quarta-feira, 11 de setembro de 2013

SUBORNO POLÍTICO E COAÇÃO: "MODUS OPERANDI" DO GOVERNO UCRANIANO

Vyssokyi Zamok (Castelo Alto), 04.07.2013
Inna-Pukish-Yunko

Se você não aceita suborno para mudar sua posição política, criarão problemas aos seus parentes de mesmo valor..."

Quando em novembro do ano passado os "inspetores" mascarados organizaram no escritório da Companhia "Phoenix Capital" uma significativa verificação, o presidente da companhia Oleksandr Omelchuk é pouco provável que imaginasse, que transcorridos sete meses, ele teria que deixar o negócio, a família e a Ukraina. Não esperou por isso sua esposa-deputada parlamentar Lesya Orobets.


Леся Оробець побоюється, що її чоловік буде нев’їзним в Україну найближчі два роки.
Lesya Orobets teme, que seu esposo não poderá voltar para a Ukraina nos próximos dois anos.  

Após as violações à liderança do "Phoenix Capital" os processos criminais sob a acusação de se esquivar do pagamento de impostos especialmente em grande escala, o casal Lesya e o marido só poderiam sonhar com a paz. Após seis meses nos tribunais contra a ordem tributária e várias derrotas a deputada Lesya Orobets chegou a decisão de que seus marido Oleksandr não poderia mais continuar na Ukraina. "Se meu marido não deixasse Ukraina, ele seria preso, diz Orobets. (Ela não, deputado tem imunidade parlamentar-OK) E assegura: "Eles não estavam interessados, nem o negócio do meu marido, nem na empresa em que ele trabalha, nem mesmo no dinheiro, diz Lesya Orobets. - Eles estavam interessados apenas em minha posição política. Eles se preparavam para conseguir mais uma 'tushka' (A palavra ukrainiana "tushka" significa, literalmente, corpo de animal abatido. É usada de modo figurativo, para os deputados da oposição que, através de benefícios recebidos, migram para o lado do governo - OK) na esperança de fazê-la de mim... Não sei se suportaria se meu esposo tivesse sido preso e achincalhado". A questão criminal na qual figura a "Phoenix Capital",  e os novos desdobramentos em torno dele são palco de um cenário que envolve a compra de deputados oposicionistas.

Sobre a pressão e argumentos inexoráveis dos "compradores" das almas de deputados Lesya Orobets contou em entrevista ao "Castelo Alto".

- As pressões à empresa "Phoenix Capital" começaram no ano passado. Então você associava isto com sua atividade parlamentar, especialmente sua crítica às "reformas de Tabachnik" (Ministro de Educação). Havia alusões claras, sinais?

- Aos políticos da oposição às vezes emitem pré-avisos sobre as consequências de suas atividades. E reagem, de acordo com a regra, segundo o fato - se a crítica contém ameaça aos interesses do regime. Comigo tentavam "conversar" cada vez que trazia à luz do dia as tramas dos gestores do Ministério de Educação - na esfera profissional, compras estatais, reforma da esfera pelo princípio de rígida verticalização do poder nas mãos do ministro. Ou, através de conhecidos, insinuavam: cuide-se, como quem diz, - os seus parentes não tem imunidade parlamentar. Ou telefonemas de números incógnitos. Tudo isso - com elementos de chantagem.

- Após os "inúmeros shows" no escritório da empresa a você apavoravam ou davam a entender que tudo se resolverá, basta aceitar as "negociações políticas"?

- Eu já estava ciente da decisão arbitrária das autoridades fiscais. Mas naquele dia eu estava em Odessa, a serviço. Estava nervosa por causa do ataque à empresa e à espera de um telefonema do advogado. Quando recebi a chamada de um número incógnito, não imediatamente entendi do que se tratava. "Lesya Orobets..., - ouvi do aparelho, - tudo pode ser acomodado. Nos interessa muito sua posição política..." Os detalhes não questionei - respondi algo não-literário e desliguei o telefone.

- Segundo suas palavras, o processo criminal contra seu marido sob a alegação de evasão fiscal começaram pelo final...

