TRIBUNAL DOS EUA ACATA PEDIDO DE LUTSENKO PARA INTIMAR O PROCURADOR GERAL DA UCRÂNIA

Intimação de Lutsenko contra Pshonka nos USA

Ukrainska Pravda (Verdade Ukrainiana), 31.01.2012

"Ukrainska Pravda" publica o texto completo da intimação de Yurii Lutsenko, através do Tribunal Distrital Federal da Columbia - USA, contra o procurador geral Viktor Pshonka, seu primeiro substituto Renat Kuzmin e outros investigadores [que atuaram no caso que levou Lutsenko à prisão].

Os deputados da oposição entregaram a intimação. Pshonka, o procurador, não quis receber, porém a ação de entrega foi registrada em vídeo, e houve a presença de mais alguns deputados.

Os deputados seguiram conselho do advogado americano.

A Procuradoria também filmou a entrega do documento.

Segundo o deputado Aryev, de acordo com as leis americanas, o procurador Pshonka, seu vice Kuzmin e o investigador Zinchenko consideram-se informados que, contra eles há uma intimação nos USA. Eles não têm o direito de ignorar este processo judicial, alegando que não foram informados.

Lutsenko exige o reconhecimento de que sua perseguição criminal é ilegal e é politicamente motivada. Também quer uma compensação pelo dano moral sofrido, cujo valor na intimação não está fixado.

Como justificativa de sua ação judicial num tribunal americano, o autor cita a Lei de Crimes contra estrangeiros, que permite nos EUA examinar as violações de direitos humanos no exterior.

Na noite de segunda-feira (30.01.2012), o advogado de Lutsenko Igor Fomin comunicou que o Tribunal Federal do Distrito de Columbia aceitou o pedido de Lutsenko para examinar [o Processo Judicial que Lutsenko move contra o procurador geral da Ucrânia].

Mas, o advogado explica que a decisão do tribunal americano não será reconhecida porque Ukraina não tem acordo com os Estados Unidos, como a maioria dos países. O principal objetivo é obter uma decisão judicial justa.

Tradução: Oksana Kowaltschuk
Vídeo formatação: AOliynik

A ENTREGA DA INTIMAÇÃO

ASSASSINATO DA CIÊNCIA

Tuzhden (Semana), 23.12.2011
Serhii Hrabovskyu


O orçamento para 2012 estabelece o record de baixos investimentos para ciência.

Durante o exame do projeto do Orçamento do Estado para 2012 em primeira leitura a previsão do financiamento fundamental é no valor de quase 2,5 bilhões de UAH (USD 312.500.000). O Comitê Parlamentar de Educação e Ciências fez uma manifestação pedindo aumentar o financiamento da Academia Nacional de Ciências da Ukraina onde estão concentradas quase todas as pesquisas básicas, ao menos para três bilhões. O sindicato dos cientistas exigiu não aumentar seus salários, mas respeitar a lei - porque a lei sobre a ciência e atividades científico-tecnológicos, na Ukraina, prevê o financiamento público da ciência (básica e aplicada cumulativamente), no valor de 1,7% do PIB. Isto deveria ser de 20 bilhões de UAH (USD 2,5 bilhões), mas estes dois setores receberam apenas, aproximadamente, 7 bilhões de UAH (USD 875 milhões).

Não se pode dizer que o Gabinete de Ministros, chefiado pelo sócio-correspondente do NANU (Academia Nacional de Ciências da Ukraina) Azarov (atual primeiro-ministro) não ouviu os cientistas: o governo respondeu prontamente às suas demandas e reduziu o financiamento da ciência básica em 58 milhões de UAH (USD 7.250.000). Para que, na próxima vez os professores não mais se manifestassem e não estragassem o humor de quem distribui os recursos financeiros.

É bom recordar, que ainda em 1990 os países da UE, de acordo com estratégia de Lisboa comprometeram-se dedicar à ciência não menos de 2% do PIB, mais tarde aumentando para 3%. Apesar das crises, a obrigação - com exceção talvez da Grécia - é realizada. O conceito de "científico - técnico progresso", "normas científicas de produção", "altas tecnológias", "suporte científico à produção" há muito tempo são caracterizados não apenas em textos especiais, mas também em atos políticos dos governos e presidentes de muitos países.

Na Ukraina, os gastos do orçamento para pesquisa e desenvolvimento de 2,3% do PIB (União Soviética - 1990) caiu para 0,34% do PIB (crise de 1998), em seguida, um ligeiro aumento atingindo quase 0,5% do PIB - e agora afundou para 0,31 - uma espécie de "record" para o vigésimo aniversário da independência.

Consequentemente diminuiu o número de cientistas. Em 1990, nas organizações científicas da Ukraina trabalhavam 494 mil pessoas. No início de 2000 o seu número caiu para 180 mil. Hoje restam 150 mil. De acordo com o pensamento da maioria dos estudiosos, a redução em duas décadas da quantidade dos estudiosos para um terço já colocou no limiar da morte uma grande fila de escolas de pesquisa. Talvez eles eram empregados inúteis? Nem um pouco. Apenas durante o período do presidente Kuchma deixaram Ukraina mais de quatro mil doutores em ciências. O efeito do trabalho desses estudiosos no Ocidente agora ultrapassa cinco bilhões de dólares.

O processo continua. Especialmente quando se trata de investigadores jovens. O número de doutorandos e pós-graduados que deixaram Ukraina, há muito tempo já se conta em dezenas de milhares de pessoas. Dos que ficaram, a idade média dos doutores da Academia Nacional de Ciências ultrapassa 60 anos, a idade dos candidatos - 50 anos. Jovens cientistas após a defesa de suas teses, abandonam a ciência e entram nos negócios, ou vão para o estrangeiro, para continuar lá suas pesquisas. E a questão não são apenas os salários (embora os dois mil e quinhentos UAH por mês para um pesquisador sênior - é um dinheiro "espetacular"); a questão é que as instalações e materiais novos são praticamente ausentes para pesquisas fundamentais, não há dinheiro suficiente nem para o pagamento da energia elétrica e aquecimento nos institutos de pesquisa.

