Dzerkalo Tyzhnia (Espelho da Semana), 27.09.2013
Oleksii Moldovan
Com a aproximação da assinatura do Acordo de Associação com UE, mais agudo é o debate a respeito de que direção deve tomar Ukraina para integrar-se. Na sociedade já se observa algum cansaço pelo prolongado estado de incerteza. É hora de fazer a escolha estratégica final, que será o ponto de referência para uma geração.
Apesar de que uma parte de políticos tenta conduzir o diálogo ao redor dessa importante escolha para Ukraina, ao nível de discussão de problemas da comunidade LGBT, a maioria dos simpatizantes da União Aduaneira, como da União Européia conduzem um debate substancial sobre benefícios econômicos e ameaças de diversos vetores da integração. É importante que os membros de ambos os lados apresentaram sues cálculos econômicos de rendas e perdas em diferentes variáveis de desenvolvimento de ações. Semelhantes
avaliações e projeções certamente tem o seu lugar, mas todos são baseados nos pressupostos e não em fatos. Além disso, quaisquer prognósticos quanto as perspectivas de desenvolvimento econômico para países com instituições de mercado fracas, em especial também para Ukraina, que possui pouca informação. O motivo disto é que a circulação e lógica do desenvolvimento da economia doméstica nem sempre é condicionada exclusivamente por fatores econômicos. Sua excessiva dependência de processos políticos torna praticamente impossível prever com precisão as consequências da adesão da Ukraina tanto à UA como à UE.
Entretanto, mais confiável e compreensível para o público avaliar as perspectivas da Ukraina em várias áreas de integração é a análise dos países que já são membros de diversas associações. Deste modo os cidadãos podem ver claramente o que lhes espera quando ingressarem em uma ou outra organização. Os defensores do vetor oriental podem analisar o exemplo da Bielorrússia e Cazaquistão, que fazem parte da UA. No entanto, se os representantes desta direção apontam benefícios para Ukraina nas condições de total integração para Ukraina com UA e não à zona de livre comércio dentro do CIS (Comunidade dos Estados Independentes - de jure criada), então é óbvio que do outro lado devem criar-se benefícios potenciais para Ukraina também com plena integração a UE, e não na fase intermediária, que é a associação. Neste contexto, o melhor exemplo que ilustra as perspectivas pró vetor europeu de integração da Ukraina, é a Polônia.
Polônia e Ukraina - dois países pós-socialistas, que tinham aproximadamente a mesma posição de partida no início das transformações, muito semelhante estrutura da economia, parecida posição geopolítica e sistema político polarizado. Durante muito tempo elas trilharam caminhos diferentes, portanto é muito interessante a comparação dos atuais resultados dos dois estados, particularmente o desenvolvimento social e econômico, o que torna possível avaliar a eficácia de cada uma das duas estratégias das políticas externas: nítida e ativa política de integração pró-europeia e política de equilíbrio entre o Oriente e Ocidente. Bastante indicativo nesse contexto é a análise de indicadores dos dois países.
Deve-se notar que todos os valores são deliberadamente convertidos em euro sem paridade de poder aquisitivo (PPP). Isto é devido à metodologia de reconhecimento do PPP, usada pelo Banco Mundial. Ela é aceita quando se trata de comparar os indicadores do PIB de várias dezenas de países, mas é muito "grosseiro" na análise comparativa de duas economias. Por exemplo, de acordo com as diretrizes do Banco Mundial é suficiente levar em conta o valor de uma viagem em transporte público (Na Polônia está cerca de 10 UAH, na Ukraina 2 UAH, mas o custo real de tal transporte na Polônia será até menor que na Ukraina se for usado bilhete mensal, como fazem todos os residentes permanentes das cidades. Verdadeiro corte nos preços para diversos grupos de mercadorias mostra que, em geral, os preços na Polônia são mais baixos que na Ukraina. Portanto o fator PPP, de modo algum "exagera" os mostradores do desenvolvimento econômico e social de nossos vizinhos.
