e com base na nação ucraniana, o direito de todos Povo ucraniano à autodeterminação, zelando pelo fortalecimento da harmonia civil na Ucrânia e reafirmando a identidade europeia do povo ucraniano e a irreversibilidade do curso europeu e euro-atlântico da Ucrânia, esforçando-se para desenvolver e fortalecer um processo democrático, social, jurídico estado, ciente da responsabilidade para com Deus, consciência, passado, presente e futuro O Ato de Proclamação da Independência da Ucrânia de 24 de agosto de 1991, aprovado por voto popular em 1º de dezembro de 1991, adota esta Constituição - a Lei Básica da Ucrânia.

Mas a Ucrânia reclama ser a pátria da primeira constituição européia em 1710.  A Constituição de Pylyp Orlyk é um acordo de Hetman do Exército Zaporizhzhya. A  constituição de Orlyk  definiu os direitos e responsabilidades de todos membros do Exército. Concluído em 1710. Aprovado pelo Rei Carlos XII da Suécia. Escrito em latim e ucraniano antigo. É composto por um preâmbulo e 16 artigos. Segundo historiadores ucranianos, é uma das primeiras constituições europeias dos tempos modernos. Não entrou em vigor porque foi escrita no exílio. Já previa a moderna separação dos poderes entre executivo, legislativo e judiciário.

Créditos: Vitório Sautchuk.