Enquanto isso na Ukraina, mais de 60% dos produtos industriais de consumo elaboram-se com dispêndio de materias primas por ramos onde não há nenhuma colaboração científica. E não é porque os cientistas cometeram erros perante os fabricantes, mas porque, o dinheiro os oligarcas precisam para outra finalidade.

Mas a questão não está somente na implantação de conquistas científico-tecnológicas na produção, mas também no papel geral da ciência no mundo atual - papel que frequentemente é muito difícil medir em dólares ou UAH, mas que está claramente incorporado no fluxo dos acontecimentos históricos. Neste contexto, não é supérfluo recordar, que a Academia Nacional de Ciências da Ukraina realmente é coetânea do novo Estado ukrainiano. A Academia, usando linguagem filosófica, apresenta-se como uma das invariantes deste Estado (sob qualquer forma, mesmo soviética), desde 1918. Ademais a formação histórica da comunidade ukrainiana nacional durante todo este período persistiu com a participação da Academia de Ciências, e num total sentido, a nação moderna ukrainiana (novamente, com todos os seus defeitos e problemas, mas verdadeira força do desenvolvimento histórico e bases para a legitimidade do Estado) é o resultado de várias gerações de cientistas ukrainianos como moderadores do pensamento comunitário.

No entanto, talvez o Estado simplesmente não tem dinheiro? Mas não. Em geral, em relação ao ano 2011 as despesas para manutenção da Procuradoria Geral cresceram em 156% - as tropas internas em 137%. E mais: da primeira à segunda leitura do orçamento simultaneamente com uma redução das despesas com a ciência cresceram os custos para a manutenção do secretariado do Gabinete de Ministros, e para abastecimento das atividades da presidência acrescentaram ainda 7,5 milhões de UAH (USD 937.500). Substancialmente aumentaram os meios alocados para as necessidades do Ministério do Interior...

No momento atual o nível do desenvolvimento da ciência não caracteriza o grau de civilização da nação e Estado em último lugar. A ciência é um dos elementos estratégicos de segurança de cada Estado nacional. Sem uma ciência séria e relacionada a ela alta tecnologia (incluindo também a social) em vão esperar a perspectiva de adesão à União Européia. E simplesmente dizendo - privando a nação da ciência, a ela abre-se caminho direto para transformá-la em gado, matando-a espiritualmente.

Tradução: Oksana Kowaltschuk

DIA DA LIBERDADE E DA UNIDADE NACIONAL

Tyzhden (Semana), 22.01.2012

O Dia da Liberdade foi criado em 2005, destacando o dia do início da "Revolução Laranja", com a finalidade de incutir os ideais da liberdade, democracia, educação, no sentido público da dignidade nacional, dada a importância histórica dos acontecimentos revolucionários de outono de 2004. E homenagear o amor pela liberdade que mostrou o povo ukrainiano, as suas aspirações à liberdade e os valores democráticos e apoio a iniciativa pública. . . "de acordo com o Decreto do Presidente da Ukraina, em 19.11.2005, Nº1619/2005.

Em 30/12/2011, o presidente da Ukraina Viktor Yanukovych, através do Decreto Nº 1209/2011 aboliu o Dia da Liberdade, de fato, combinando-o com o Dia da Unidade, dia 22 de janeiro. (O presidente não quer correr riscos de se indispor com seus camaradas russos do Movimento Eurasiano. É um cínico e dissimulado. O Cossaco).

O Dia da Unidade, "Sobornosty", foi proclamado em 02.01.1919 com a união das terras ukrainianas que por longos anos permaneceram sob o domínio polonês, moscovita, romeno, austro-húngaro.

Como a Ukraina celebrou o 93º aniversário do Dia da Unidade.

Logo pela manhã os líderes ukrainianos depositaram flores nos monumentos de proeminentes figuras ukrainianas: Taras Shevchenko e Mykhailo Hrushevskyi.

Em seguida, no Palácio Nacional da Ukraina aconteceram celebrações referentes à data. Participaram os três ex-presidentes e o atual.

Na Praça de Santa Sofia aconteceu a manifestação de milhares de oposicionistas, que anunciaram a assinatura do acordo de ações nas próximas eleições parlamentares. Seriam mais de 10 partidos da oposição. A oposição também depositou flores no monumento de Taras Shevchenko.

Além disso, em Kyiv os ativistas se uniram as margens do rio Dnipró com uma corrente viva segurando a bandeira nacional de 200m.

Em Ternopil, de acordo com o ato de União uniram os monumentos de Taras Shevchenko e Stepan Bandera. Na ponte sobre o rio Zbruch, entre as províncias de Ternopil e Khmelnytskyi houve uma grande assembléia popular. Na ação "Zbruch - rio da união!" participaram representantes da comunidade, clero e governos locais de Ternopil e Khmelnytskyi.

Em Lviv a comemoração foi original. Assaram quase 1.000 bolos e os distribuíam aos passageiros do trem "Mariupol - Lviv" que vieram da região de Donetsk, outro extremo do país, em honra do Dia da Unidade. Além disso os moradores de Lviv formaram um "cordão humano", do monumento ao Bandera ao munumento de Taras Shevchenko. Rezaram o Te-Deum e leram o documento sobre a união das oposições proclamado em Kyiv.

No Transcarpathia os representantes dos partidos políticos da oposição e representantes da comunidade soltaram pombas brancas e concordaram em unir esforços nas próximas eleições parlamentares.

Em Kharkiv houve duas manifestações. Uma - junto ao monumento a Taras Shevchenko e outra junto a Kachanivska Colônia onde está presa Yulia Tymoshenko.

Em Donetsk alguns partidos formaram uma corrente humana de união sobre o rio Kalmius e depois se juntaram à oposição próximo ao monumento a Taras Shevchenko.