Deste modo podemos nos persuadir visivelmente, que Polônia, que ainda na década de 90 do século passado claramente esforçava-se pela integração européia, alcançou maior sucesso econômico que Ukraina, que tentava obter dividendos declarando aspirações em ambos os sentidos, leste e oeste. Com isto, desde que Polônia uniu-se à UE, o crescimento econômico do país acelerou significativamente, e a taxa do PIB em todos os anos foi mais elevada do que as taxas europeias médias. Isto deu a possibilidade de reduzir a diferença no grau de desenvolvimento econômico entre Polônia e UE - a posição do PIB per capita da população do país com a média da UE cresceu de menos de 50% antes da união a UE para 63% em 2012. Além do crescimento nominal do PIB foram alcançadas importantes e positivas transformações estruturais de produção e exportação de produtos de alta tecnologia. Atualmente significativa contribuição ao PIB fazem construções de máquinas, TI-indústrias (tecnologias da informação), construção, indústria leve, educação e ciência.
A experiência polonesa refuta a tese de que a adesão a UE resfriará automaticamente as relações comerciais com os países do Oriente. Pelo contrário, após a adesão à UE Polônia aumentou suas exportações a esta região, particularmente para Rússia, o que determinou aumento geral da competitividade da economia polonesa. Se em 2004 a participação dos países orientais em exportações polonesas e importação de bens foi de 7,0 e 9,7 respectivamente (para Rússia representava 1,7 e 2,1%) em 2012 cresceu para 10,0 e 16,2 (para Rússia aumentou a 5,4 e 14,3% respectivamente).
Observamos, que única, mas bastante significativa mas bastante significativa vantagem da Ukraina é a taxa de desemprego mais baixa. Imagem real confirma as estatísticas: o problema do desemprego é realmente crucial para Polônia. Ele é um exemplo claro do efeito negativo da adesão a UE. Altos índices de desemprego os peritos poloneses explicam com o erro político do desmantelamento das indústrias de aço e carvão, que resultou no declínio da construção de máquinas pesadas orientadas para os ramos citados. Isto aconteceu devido a rigorosas normas ambientais da UE, que começaram agir após a adesão da Polônia à UE. O governo polonês considerava o investimento de elevadas quantias na melhoria do desempenho ambiental para estas produções inadequado e economicamente não lucrativo. No entanto, essas indústrias formam um grande número de postos de trabalho, a liquidação não pôde mesmo compensar a dinâmica de desenvolvimento do setor de fabricação de alta tecnologia e de pequenas e médias empresas. Ukraina, graças ao fato de preservar a forte produção industrial (embora prejudicial ecologicamente) tem uma taxa significativamente menor de desemprego.
No entanto, apesar de um certo número de problemas, a integração da Polônia a UE está correlacionada com uma melhora significativa e absoluta dos indicadores do desenvolvimento sócio-econômico. Alcançar esse progresso Polônia conseguiu graças às possibilidades e vantagens que deu à Polônia a adesão à UE. Os benefícios eram diretos e indiretos. Deixando fora de atenção os mediatizados, embora hipervalorizados ganhos do vetor de integração pró-européia, tais como melhorias do clima de negócios, fortalecimento da economia de mercado, criação de um sistema eficaz de proteção dos direitos de propriedade, acesso direto aos mercados financeiros dos países, ausência de barreiras alfandegárias dentro da União Européia, prestemos atenção apenas aos benefícios econômicos concretos.
