COLÔNIA PENAL OU VOYEURISMO?

No hospital as condições de Yulia Tymoshenko são piores do que dos condenados à prisão perpétua
Vysokyi Zamok (Castelo Alto), 14.02.2013
Natália Baliúk
 

Da entrevista exclusiva com a deputada Tetiana Sliúz, a qual passou três dias com a lider da oposição.

A deputada ukrainiana Tetiana Sliúz após o incidente que aconteceu com ela e suas colegas da facção "Pátria" Oleksandra Kuzhel e Liúdmyla Denysova em hospital de Kharkiv, onde visitavam Yulia Tymoshenko, iniciou uma série de mudanças nas leis da Ukraina. Lembramos, de 16 a 18 de janeiro três mulheres-deputadas da oposição vieram ao hospital de Kharkiv para se encontrar com Yulia Tymoshenko. A visita prolongou-se por quase três dias. Vendo, em que condições desumanas permanece a principal oposicionista do país e comparando estas condições com as condições de mulheres presas na Colônia Kachanivka, as deputadas decidiram, espontaneamente, juntar-se ao protesto da Tymoshenko, a qual, já por mais de um mês se recusa de ir à sua enfermaria e passa as noites no quartinho do chuveiro. Deste modo ela protesta contra as condições intoleráveis de permanência no hospital, contra a vigilância diária de 24 horas através de câmeras manipuladas por pessoas de sexo masculino... A última gota que levou Tymoshenko a este protesto é que na véspera do Ano Novo, em todas as televisões de Kharkiv transmitiram vídeo de sua enfermaria e da ala de tratamento.

A deputada Tetiana Sliúz explicou a esta repórter que Tymoshenko, como qualquer presidiária tem direito, uma vez por mês, ao encontro de curto prazo com qualquer pessoa. O preso solicita a permissão por escrito, ao diretor da Colônia. "No mês de janeiro Tymoshenko nos chamou. Nós trabalhamos no seu governo. Eu era chefe do Tesouro do Estado, Liúdmyla Denesova - Ministro da Política Social e Oleksandra Kuzhel encabeçava o Comitê Empresarial da Ukraina.

Antes do encontro com Tymoshenko nós fomos à Colônia Kachanivka para ver em que condições permanecem outras prisioneiras-mulheres, se há câmeras em áreas residenciais. Vimos que nos dormitórios não havia nenhuma câmera. Nós até entramos no bloco onde permanecem mulheres condenadas à prisão perpétua. Em seus dormitórios não há câmeras para vigilância. Apenas as vimos no corredor e somente onde vivem as mulheres condenadas à prisão perpétua. E, operando o monitor estava uma mulher que confirmou não haver câmeras nem nos chuveiros, nem nos banheiros. Havia câmeras nas oficinas onde as presidiárias trabalham. Nós também nos interessamos pelas janelas porque segundo o advogado da Tumoshenko, S. Vlasenko, as janelas na enfermaria da Tymoshenko estão completamente tapadas e ela não vê nem o sol, nem o céu. Na Colônia correcional as janelas são normais. As presidiárias veem o que acontece na rua, de dia ou de noite.

As prisioneiras, nos alojamentos, estão em grupos. As jovens estão separadas das pensionistas. No alojamento há 16 camas. O lavabo e WC são comuns a todas. Isso apesar de que são acordadas às 5 horas e às 5h30min já devem estar no pátio para chamada. Como podem, em meia hora, lavar-se e ir ao banheiro?

Nós perguntamos se há homens (guardas operadores) nos alojamentos. Não, não há. Todo serviço é feito por mulheres. Há homens apenas na administração da Colônia. Soubemos que as detentas tem direito ao telefone sem restrição, e a qualquer tempo, pelo seu próprio dinheiro que ganham trabalhando na Colônia. Tymoshenko não tem este direito. Nos disseram que as prisioneiras costuram roupas de trabalho. Também vimos, na entrada, ilustrações dessas roupas mas, quando entramos na oficina as presas costuravam cobertores para um empresário que os vende no mercado de Kharkiv. Como viemos de forma inesperada, penso que isto foi surpresa até para direção... Ficamos chocadas com a aparência das prisioneiras. Todas vestiam uma espécie de camisola até os joelhos, muito gastas. Todas do mesmo tamanho, independentemente de serem altas ou baixas. A aparência é humilhante.

Da Colônia fomos ao hospital onde passamos por um controle-observação severo. No gabinete do médico-chefe nos apalparam até a roupa de baixo, até detector de metais usaram. Para o encontro pudemos levar apenas nossa identificação parlamentar e óculos. Nós levávamos um pequeno calendário para 2013 com a foto da Yulia, queríamos presenteá-la, mas não permitiram.

Encontramos Yulia e todas choramos. Yulia está muito magra. Ela não se move sem as muletas. Ela sente dores nas costas e pernas. Mas, ela é forte e não cai espiritualmente apesar das torturas que enfrenta. Apesar de tudo permanece mulher. Estava com uma leve maquiagem e ela mesma pinta seu cabelo. A salinha onde nós nos encontramos tem, aproximadamente, 8m², uma pequena mesa, 4 cadeiras, mesa de massagem e uma pia que não funciona. Conosco permaneceu, ininterruptamente, uma guardiã feminina que ouvia todas as conversas. Nós ficamos fechadas pelo lado de fora. Do lado de fora mais uma guardiã. À toalete nos conduziam individualmente, sob guarda - àquele quartinho de banho, onde agora, devido a ação de desobediência, permanece Tymoshenko. É um quarto de banho, de 5m², onde há um sofá médico, vaso sanitário e cabine com chuveiro.