Mas, em Donetsk também aconteceu a "Marcha Russa" em homenagem ao Conselho de Pereiaslav. Os participantes carregavam bandeiras da Federação Russa e Rússia Imperial, e cantavam: "Donetsk - coração da Ukraina", "Donbas com Rússia", "Construiremoos uma grande união, a grande, a pequena e a bila - Rus (Rússia, Ukraina e Bielorrússia)", "União Eurasiana - sim, União Européia - não". E, próximo ao busto de Pushkin realizaram manifestação pela união da Ukraina com a Federação Russa.

Em Odessa os ativistas encenaram um "flash mob" patriótico. Sob os sons da bandeira os jovens formaram as palavras "Eu", "coração" e a Bandeira Nacional e cantaram a canção "Eu amo somente você". Depois a organizadora Tatiana Mykhailenko explicou: "Não importa em que língua nós nos comunicamos, não importa que religião seguimos, neste dia devemos mostrar que nós amamos Ukraina, e nós nos orgulhamos do nosso país".

(Desta vez o governo não teve a infame idéia de proibir as manifestações. O povo mostrou que é pacífico e ordeiro. Em todos os lugares as manifestações ocorreram pacificamente. - OK)


Tradução: Oksana Kowaltschuk
Video e foto formatação: AOliynik

SALÁRIOS NA UCRÂNIA

USD = 10.250.000

Vysokyi Zamok (Castelo Alto), 29.12.2011

Esta é a quantia que o governo da Ukraina pagou, do orçamento estatal, aos ex-deputados que não conseguiram emprego. Segundo a lei, quando um deputado não se reelege, no primeiro ano recebe mensalmente o vencimento integral. Se continua desempregado, nos próximos anos receberá 50% do valor. De acordo com a contabilidade parlamentar a média do recebimento mensal é 15.717 UAH ou USD 1.964.

Em Kyiv, o contador chefe recebe 4.000 UAH ou USD 500; um programista Php 7.000 UAH ou 875 dólares; um eletricista UAH ou 425 dólares.

Em Lutsk, o gerente de banco recebe 6.000 UAH ou 750 dólares; contador principal (produção) 8.000 UAH ou 1.000 dólares; contador (construção) 2.000 UAH ou 250 dólares; gerente de pessoas (trabalho físico) 2.000 UAH ou 250 dólares.

Segundo a pesquisa, podemos constatar que os ex-deputados não precisam trabalhar e, se o fizerem, ficarão mais pobres. Se a moda pega. . .

Enquanto isso

Os pensionistas receberão 22 UAH de aumento. A partir do Ano Novo a pensão mínima aumentará de 800 UAH para 822 UAH ou USD 102.

O país viverá de acordo com o novo orçamento e com novos padrões sociais. Então, você olha as cifras e sente orgulho pela sua nação. Pessoas que conseguem sobreviver com tal recurso mínimo, - são únicas!

Tomemos estas 22 UAH que se acrescerão à aposentadoria mínima a partir do Ano Novo (este mínimo é para pessoas que perderam a capacidade ao trabalho). Para um deputado isto são centavos, mas para pensionista médio são quase seis pãezinhos, de pão social. Eis para vocês a vida melhorando, já desde o Ano Novo.

Mas falando sério o aumento da pensão mínima, previsto no orçamento para 2012, provavelmente não alcançará o aumento dos preços (somente para o Comitê Estatal de Estatísticas eles, praticamente, não se alteram). A pensão mínima terá o seguinte crescimento:

Janeiro - 822 UAH; Abril - 838 UAH; julho - 844 UAH; Outubro - 856 UAH; Dezembro 884 UAH. Durante o ano ela cresce somente 84 UAH (São necessárias 8 UAH para um dólar americano, com pequenas variações. Para o final do ano é previsto crescimento para 8,5 UAH - OK). De acordo com o crescimento do mínimo receberão pagamento adicional pelo estágio além da norma (exceto pessoas que continuam trabalhando).

Mas, se o pensionista recebe 900 UAH, ou mais, e não tem estágio além da norma, ele não terá nenhum aumento progressivo durante o ano.

O salário mínimo para os trabalhadores da ativa, que em dezembro de 2011 recebiam 1.004 UAH, em janeiro receberão 1.073 UAH, em abril - 1.094 UAH, em julho - 1102 UAH, em outubro - 1118 UAH e em dezembro - 1.134 UAH.

O mínimo de subsistência para crianças menores de 6 anos (é o que salva as famílias dos trabalhadores da fome e faz os pais continuarem acreditando na "magnanimidade do governo - OK) receberão 893 UAH, chegando em dezembro a 961 UAH. O valor de janeiro é base para cálculo de ajuda pelo nascimento do filho. Assim, pelo primeiro filho os pais recebem 30 pagamentos de janeiro, ou 26.790 UAH; pelo 2º filho - 60 pagamentos; pelo 3º filho (e os subsequentes) 120 pagamentos. (Até não parece pouco, mas o número de filhos poucas vezes ultrapassa de dois, em geral a população está diminuindo e é forte a prática de aborto, permitido por lei até três meses de gestação, mas desaconselhado pela igreja - OK).

O nível de subsistência para crianças de 6 a 18 anos, a partir de janeiro será 1112 UAH,abril - 1134 UAH, julho - 1114 UAH, outubro - 1161 UAH, dezembro - 1197 UAH.

Do salário mínimo depende a ajuda a famílias sem meios de vida, mães solteiras, etc.

As famílias jovens tem muita dificuldade em conseguir moradia porque seus salários não são suficientes para arcar com as prestações elevadas. Muitas vezes precisam morar com os pais em reduzidos apartamentos. E também precisam ficar nas longas esperas para conseguir financiamento.

Além de precisar esticar os salários para conseguir chegar ao final do mês, as pessoas do povo convivem com uma classe abastada de empresários e políticos bem sucedidos que constroem verdadeiros palácios e andam em carrões importados de último tipo.