- No momento do ataque ao escritório os tributaristas não possuíam um único documento que lhes delegasse o direito de sua invasão. Mesmo a resolução para busca apareceu após a chegada do deputado Andrii Parubii que deu seu telefone ao meu marido para que ele telefonasse ao seu advogado. Até aquele momento os funcionários do escritório foram isolados do mundo, recolheram os celulares e pressionavam. Houve dobraduras de mãos e implacável pressão psicológica.
Sobre a investigação criminal nós soubemos tardiamente. E por acaso, quando nos apresentaram a notificação com o valor, supostamente não pago, de dívida fiscal, composta em resultado do ato, por assim dizer, de "controle governamental". As acusações formais foram baseadas em "documentos" fabricados com violação de todos requisitos concebíveis da lei. Por isso primeiramente decidiram apelar pela sua legitimidade no tribunal. Em um estado civilizado qualquer pessoa é protegida da pressão administrativa. E em nosso país o cidadão tem de lidar com descarada máquina com decisões carimbadas pela Bankova  (endereço da presidência). Ao meu esposo negaram, contra lei, à queixa de apelação - depois de uma revisão de cinco minutos, sem quaisquer indicações exatas e interrogações, com conclusão absurda. Provavelmente, no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos a questão nós ganharemos. Mas para isso podem passar anos.

- Depois de tentar resolver a situação através dos tribunais, os "negociadores" continuaram a procura-la?

- A julgar pelo número de telefonemas incógnitos, sim. Mas eu não reagia a eles. Nem com bandidos, nem com chantagistas negociações eu não realizo.

- E com seu marido, houve "palestras educativas"?

- Durante o interrogatório insinuaram "meios alternativos para regulação de problemas fiscais. Mas ele também não negocia com "hopnekes" (ladrões de rua).

_ De onde a informação que nos planos dos "atacantes" havia a intenção de recolher o seus esposo à cadeia de Lukianivka?

- Ele foi avisado que, perdendo a apelação, iria para cadeia, de onde sairia sob fiança de todos os supostos débitos tributários não pagos. Este montante chupado do dedo - aproximadamente 25 milhões de UAH. Depois da recusa da apelação ele poderia ser acusado a qualquer momento com ulteriores "testemunhos", indispensáveis para condução de "negociações" comigo.

- Se comunicou-se com o esposo depois de sua partida ao exterior?

- Sim. Eu fiz uma viagem oficial à Europa e USA. Pelo caminho avistei-me com meu esposo. Ele se mantém  com dignidade.

- Estando no exterior e conversando lá com pessoas influentes foi levantada a questão sobre a pressão a senhora e sua família?

- O problema não é de uma família em particular - o problema está nas perseguições políticas, das quais na Ukraina ninguém está salvo. Nos EUA eu questionei sobre a montagem de análogo ukrainiano à "lista Magnitsky"(¹)  (com nomes de nossos altos funcionários, envolvidos em negócios de corrupção e violações sistemáticas dos direitos humanos), discutíamos o formato e a reação do governo dos EUA. Penso que a declaração do senador John McCain sobre a possibilidade de uma posição mais dura dos EUA, no caso da Bankova não reagir à última resolução sobre Ukraina, demonstra claramente a prontidão dos americanos para ações mais decisivas. As sanções mais eficazes seriam as relacionadas com a negação de vistos, e também bloqueio de recursos obtidos por corrupção e confisco de bens que têm origem criminosa. O governo dos EUA possui suficientes normas e bases de recursos para procura de fundos adquiridos por meios ilícitos, onde quer que eles estejam escondidos.

- Em seu discurso na Conferência de Imprensa no Parlamento houveram palavras dirigidas às "tushkas", que pegaram o dinheiro e passaram para situação: "Olhem nos olhos de meus filhos e engasguem-se com aquele dinheiro!" Tentaram lhe comprar?

- E, como interpretar o que está acontecendo? Se você não pega o suborno para mudar de posição política, criam problemas aos seus entes queridos no mesmo valor. E ainda lhe explicam claramente: pague 3,5 milhões de dólares de multa - e a questão será encerrada. "Motivam" para maior acomodação conciliadora.

Notas:
1 - "Lista Magnitsky"
Serhii Magnitsky, 37 anos, advogado que envolvia-se em casos anticorrupção na Rússia. Sua morte ocorreu devido a condições de vida insuportáveis na prisão e sob a influência de torturas, acrescida de sucessiva negação de ajuda médica. Ele foi detido após a publicação de fatos sobre a provável participação na apropriação ilegal de 230 milhões de dólares pelos altos funcionários do Ministério de Assuntos Internos e Departamento Fiscal da Rússia, segundo um esquema pré-estabelecido.
Oficialmente Rússia declarou a causa da morte de Magnitsky como insuficiência cardíaca, embora as organizações que participaram do estudo das causas da morte do advogado disseram que a "morte" foi causada pelas condições desumanas especificamente criadas na detenção.
Magnitsky morreu na prisão de Moscou em 19.11.2009. A "lista Magnitsky" contém várias dezenas de nomes de pessoas que são proibidas de entrar no território dos EUA, por terem sido responsáveis pela morte do advogado.


Pesquisa e tradução: Oksana Kowaltschuk




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