O mais perceptível deles, é, incondicionalmente, as dotações diretas do orçamento da UE. Elas vêm a Polônia destinadas à realização de duas prioridades da UE, ou seja - política de alinhamento e apoio da agricultura aldeã. Em geral, desde o momento da adesão a UE (01.05.2004) ela recebeu cerca de 85,3 bilhões de euros. Na verdade, como membro da UE, o país também faz contribuição para orçamento da União, de modo total de transferências líquidas é um pouco menor - 65 bilhões de euros. De acordo com as direções, dentro da política de alinhamento foi recebido 52,8 bilhões de euros, e no âmbito da política agrícola comum - mais 28,2 bilhões. Somente em 2012 do orçamento da UE Polônia recebeu quase 12 bilhões de euros "limpos". No próximo orçamento da UE para 2014-2020 à Polônia já foi designado 105,8 bilhões de euros, dos quais 72,9 bilhões - no âmbito do alinhamento.
Quanto ao mecanismo do financiamento, os fundos europeus vêm através do financiamento de programas operacionais elaborados pelas autoridades nacionais de acordo com os órgãos administrativos da UE.
É necessário acentuar que esses valores vêm ao orçamento e se destinam ao financiamento de áreas que respondem aos programas operacionais. Assim, a maior parte do dinheiro - é a despesa de capitais que não pode ser gasta em outras finalidades. Uma quantidade significativa UE dirige para modernização da infraestrutura da Polônia ( construção de estradas, aeroportos, modernização do transporte ferroviário, renovação de veículos de transporte comunal); realização de medidas de eficiência energética (desde o desenvolvimento de projetos de energia "verde" à conversão térmica para o consumo de gás); apoio a pesquisa; desenvolvimento de pequenas empresas; financiamento da educação e ciências, etc.
Além de subsídios orçamentários diretos, benefício direto da adesão à UE pode ser considerado o aumento real de investimentos estrangeiros diretos (IED - ao invés de aumento de limites na repatriação de capital, como acontece na Ukraina). Isto é confirmado pelo fato de que 90% dos investimentos na Polônia correspondem a companhias européias e americanas, e sua chegada ao país condiciona-se a integração do país ao único espaço econômico ocidental. No período 2003 - 2012 Polônia atraiu 191,9 bilhões de euros, enquanto Ukraina com muito mais potencial - 36,8 bilhões de euros. E isto para não mencionar que, a maior parte do IED, que vem para Ukraina, - é dinheiro retirado de sua economia, a fim de reduzir o nível de tributação.
Alcances anuais IED, obtidos pela Polônia e Ukraina em 2003-2012, em bilhões de euros.
Polônia: 4067 10234 8330 15741 17242 10128 9343 10507 13646 2664
Ukraina: 994 1694 5897 3547 5966 4567 3336 3574 4156 3104
Ano : 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Tabela I. Principais índices macroeconômicos da Ukraina e Polônia. (O primeiro dado é da Ukraina, segundo da Polônia).
PIB, em bilhões de euros: 132 - 379,2
PIB, por habitante, em euros: 2901 - 9824
Exportação de mercadorias, em bilhões de euros: 51,7 - 142
Total do alcance IED, em bilhões de euros: 36,8 - 101,9
Receita orçamentária, em bilhões de euros: 32,4 - 6837
Salário mínimo, em euros: 114,1 - 380,4
Salário médio, em euros: 321,2 - 905
Aposentadoria mínima, em euros: 88,9 - 201,2
Aposentadoria média, em euros: 133,8 - 441,1
Nível de desemprego (metodologia OIT): 8,6 - 13,4
Calculado na base de informação oficial de departamentos estatísticos dos dois países.
Tabela II. Programas oficiais da Polônia 2007 - 2013 e valor financiado do orçamento da UE.