Tradução: Oksana Kowaltschuk

Gás: Ukraina expõe-se ao tribunal

Medvedev (E) Yanukovych (D)

Ukrainska Pravda (Verdade Ukrainiana), 17.01.2012
Mustafa Nayem

A Ukraina e a Rússia há mais de três semanas encontram-se em estado de guerra do gás. Moscou e Kyiv trocaram os papéis neste importante assunto. Em 2009 Rússia colocou a Ukraina num beco sem saída. Os acordos contratuais de janeiro de 2009 deram a Moscou ilimitados recursos de pressão sobre a economia ukrainiana.

Ainda no início de 2010 a Gazprom (empresa russa) propunha, abertamente, aos colegas ukrainianos da NAK "Naftogaz": se os contratos da Yulia Tymoshenko não são de seu agrado - dirijam-se à justiça. Mas então Kyiv não podia ceder a tais provocações - processar o vendedor e depender do fornecimento de seu gás, era no mínimo desvantajoso.

Durante dois anos a Ukraina se recuperou do golpe e agora ela mesma considera o cenário de um julgamento entre os dois países. Tendo recebido um desconto político de 100 dólares e não alcançando as mudanças prometidas no contrato, a Naftogaz declara, unilateralmente, sua recusa de cumprir com suas obrigações contratuais.

Agora é a partir de Kyiv que ressoa: se aos russos algo não agrada, que dirijam-se aos tribunais. A situação mudou 180 graus. A única pergunta é: quem fará o primeiro ataque.

Em antecipação ao inimigo ambos os lados estão lutando no campo da informação. A Rússia declara em voz alta sobre aceleração da construção do "South Stream", a Ukraina demonstra o aumento da energia interna e acelera a construção do terminal GNL (gás natural liquefeito). (Os documentos para o fornecimento de gás natural liquefeito do Azerbaijão para a Ukraina deverão ser assinados durante o Forum Internacional de Investimentos em Davos, nos dias 25-26 de janeiro deste ano). No entanto ambos os lados estão conscientes, que a realização desses projetos pode levar de dois a cinco anos.
Como terminou o ano de 2011
De acordo com a "Verdade Ukrainiana", a última rodada de negociações russo-ukrainiana teve lugar em 23/12/2011 em São Petersburgo. Na véspera as partes acordaram: o lado russo está pronto para fazer concessões sobre os preços do gás em troca de um consórcio trilateral com a participação de empresas européias.
Consórcio
Há informações conflitantes sobre que condições específicas deteve-se o lado russo sobre a questão da gestão conjunta do GTS "Uktransgaz" (Sistema de transmissão do gás ukrainiano). Sabe-se apenas o seguinte.

Nas fases iniciais das negociações - ainda no verão passado - os dirigentes da Gazprom propuseram iniciar com a variante da Bielorrússia: Rússia compra a participação de 100% de ações do sistema de transmissão e em troca oferece o assim chamado desconto integracional. O preço concreto da GTS (sistema que transporta o gás russo através da Ukraina para Europa) não foi discutido. Como afirmaram os dirigentes da Naftogaz, a proposta foi rejeitada sem análise de cifras.

O preço de 4 bilhões de dólares, pela GTS ukrainiana, que aparece na mídia não foi oferecido. Foi apenas citação de um dirigente da Gazprom durante as conversações.

Que 4 bilhões é um preço injusto para GTS ukrainiana até um leigo sabe. Para comparação - capacidades de transporte da Bielorrússia foram avaliadas pelo banco ABN Amro em 5 bilhões. A Rússia concordou.

Note-se que o comprimento total do sistema de transporte do gás bielorrusso é pouco mais de 7.000 km, e o ukrainiano é mais de 37.600 km. Portanto mesmo uma declaração banal não pode avaliar o custo da GTS ukrainiana em 4 bilhões de dólares.

Quanto às condições da criação do consórcio, as partes discutiram três opções.

A primeira foi proposta pela Rússia no final do verão passado. Era uma divisão igual da GTS ukrainiana entre a Gazprom e a companhia ukrainiana. Na verdade, uma variação da "Byeltranshaz" bielorrussa. Esta também começou com a participação de 50% em 2007. Em novembro de 2011 a Gazprom comprou a outra metade da empresa bielorrussa.

De acordo com a "Verdade Ukrainiana" a delegação ukrainiana estava pronta para discutir esta variante, mas, apenas em troca da recusa da parte russa do "South Stream" e garantias de longo prazo para o carregamento da GTS ukrainiana.

Os representantes da Gazprom não estavam prontos para discutir a suspensão da construção do "South Stream".

Como resultado, a versão 50/50 foi rejeitada pelos ukrainianos. De acordo com Yurii Boyko (Ministro da Energia) não haverá retorno a esta questão. Ukraina vai insistir para que entrem no consórcio, além do fornecedor - Rússia e país de trânsito - a Ukraina, também os consumidores - empresas européias.

A segunda opção admitia 40% - Europe, 40% - Rússia, 20% Ukraina (A GTS é ukrainiana). De acordo com informações não confirmadas, a delegação ukrainiana estava de acordo mas insistiu na gestão ukrainiana. Os russos recusaram.

E a terceira opção, corrente na época da última reunião prevê a seguinte distribuição: 33% para os lados russo e europeu e 34% para os ukrainianos. O gerenciamento será representado em partes iguais. O controverso nesta versão é que os russos exigem a inclusão de toda rede de distribuição, enquanto os ukrainianos são categoricamente contra. Insistem em que o consórcio refira-se apenas às linhas tronco.

O preço e sua fórmula

No momento da última rodada de negociações, foi acordada a nova fórmula para o preço do gás. Sua expressão exata é mantida em segredo. Apenas sabemos que as mudanças afetam o preço de ligação.

