Ukrainskyi Tyzhden (Semana Ukrainiana), 29.08.2013
Andrii Skumin
A formação da União Aduaneira liderada pela Rússia não
justificou as previsões otimistas de seus ideólogos. A insatisfação e o
movimento pela saída de sua composição intensificam-se tanto no Cazaquistão,
quanto na Bielorrússia.
A tentativa de completo bloqueio dos bens ukrainianos para mercado russo
pode ser considerado um know-how russo nos processos de integração. Pelo menos a
experiência, até agora, na formação de uniões aduaneiras nos limites de Benelux,
Europa ou países da América demonstrou, exclusivamente, a convergência
voluntária. Durante os 40 anos da integração europeia, de 1973 a 2013, nenhuma
expansão da comunidade foi associada com coerção. Pelo contrário, as
instituições da UE precisaram criar salvaguardas contra a entrada em massa de
novos membros, com consequências negativas para organização e seus membros. E,
com esta finalidade, o Conselho Europeu formulou os critérios de Copenhague.
Observemos, que desde o final dos anos sessenta essas comunidades já não eram
apenas união aduaneira, mas profunda forma de integração, quando os países
delegam às instituições coletivas consideravelmente mais soberania, que na união
aduaneira. Sem dúvida, a integração econômica - processo complexo, quando os
países-membros perdem ferramentas administrativas de proteção dos interesses dos
produtores nacionais e agem as leis da concorrência. Daí, que dos conflitos,
ninguém está assegurado, mas eles sempre foram resolvidos através do
compromisso, nunca pela coerção. Como exemplo - um dos períodos mais
controversos da integração européia (nos limites das comunidades européias) está
associada a obstrução da França na travessia da união aduaneira ao mercado
comum, quando as instituições da UE adquiriam o direito de tomar decisões por
maioria e não por unanimidade. Então, França boicotava o trabalho das
instituições da Comunidade Econômica Européia (de acordo com o pacto sobre União
Europeia, o nome "Comunidade Econômica Europeia" foi alterado para "Comunidade
Europeia"). Este período entrou para história como política de "cadeira vazia".
Mas os países da comunidade não bloqueavam a fronteira para importações da
França, mas, pelo contrário, procuravam (e finalmente encontraram) o
entendimento.
A conservação da União Aduaneira precisa expansão constante, o que, por
um determinado tempo, ampararia a ilusão de sua atratividade e
perspectivas.
No entanto, apenas três anos da União Aduaneira da Rússia, Bielorrússia e
Cazaquistão demonstrou, que sua viabilidade econômica é questionável, e o abuso
de posições dominantes próprias de Moscou são demasiado óbvias. Isto,
naturalmente, irritou os parceiros, o que continua crescendo. Kremlin ocupa-se
com restrições a livre circulação através território da União Aduaneira de
acordo com seus próprios interesses. A pauta aduaneira também é formada nos
interesses da Rússia. Isto, por exemplo, tem impacto negativo sobre o mercado de
Cazaquistão, o qual é ativamente forçado comprar a produção russa, de construção
russa principalmente de automóveis. Este país ainda não criou a produção própria
automobilística, enquanto a FR tem problemas com as vendas do WHA.
Com a formação da pauta aduaneira comum nesta questão foi levado em conta
os interesses da Rússia e definido altas tarifas para mercadoria importada. Como
consequência - depois da entrada na UA, no Cazaquistão a tarifa aduaneira dos
automóveis
de qualidade elevou-se significativamente. No caso da Toyota Camry de 2,05
mil dólares para 11,3 mil dólares, VW Golf - de 1,82 para 7,84 mil
dólares.
Com isso, recolhidos dentro da UA as tarifas aduaneiras vão, quase
exclusivamente para orçamento da FR (89%). Aos cazaques a UA trouxe também o
aumento de preços de uma série de produtos de consumo, principalmente
alimentícios e commodities. Exemplo, trigo sarraceno - quase em 2,5 vezes,
diferentes tipos de carnes - para 33-40%, gasolina - 25%, peças de reposição
para carros populares da vizinha China - 30-40%, etc.
Mas, o desalojamento dos bens dos produtores cazaques, do seu próprio
mercado interno pelas importações da Rússia e Bielorrússia, já criou um poderoso
movimento social pela saída do país da UA. No início de 2013 o partido de
oposição "Azot" até iniciou, nesta questão, um referendo geral e nacional. E,
como testemunham as fontes deste jornal, a idéia de sair da UA é popular até nas
regiões norte e leste do país onde predomina o idioma russo. Mesmo a oficial
Astana cada vez mais claramente sinaliza sobre sua posição na UA. Em particular,
sobre isso, em março de 2013 abertamente declarou em Moscou o
vice-primeiro-ministro do Cazaquistão Kairat Kelimbetov. Lentamente cresce a
insatisfação com UA também na Bielorrússia, que parecia, iria beneficiar-se com
a entrada, porque sua economia é muito dependente da russa. Assim, em junho
deste ano, no país aconteceu uma série de ações de protestos, inclusive uma
greve de um dia, dos empresários que começaram recolher assinaturas com a
exigência para sair da UA.
Moscou tenta restringir a circulação de mercadorias dentro da própria
organização, como fazia anteriormente nos países com os quais atuava o Acordo de
livre comércio, FTA. Através dos serviços de controle (como o Serviço Federal) e
com ajuda de procedimentos administrativos, ela pode bloquear qualquer
penetração de bens em seu país do território de "aliados", o que contradiz a
idéia da UA. Recentemente, devido a este motivo novamente manifestou-se o
presidente bielo-russo que sarcasticamente declarou, que "na Rússia o ideólogo e
representante comercial número um - é o principal médico sanitário Hyennadiy
Anischynko. Ele é especialista em vinhos da Moldávia, águas georgianas e nossa
carne-leite." Em particular, no final de julho deste ano, o mesmo Anischynko
expressou suspeita, que parte de produtos chineses entram no território da FR
através de Cazaquistão, com etiqueta "Made in Kazakhstan", e produtores
bielo-russos levam para Rússia mais leite que produzem. Então, esta produção,
que transportam de além fronteira para Bielorrússia, marcam como lançada lá e
depois ela aparece no mercado russo. Em seguida o principal sanitarista de
Kremlin disse uma frase enigmática: "E aqui precisa compreender, quais os
mecanismos nós apresentaremos". Alavancagem efetiva para influenciar o
voluntarismo russo Bielorrússia e Cazaquistão, ao entrar na UA, realmente não
receberam. E, de acordo com a Comissão da UA, de 06.10.2007, este único,
permanentemente ativo órgão regulador da UA decide 2/3 de votos, distribuídos da
seguinte forma: Rússia - 57%, Bielorrússia e Cazaquistão - 21,5% cada. Isto é,
aceitar uma decisão que não seja interessante a Moscou, Minsk e Astana não têm
nenhuma capacidade.
Deste modo, as contradições entre os três países, após a criação da UA não
foram retiradas. Kremlin manteve amplas possibilidades para conversar com
parceiros de uma posição de força, ignorando seus interesses econômicos e
impondo sua vontade. Então, em conformidade, que a insatisfação aos membros
daquela organização aumenta gradualmente. Em tais circunstâncias, a preservação
da União Aduaneira exige constante expansão, que durante certo tempo apoiaria a
ilusão de sua atratividade e perspectivas. E neste caso, é mais uma razão
importante introduzir lá, por qualquer valor Ukraina.
Tradução: Oksana Kowaltschuk
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