Na enfermaria onde Tymoshenko ficava antes da ação de desobediência vimos três câmeras. Tem duas camas. Havia mais uma mulher e uma guarda feminina, que permanece 24 horas, diariamente. Na enfermaria tem toalete. Segundo Tymoshenko à toalete ela vai sem luz e no escuro troca de roupa. O chuveiro fica a 7 - 10 minutos pelo corredor e é neste quartinho com chuveiro que agora ela está. Pelo corredor ela transita de muletas, sob escolta. No corredor vimos duas câmeras. Desde que há câmeras, deve haver uma salinha com monitores, nós pedimos para nos mostrar. Lá havia um computador, ainda dos anos noventa, operado por uma moça. Respondendo à nossa pergunta ela disse que é socióloga e trabalha na Colônia. A acomodação com monitores ocupa 4 salas. Ao entrarmos em outras salas sentimos forte cheiro de tabaco, álcool e suor masculino. Numa sala havia camas e roupas masculinas. A terceira sala parecia cozinha mas estava cheia de produtos antissanitários. Como pode ser assim num hospital! Perguntamos às guardas femininas se fumavam no hospital, elas negaram. Então concluímos que operam o monitor os homens. As janelas da enfermaria onde antes ficava Tymoshenko foram seladas com folha cinza. Tymoshenko não via luz e quase não tinha ar porque as janelas são abertas apenas poucos centímetros. Aqui, nestas condições desumanas, significativamente piores que na Colônia Kachanivka, ela vive. Foram estas torturas e abusos que a levaram à ação de desobediência. E, quando nós vimos tudo isso com nossos olhos, decidimos juntar-nos a esta ação, mostrar nossa solidariedade.

Então, escrevemos em nome de três deputadas, ao presidente da Ukraina, ao procurador geral, e aos funcionários envolvidos na repressão política contra Yulia Tymoshenko. Escrevemos que anunciávamos ação de protesto até que nossas exigências sejam cumpridas. Primeiro: que a guarda para Yulia Tymoshenko seja exclusivamente feminina, incluíndo o monitoramento. Segundo: que sejam desmontadas todas as câmeras porque isso é violação das normas Constitucionais e diversas convenções internacionais. Terceira: que seja instalado um telefone público para que ela tenha liberdade de telefonar. Estas exigências entregamos à liderança da Colônia. Na manhã seguinte desligaram a água naquele quartinho de banho onde permanecia Tymoshenko e onde nós levavam sob escolta. A água faltou o dia inteiro e nos deram a desculpa de ter havido um acidente. Depois danificaram a fechadura da janelinha daquele mesmo quartinho, que permaneceu fechado e não entrou mais nem o pouco de ar fresco que ainda entrava. Imaginem o cheiro do pequeno local, com toalete sem água, e janela fechada. Queriam que fossemos embora.

Tymoshenko come apenas o que recebe de casa, nós também comemos. Ela recebe apenas a visita da filha. A mãe não viu após ser presa e o marido está fora do país.

Yulia ficava conosco durante o dia, à noite ía ao sofá médico. Mas o pior aconteceu na sexta-feira, 18 de janeiro, quando dormíamos no chão. Vestíamos roupa comum com blusas de lã com a foto da Yulia, e estávamos descalças. De repente eu ouvi gritos. Quando acenderam a luz, eu vi no relógio da parede que eram 6h00min. No quarto havia muitos homens estranhos, sem uniforme. Eles, claro, não se apresentaram, apenas ouvimos que transgredimos algo. Uns seis ou sete cabeças raspadas, pegaram-nos pelos braços e pernas, levaram-nos pelo corredor e jogaram-nos na escada. Depois jogaram nossos calçados. Eu passei mal, sofri um ataque cardíaco. Apesar de estarmos num hospital, ninguém nos socorreu, precisamos chamar o "rápido" de outro hospital.

Depois da visita a Kachanivska Colônia e hospital já registrei alguns Projetos de Lei. Infelizmente, enquanto o trovão não troa... Registrei dois Projetos de Lei sobre alterações da Lei para assegurar as pensões dos presos. Hoje os presos, que entram na prisão em idade laboral, calculam a pensão apenas quando saem para liberdade. Além disso, eles são pessoalmente obrigados a pagar prêmios. Isso está errado. Os prêmios devem ser pagos pelo empregador. Sugiro, que o período de trabalho nas colônias seja contado para aposentadoria pela idade. Inclusive, os prisioneiros, que perderam a capacidade ao trabalho na prisão, que tenham direito à compensação e pensão. Com os prisioneiros que trabalham nas colônias, não estabelecem acordos trabalhistas. Eu apresentei alterações ao Código Penal (artigo 18) segundo as quais os prisioneiros devem trabalhar sob um contrato de trabalho, no qual devem constar os direitos e as obrigações. Visto que nos expulsava do hospital o serviço executivo, eu me interessei por seus direitos e obrigações. Lembrei inúmeros momentos, quando o serviço executa as decisões duvidosas dos tribunais à noite. Isso normalmente acontece quando se trata de despojos fraudulentos de empresas. Eu fiquei chocada quando soube que o serviço executivo deve realizar suas obrigações das 6 às 22 horas, bem como nos dias santificados, feriados e finais de semana. Registrei Projeto da Lei "Sobre alterações à Lei" e "Sobre o processo de execução". Proponho, que os agentes do governo realizem ações de execução somente nos dias de trabalho e durante o horário de trabalho - das 9 às 18 horas. Que neste período, no local de trabalho esteja o dirigente, o contador e o advogado. E não fazer "show-mascarado" nos finais de semana ou à noite."

Tradução: Oksana Kowaltschuk