Sabe-se porém que há uma divergência. O lado ukrainiano insiste que o preço do gás seja calculado de acordo com a fórmula, sem qualquer negociação adicional, e automaticamente seja refletido nos cálculos do período em vigor. Rússia exige acordar anualmente os preços do gás e, possivelmente, também a fórmula.

Fontes da "Ukrainska Pravda" informam que os ukrainianos solicitaram redução de preço de cerca de 125 dólares por mil metros cúbicos de gás. Se em 2011 Kyiv pagava 304 dólares de preço médio, então, com a criação do consórcio e desconto do acordo de Kharkiv (O acordo de Kharkiv é aquele acordo entreguista no qual Yanukovych entregou Sevastopol para a permanência da frota russa do Mar Negro até o ano de 2042, com a possibilidade de permanência por mais 5 anos. Isto em troca de um desconto de 100 dólares no preço do gás, mas, mesmo com esse desconto Ukraina paga o preço mais alto da Europa. - OK) Ukraina planejava não pagar mais de 180 dólares por mil metros cúbicos de gás.

Os russos estavam prontos para discutir o preço com algumas alterações e aspectos técnicos. O récuo ocorreu após a intervenção pessoal de Vladimir Putin. Após a troca de opiniões entre Putin e o presidente do Gazprom, Alexei Miller, a posição da delegação russa mudou drasticamente. A questão chave de mudar o contrato de 2009, categoricamente foi adiada. E continuar a discutir o consórcio, sem baixar os preços do gás recusou-se o lado ukrainiano.

Ao longo das negociações - para mais de um ano - a delegação ukrainiana baseava-se nos chamados "Acordos internos" alcançados em maio de 2010, durante os quais Dmitry Medvedev prometeu a Viktor Yanukovych uma renegociação do contrato de 2009.

Durante 2010-2011 as palavras de D. Medvedev não se transformaram em ações concretas. V. Putin, revelou-se, não vai responder pelas palavras de seu antecessor. Além do mais, é desvantajoso fazer concessões para Ukraina antes das eleições. Pode complicar a já difícil situação doméstica. (Com promessas verbais, ou mesmo escritas e assinadas, os ukrainianos, pelo que já vivenciaram durante os mais de trezentos anos de domínio czarista e soviético, e pelo exemplo atual em relação à Bielorrússia, jamais deveriam esperar um gesto de honestidade e boa convivência. - OK)

E, já com início deste ano as partes voltaram à posição original. Com uma diferença: agora Ukraina não simplesmente declara a inadmissibilidade dos contratos de 2009, mas recusa-se seguí-los. E a seus parceiros da Gazprom os dirigentes da Naftogaz educadamente propõem resolver a questão de "forma civilizada" - isto é, através dos tribunais.

O que Ukraina deve questionar

No contrato de 2009 três ítens importantes não satisfazem Ukraina: injusta fórmula de precificação, ausência de garantias de carregamento da GTS ukrainiana e o rígido esquema "take or pay" (pegue ou pague).

Os dois primeiros ítens não dependem do lado ukrainiano: Kyiv não pode alterar unilateralmente o preço do gás, e, obviamente, Kyiv não pode forçar Moscou a abandonar a construção do "South Stream" (novo sistema de transporte de gás para Europa, desviando a Ukraina, a exemplo do Nord Stream - OK) e garantir o volume de trânsito do gás através da Ukraina. O único ítem ao qual Naftogaz pode protestar é o volume de compra.

De acordo com a prática mundial, "pegue ou pague" é estabelecida nos contratos de forma a minimizar o risco do vendedor que é forçado a custos específicos para o abastecimento contratado. Em troca o vendedor normalmente vai para certas concessões, incluindo o preço.

Em 2009 a Gazprom assegurou-se da redução da quantidade de gás para a Ukraina. De acordo com o contrato, se a Ukraina não compra a quantidade estabelecida ela paga multa a Gazprom. Se o gás não é comprado entre abril - setembro, a multa é de 300% do valor de todo o gás consumido. Se em outubro - março é de 150%.

O que a Ukraina recebeu em troca da assinatura de tais condições adversas continua não esclarecido. O desconto da Yulia Tymoshenko funcionou apenas em 2009, enquanto as sanções referentes à multa vão até o final do contrato - 2019.

Mas o mais misterioso no acordo é a quantidade que a Ukraina se comprometeu comprar anualmente. De acordo com o contrato, em 2009 a Naftogaz devia importar não menos de 40 bilhões de metros cúbicos de gás, e nos anos seguintes - de 2010 a 2019 - não menoso de 50 bilhões de metros cúbicos.

Mas até mesmo uma análise superficial de energia na Ukraina, nos últimos anos, mostra que a promessa de tais volumes de importação de gás é um absurdo.

Dados oficiais do volume compado: Em 2007 - 59,2 bilhões de m³, em 2008 56,2 bilhões de m³, em 2009 - 37,8 bilhões de m³. Nesta situação não está claro em que base Yulia Tymoshenko garantia comprar 52 bilhões de metros cúbicos de gás em 2010 e também nos próximos anos. (Não tem nada de absurdo. Y. Tymoshenko fez o acordo em janeiro de 2009. Tanto em 2007 como em 2008 a Ukraina gastou mais de 52 bilhões de metros cúbicos! - OK).

"Pego tanto quanto preciso"

A decisão de abandonar o princípio "take or pay", por um lado foi forçada, por outro - foi o primeiro passo para diminuir o conflito do gás. No entanto, a própria forma como foi anunciado parece um desafio.

A carta do Naftogaz sobre a intenção de reduzir o volume de compras de gás enviada a Gazprom, em tempo - seis meses antes do início de 2012.

Mas o conteúdo da carta viola os termos do contrato. A mensagem afirma que em 2012 a Naftogaz quer comprar 33,75 bilhões de metros cúbicos. Mas, de acordo com o contrato pode haver uma redução na compra de 20%. Dado que a Ukraina garantia a compra de 52 bilhões de m³, a Naftogazz tinha o direito de reduzir o máximo de 10,4 bilhões de m³, ou seja, para 41,6 bilhões de m³.