Nome operacional do programa - Total, bilhões de euros
Programa operacional "Infraestrutura do ambiente circundante" - 27,9
16 programas operacionais regionais - 16,6
Programa operacional "Capital humano" - 9,7
Programa operacional "Economia inovadora" - 8,3
Programa operacional "Desenvolvimento das regiões do leste da Polônia" -2,3
Programa operacional "Auxílio técnico" - 0,5
Programa europeu de cooperação territorial - 0,7
Reservas - 1,3
Total - 67,3
No exemplo da Polônia nós podemos ver claramente os benefícios que esperam Ukraina no caso de plena integração à UE, aonde serão canalizados os recursos financeiros adicionais e quem, com isto será o maior beneficiado. Claro, estabelecer paralelos entre Ukraina e Polônia a este respeito suscita observações críticas em muitos especialistas, inclusive muito sensatas. A principal delas é que, Ukraina - não é Polônia. Na verdade, depois de dez anos de ativa preparação à integração e ainda mais dez anos como sócio isto é uma verdade sincera. No entanto, a mentalidade dos poloneses é muito próxima à dos ukrainianos, e o complexo de problemas, como os que atualmente enfrenta Ukraina são muito semelhantes aos problemas que eram inerentes a Polônia (como, afinal, a outros países pós-socialistas da região) antes do movimento em direção à Europa. Mesmo agora, na Polônia irrompem escândalos em uma variedade de fraudes financeiras, abuso de funcionários, desvio de verbas orçamentais, empresas sonegam impostos. Mas é exatamente aí que a pertinência do país à UE desempenhará um importante e construtivo papel. O Tribunal Europeu reprime ativamente quaisquer esforços dos órgãos governamentais do país na criação de espaços de mercado (isto é, criar benefícios não-mercantis para sujeitos individuais). A Comissão Européia acompanha, com eficácia e mérito, da parte significativa de despesas públicas (especialmente aquelas, que Polônia recebe dos fundos estruturais da UE), o que cria, automaticamente, uma cultura anticorrupção dos funcionários. As empresas européias criaram um civilizado ambiente de negócios, onde dominam os princípios de transparência, concorrência leal e diálogo participativo com os órgãos do governo.
No entanto, deve-se ressaltar que, além de potenciais e significativos benefícios na direção da integração européia, esperam Ukraina potenciais e significativas ameaças. A principal consiste no fato de que, a priori, as empresas ukrainianas não são competitivas, portanto, além de não conseguir sucesso nos mercados europeus, poderão perder nos mercados internos. Isto é, realmente, uma ameaça, porquanto as empresas européias já se encontram num nível técnico e tecnológico mais elevado. Aqui há uma série de muito importantes nuances. Antes de tudo os líderes ukrainianos devem compreender, que a ameaça para a economia doméstica não é o investimento estrangeiro, mas justamente a sua falta. Em conexão com a abertura de novo e volumoso mercado as companhias européias tem alternativa: ou expandir as exportações do capital a Ukraina, ajustando aqui sua produção, ou aumentando sua exportação de produtos acabados, investindo apenas em logística.
No estágio intermediário de integração à UE (exatamente assim é a zona de livre comércio, o FTA), as empresas européias expandirão, principalmente, a importação de mercadorias, não investimentos e tecnologias. Salvo menos clima de investimento competitivo na Ukraina, isto é determinado por uma série de estreitos fatores, não comentados entre nós por falta de informações relevantes. A questão é, particularmente, sobre as rígidas regras de tributação da renda e capital das sucursais das empresas européias que estão localizadas ao longo do perímetro da UE. Além disso, elas são privadas da possibilidade de aproveitar as ferramentas de ajuda do governo, que pode chegar até 80% dos custos de implementação de projetos inovadores (principalmente de pesquisa e desenvolvimento) e até 70% do valor da realização de projetos de investimento (na verdade, qualquer projeto de modernização ou expansão da produção).
Em geral, há muitas ameaças para economia nacional no vetor da integração, mas os benefícios potenciais são muito atraentes. Para alcançar sucesso nesta direção só é possível graças à vontade política da liderança do país em ultimar este movimento em integração plena à União Européia. Caso contrário, se Ukraina ficar na fase de associação e zona de livre comércio, (que é o Acordo de Associação a ser assinado em novembro, em Vilnius. É apenas o primeiro estágio) ela perderá todas as possibilidades do vetor oriental e não obterá dividendos significativos no sentido ocidental.
Tradução: Oksana Kowaltschuk
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