sexta-feira, 21 de setembro de 2012

YULIA: RÉ DE UM NOVO PROCESSO JUDICIAL

Notícias sobre Tymoshenko e dívidas
Ukrainska Pravda (Verdade Ukrainiana), 11.09.2012

"Tymoshenko, mais cedo ou mais tarde terá de comparecer ao Tribunal", declarou a promotora Victória Kalyta, segundo "Interfax-Ukraina".Contra Tymoshenko foi iniciado segundo julgamento, é o caso da "United Energy Sistems of Ukraine", empresa dirigida por Yulia Tymoshenko. Mas, foi adiado atendendo ao pedido de médicos da clínica alemã "Charite", que tratam da saúde de Tymoshenko.

Segundo a promotora, 8 semanas de descanso solicitadas pelos médicos, terminam em 20 de setembro.

Neste processo Yulia Tymoshenko é acusada pela organização da apropriação da propriedade alheia (recursos de Estado) através de abuso de poder, falsificação e evasão de impostos da corporação da "United Energy Sistems of Ukraine"

Isto foi anunciado após a reunião de hoje, pelo juíz Anatoly Ivchenko, segundo o correspondente deste jornal.

Além desta acusação do governo ukrainiano a Tymoshenko, o Ministério da Defesa da Rússia cobrou do Gabinete de Ministros da Ukraina o pagamento de quase 400 milhões de USD (prejuízo que teria sido causado pela empresa da Tymoshenko) o que foi aprovado pelo Tribunal do Comércio de Kyiv, em primeira instância, dando o seguinte veredicto: "Cobrar do orçamento do Estado da Ukraina de modo indiscutível, de qualquer conta detectada durante a execução de decisões judiciais, em favor do Ministério da Defesa da FR, a dívida de 3 bilhões, 113 milhões 53 mil 506 hreyvnia e 26 centavos (aproximadamente 390 milhões de USD), e uma taxa de 61.862 UAH", - disse Ivchenko.
Ele explicou que a demanda está satisfeita em parte, porque o Ministério da Defesa da Rússia, além deste montante, pretendia ainda o pagamento da multa, cerca de 16 milhões de dólares.

Segundo declaração de Valeri Khoroshkovskyi, primeiro-vice-ministro, a possibilidade de apelação será estudada. Mas, de qualquer modo não há fundos para este pagamento.

Essa dívida, os russos afirmam, surgiu na segunda metade da década de 1990, quando liderada por Yulia Tymoshenko, a empresa "United Energy Systems of Ukraine" não cumpriu com um acordo de fornecimento de produtos de suprimentos industriais para as necessidades do departamento militar russo.

O governo da Ukraina, que na época era encabeçado por Pavlo Lazarenko, forneceu garantias estatais a Rússia. (Pavlo Lazarenko está preso nos EUA, desde 1999. Sai para liberdade em primeiro de novembro deste ano - OK).

Segundo o ex-ministro das Finanças, Viktor Pynzenyk, comentando a decisão quanto a dívida da "United Energy Sistems of Ukraine" disse: "A legislação ukrainiana, bem como em todo mundo, delimita a responsabilidade do Estado e das empresas - o Estado não é responsável pelas obrigações de empresas e as empresass não são responsáveis pelas obrigações do Estado". O ex-ministro observou, que a dívida comercial pode tornar-se estatal somente se passar por um processo determinado pela legislação para obtenção de garantia. Mas o fato da entrada da garantia em vigor relaciona-se com o não cumprimento das obrigações do devedor.

"Por essas razões, quando se avalia a dívida de qualquer país no mundo para a dívida pública direta (dívida de instituições estatais) sempre se acrescenta a dívida garantida (dívida comercial, para a qual foi dada a garantia do governo). Porque a última - é uma dívida potencial do governo", - disse Pynzenyk.

"Hoje, a dívida direta e garantida - 497 bilões de UAH (algo como 60 bilhões de USD). A composição desta dívida é conhecida. Sua relação e devedores estuda o Ministério das Finanças. Nesta relação nunca houve a dívida da "United Energy Sistems of Ukraine", observou o economista.

Segundo suas palavras, se essa dívida fosse garantida, então o não pagamento pelo devedor levaria automaticamente à garantia do Estado, e a não execução de sua obrigação pelo Estado, há muito tempo resultaria em default.

As declarações do Ministro da Justiça coincidem com o exposto pelo ex-ministro das Finanças Viktor Pynzenyk.


Notícias sobre Tymoshenko e sua saúde

Ukrainska Pravda (Verdade Ukrainiana), 18.09.2012

Yulia Tymoshenko será tratada por, no mínimo, mais um mês.

De acordo com as declarações da vice-ministro da saúde Raisa Moiseenko a comissão médica alemã-ukrainiana considera necessário continuar a reabilitação da ex-primeira-ministra no hospital.

"Segundo pedidos da paciente e pensamento do professor Harms (médico alemão), há necessidade de manter a paciente sob observação no hospital", - declarou Moiseenko.

Numa entrevista em Kyiv, respondendo a perguntas de jornalistas, se havia possibilidade de invalidez, o Dr. Harms respondeu que não podia dizer que este problema foi completamente eliminado. Mas, que os resultados do tratamento foram muito positivos e espera-se que a invalidez possa ser completamente evitada. Exatamente por isso Tymoshenko permanecerá no hospital por mais algum tempo. Ele acrescentou: "As melhorias são muito agradáveis. A mobilidade da paciente aumenta gradativamente. As dores estão mais fracas, menos intensas. Mas, é claro, como a paciente tem uma síndrome de dor crônica, e constantemente está sujeita a estresse, isto não é bom porque complica muito o tratamento. Mas, estamos felizes pelo sucesso alcançado no dia de hoje em nosso trabalho conjunto", - disse o médico.

Tradução: Oksana Kowaltschuk 

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