Em segundo lugar, esta carta não significa nada. Porque o contrato também afirma que a redução da amostra só é possível se o vendedor russo também fornecer uma confirmação por escrito. (A Rússia se arma, sempre, com todas as garantias - OK). De acordo com "Verdade Ukrainiana" a Gazprom não respondeu a nenhuma carta da Naftogaz.

No entanto, no início de 2012 M. Azarov (Primeiro Ministro) disse que este ano a Ukraina tem a intenção de importar 27 bilhões de m³ de gás, que é ainda 20% menos do que foi dito na carta. Teoricamente, o contrato permite reduzir a compra em 20%, mas somente se o acordo for mútuo.

Considerando que a Gazprom não deu consentimento a declaração de M. Azarov tornou-se uma provocação direta ao conflito.

Blefando

Dado que a Naftogaz no ano passado importou 37,4 bilhões de m³, a declaração de Azarov significa, que durante um ano a Ukraina é capaz de diminuir o volume em aproximadamente 10 bilhões de m³. Teoricamente Kyiv será capaz de sobreviver.

Como Kyiv prepara-se para compensar esse montante em 2012 ainda não está claro.

Na esfera pública aparecem três fontes: o fornecimento de gás liquefeito, comprar gás no mercado à vista e ampliação da energia doméstica, incluindo alternativas. No entanto, as declarações sobre todas estas fontes são semelhantes a blefe.

A entrega do gás natural liquefeito, GNL em um ano - é algo da categoria de ficção científica. A construção do terminal de GNL, em Odessa, Ukraina, é perspectiva para próximos 2 - 3 anos, nunca em 1 ano.

Gás de xisto. Também esta perspectiva parece efêmera. Os dirigentes da Naftogaz dizem que a Ukraina será capaz de extrair o gás de xisto não antes de 2015.

Carvão. A substitução do gás pelo carvão pode parecer um argumento convincente. No entanto, a transição de gás para carvão é processo de capital intensivo e leva tempo. Interessante, a substituição do gás pelo carvão e introdução necessária para sua exploração também foi cogitado pela Tymoshenko durante o conflito de 2008-2009.

O crescimento da produção doméstica do gás, no ano passado, foi de 1 (um) bilhão de m³. Segundo especialistas para conseguir chegar a 2-5 bilhões de m³ são necessários, no mínimo, oito anos.

Ukraina somente poderá atravessar este período crítico se os invernos forem quentes (o deste ano está colaborando bem - OK) e introdução de tecnologias de poupança da energia.

"Melhor uma paz ruim do que uma boa guerra."

O ímpasse atual entre a Ukraina e a Rússia caracteriza-se pelo fato de que a Gazprom não tem reais alavancas de pressão sobre a "Naftogaz da Ukraina".

Ao contrário dos anos anterioress, o monopólio russo não tem direito legalmente justificado para interromper o fornecimento de gás. E, graças ao quente inverno, em instalações de armazenamento da Ukraina acumularam-se reservas suficientes para este período.

A Ukraina não se apressa.O orçamento do Estado prevê o preço real de 416 dólares por mil metros cúbicos, preço que a Naftogaz está disposta pagar pelo volume selecionado.

Ao mesmo tempo, com suas ações, a Ukraina colocou a Gazprom num dilema. De um lado, Ukraina não se recusa pagar pelo gás importado. Por outro, a Ukraina é o maior importador mundial do gás russo. A recusa de Kyiv de diminuir a importação em 10 bilhões de m³ pode levar à perda de bilhões. Comparando: 10 bilhões de m³ de gás é a extensão do contrato da Gazprom com a França.

A Gazprom tem duas saídas - voltar à mesa de negociações e continuar a discussão do consórcio em troca de uma concessão no preço, ou colocar à Ukraina multas pelos valores não reclamados do gás. As administrações do V. Yanukovych e do Ministro da Energia dizem que nenhuma penalidade a Ukraina pagará.

Neste caso, a Gazprom terá que ir aos tribunais. Mas na arbitragem de Estocolmo a Gazprom pode descobrir que "melhor uma paz ruim, que uma boa guerra".

O fato é que a ida ao tribunal relaciona-se com prejuízo de imagem: a comunidade européia não esqueceu sob que condições o contrato foi assinado em 2009 e, provavelmente ficará ao lado da Ukraina (Rússia havia desligado o gás da Europa cujo trânsito é atraves do território ukrainiano. O inverno era bastante rigoroso. A Ukraina ficou sob pressão. A situação somente foi normalizada após a assinatura do contrato - OK). Em segundo lugar, a Ukraina poderá ter o trunfo na questão do processo da Yulia Tymoshenko, relacionado com as condições da assinatura do contrato. E, terceiro, na revisão do contrato, provavelmente surgirá a dúvida na questão do preço injusto para o trânsito e a falta de garantias para o carregamento da GTS ukrainiana.

Entre outras questões, na arbitragem de Estocolmo já existe um precedente com a italiana Edison que, através do tribunal obrigou a Gazprom vender-lhe o gás com desconto. Inicialmente, o contrato com a Edison também previa o "take or pay". E atualmente na arbitragem de Estocolmo examina-se uma demanda ao monopólio russo pela polonesa PGNiG, a qual também exige descontos para o gás.

E o mais importante para a Ukraina é que, o desvantajoso contrato de 2009 para Kyiv poderá ser rescindido ou submetido à análise pública pelas mãos da própria Gazprom.

Tradução: Oksana Kowaltschuk

POLÍTICA E CULTURA

Testemunhas continuam inocentando Lutsenko

Excertos de Notícias dos jornais Ukrainska Pravda (Verdade Ukrainiana), Tyzhden (Semana) e Google.

A testemunha Yevhen Troian antes da sessão do tribunal foi chamada à Procuradoria Geral. Na sessão, ele declarou que não havia violações da lei, concernentes ao seu trabalho durante o Ministério de Lutsenko.

A testemunha Mykola Isachenko que era o vice-chefe do Departamento de Medidas Operacionais, à pergunta do juiz respondeu que não soube de nenhum crime cometido por Lutsenko.

A 57ª testemunha, general Volodymyr Yevdokymov, que em 2007-2010 era vice-chefe da polícia criminal, disse que as festividades do Dia da Milícia foram sem pompa. Ele também disse que os veteranos do Ministério do Interior estão prontos para recolher o montante necessário para cobrir os custos do aluguel das salas do Palácio "Ukraina", pelo que Lutsenko é acusado pelo desvio de fundos públicos. Segundo advogados isto são 607.000 UAH: 300 mil pelo aluguel em 2008 mais 300 mil em 2009 e 7 mil para flores, medalhas e gasolina. Total 607 mil UAH (USD 75.875).

No dia 13.01.2012 Lutsenko sentiu-se mal durante a sessão de julgamento. O advogado pediu para transferir a sessão. A esposa acrescentou que o marido teve que levantar às 5h30min, estava em jejum e sem almoço. Mas somente depois de inquirir as testemunhas é que transferiram a sessão.

Manifestantes e Amigos pró apoio a Lutsenko

Sob as paredes da prisão em Kyiv, onde está Lutsenko, no dia 13.01.2012, seus amigos políticos, escritores, atores e jornalistas organizaram para ele um "Vertep de Estrelas". Vieram cumprimentá-lo por ocasião do Natal e Ano Novo desta forma porque ele sempre organizava e participava desta festividade. Lutsenko desempenhava o papel de cossaco. Seus amigos não querem que a tradição se perca.

Já no dia 14.01.2012 vieram os participantes do partido "Irmandade", da organização da comunidade "Patriota Ukrainiano" cantar canções natalinas para todos os presos políticos. Não era uma ação de protesto, e sim de apoio. "Segundo costume cristão nós viemos apoiá-los neste momento delicado e trazer-lhes um pouco de festa". Apresentaram-se alguns cantores e foi rezado Te-Deum por um padre da Igreja Ortodoxa.

Lembramos que os ukrainianos guardam o Natal pelo calendário Juliano, que cai no dia 07 de janeiro, e o Ano Novo, embora guardado no dia 1º de janeiro, pelo calendário Juliano, o "velho Ano Novo" no dia 14 de janeiro também é lembrado com todas as tradições.

O que é Vertep?

Vertep, na antiga língua eslava significa caverna, gruta.

Vertep, para os ukrainianos é um teatro de marionetes, viandante, difundido na Ukraina nos séculos XVII - XVIII. Tinha o formato de uma caixa de dois andares. No 2º andar mostravam o drama de conteúdo natalino, religioso; no primeiro - relacionado com o drama natalino, intermédio satírico do cotidiano.

A cultura ukrainiana - como cultura, prolongava-se no tempo e era marcada com influências de diferentes grupos étnicos e épocas.

Vertep é símbolo de integridade e construção do mundo ukrainiano. O sagrado e o profano, religioso e cotidiano, unidos sob o telhadinho da casinha do vertep. A espiritualidade universal cristã organicamente vinculada com a manifestação da vida ukrainiana e seu multicolorido de atributos mentais. Vertep é vivo porque tem capacidade para atualizações.

O tema do andar superior é tradicional: o rei Herodes sabe dos Reis Magos que Cristo nasceu, concorrente para o seu trono. Para se livrar do adversário, ele chama um guerreiro e ordena matar todas as crianças menores de 2 anos. O guerreiro executa a ordem, porém uma mulher, Raquel, não dá seu filho, mas Herodes ordena matar a criança. Por este crime, a morte corta a cabeça de Herodes e os Demônios o arrastam ao inferno.

Os temas do andar inferior eram sempre diferentes. No entanto tinham a mesma finalidade - retratar a realidade da vida daquela época. Então os heróis indispensáveis eram: avô, avó, cabra, morte, cigano, cigana, judeu, judia (terminologia do século XVII), um casal de nobres, moscovita (antigo nome do russo) e cossaco.

Cada personagem é envolvido no seu negócio tradicional: os avós representam relações familiares, os ciganos realizam seus rituais, os judeus ganham dinheiro, os nobres divertem-se, o cossaco e o moscovita brigam, a morte chega a qualquer momento e para qualquer um, então a cabra morre para ressuscitar.

Vertep ao vivo

No entanto havia também "vertep vivo" e seus executores, às vezes usavam máscaras. Participavam apenas os adultos. as crianças e os jovens iam às casas portando estrelas e cantavam canções de Natal.

Tradução: Oksana Kowaltschuk

Foto formatação e vídeo: AOliynik 

YULIA TYMOSCHENKO - Notícias da prisão

Kachanivka, Colônia Penal de Kharkiv desde os tempos da União Soviética ostenta status exemplar. É famosa por dois motivos: mantém 16 mulheres, que no conjunto cometeram quase 50 assassinatos, condenadas à prisão perpétua. Elas não convivem com as demais aprisionadas. E pelo fato de que as celas tem de 10 a 15 camas, com banho privado. Este é o orgulho da Kachanivka porque anteriormente as mulheres ficavam nos quartéis, de 50 a 100 por cela.

Mas apartamentos especiais não há

Segundo o administrador, as detentas chegam sempre nas segundas-feiras e permanecem duas semanas em quarentena, tempo para verificação da saúde, caráter, habilidades profissionais. A habilidade profissional é importante porque a Colônia sustenta sozinha a maior parte de suas necessidades, por isso, dentro de suas paredes todos trabalham. As mulheres mais espertas costuram roupas, inclusive uniformes para os policiais. As menos qualificadas costuram sacos. Podem trabalhar na construção, limpeza, cozinha, ou cuidar de aves. No Jardim de Inverno - um lugar de reabilitação das prisioneiras, podem acariciar o faisão dourado ou outras diversas aves exóticas.

A parte leonina de seus lucros fica em pagamento à Colônia pela manutenção; o restante elas gastam no mercadinho adquirindo ítens de higiene, chá, café, balas.

Usam uniforme, com indispensável lenço na cabeça e cabelo preso. Mas procuram ter boa aparência, até as 16 "perpétuas" usam maquiagem.

A prisão possui uma sala equipada para exercícios físicos. Não tem grades nas janelas. As celas contam com um banheiro e uma mesinha ao lado de cada cama, coberta com uma colcha de cor clara.

Caso a comissão européia resolva visitar Tymoshenko ninguém levará um grande susto. Ainda não são as condições européias mas também já não é o terrível campo de concentração soviético.

O regime é bastante rígido. Horário para levantar é às 5h30min, desjejum, chamada e trabalho. Somente após o jantar o tempo é livre e fazem o que querem: bordado, leitura, jogos de xadrez, voleibol, TV.

Todo território é cercado com 3m de muro e arame farpado. Em toda História da prisão somente uma mulher fugiu através das instalações de serviço, mas logo foi capturada.

Tem uma pequena igreja, construída pelas internas. Nas segundas-feiras e nos principais dias santificados vem um padre da eparquia de Kharkov rezar a missa.

Yulia Tymoshenko

Na noite do Ano Novo, em Kyiv, as pessoas se reuniram no "Maidan" (Praça da Independência). Elas portavam cartazes com saudação a Yulia ou pedindo sua liberdade. No alto do prédio da Conservatória e no mastro da Independência apareceu , escrito a laser, o lema "Yuli - voliú!” (liberdade para Yulia).

Já os simpatizantes e partidários de Kharkiv, para o encontro com o Ano Novo, reuniram-se sob os muros da Colônia Penal Kachanivka. Vieram mais de 200 pessoas. "Não havia luz nas proximidades, mas nós acendíamos Velas Bengala (pirotécnicas). Tivemos fogos de artifício, champanhe e, a meia-noite cantamos o Hino Nacional", - relatou um dos participantes.

No sábado, os deputados (os vereadores também são chamados deputados municipais - OK) conseguiram entregar um pequeno pacote para Tymoshenko, mas isto foi uma exceção.

Tymoshenko passou o Ano Novo em sua cela, com sua colega de detenção. Não teve permissão para participar do jantar especial e assistir ao concerto do Ano Novo, já que está proibida ao convívio com outras aprisionadas porque, além de cumprir a pena de 7 anos, encontra-se sob investigação em outro processo criminal. Deixaram assistir TV até às 2h00min.

No dia 03.01.2012 Tymoshenko recebeu a visita do advogado Serhii Vlasenko. O advogado ficou horrorizado devido à luz que fica acesa 24 horas por dia e prejudica o sono. Segundo a prisão, a luz é necessária para uma boa visualização, já que todas as câmaras são equipadas com meios de vigilância por câmeras, de acordo com o Artigo 7 da Lei da Ukraina.

Segundo a prisão, a cela da Tymoshenko tem TV, microondas, geladeira, espaço para preparar comida, banheira com chuveiro, máquina para lavar roupa, bidé.

Tymoshenko recebe a medicação indicada ainda em Kyiv. Devido a estar ainda em processo de julgamento não será incluída aos trabalhos.

Através do advogado, Tymoshenko enviou cumprimentos a todos, e agradeceu aos que estiveram a seu lado em Kyiv, Kharkiv e outras cidades.

Segundo o administrador da prisão Ivan Pervushkin, está tudo bem com Tymoshenko "Ela fica deitada e levanta, vai à toalete e ao banho", - disse ele.

A prefeitura de Kharkiv pediu à justiça que proíba a colocação de tendas próximo à prisão. Foi atendida.

A filha da Tymoshenko conseguiu permissão para visitar a mãe duas vezes na semana. Ela conversa com a mãe na sala de encontros onde colocaram uma cama. Segundo a filha, Yulia ficou deitada o tempo todo, sente dores ao ficar sentada.

No dia 07.01.2012, dia em que os ukrainianos comemoram o Natal (pelo calendário Juliano), sob os muros da prisão reuniram-se mais de 200 pessoas (as reuniões foram proibidas a partir do dia 07.01.2012) com bandeiras, cartazes e fotos da Tymoshenko. Eles cantavam canções de Natal. Após algum tempo veio também o padre Viktor (Maynchak) e rezou Te-Deum pela prisioneira Yulia.

"A igreja não interfere na política... Nós e o mundo todo bem sabemos que Yulia Tymoshenko está presa por tribunal injusto... A verdade aqui não prevaleceu", - disse o padre.

Segundo o serviço de imprensa da penitenciária, foi dada a seguinte notícia: no sábado, 07.11.2011, a pedido da Tymoshenko foi realizada análise instrumental e laboratorial numa clínica hospitalar de Kharkiv. Foi realizada ressonância magnética, tomografia computadorizada espiral e exame clínico de sangue.

"Os resultados dos exames confirmaram as conclusões anteriores. Doenças que requeiram tratamento adicional não foram encontradas. No momento, a saúde da Tymoshenko é satisfatória, e sob constante vigilância do DPSU (Serviço Penitenciário do Estado da Ukraina) e MOZ (Ministério da Saúde da Ukraina)" - declarou o serviço da prisão.

Mas o jornal "Verdade Ukrainiana" de hoje, 10.01.2012 traz uma notícia bem diferente sobre o "pedido" da Tymoshenko para realização de exames.

Segundo a declaração feita hoje, 10.01.2012, por Oleksandr Turchynov, vice-presidente do Partido "Batkivshchyna", Yulia, no dia 06.01.2012, próximo de 22h30min. perdeu os sentidos por 2 (duas) horas. Isto aconteceu após ela ter tomado medicamento para doença respiratória aguda. Os remédios foram dados pelos médicos da Colônia Penal.

Segundo Turchynov, a companheira de cela ficou batendo na porta para chamar a atenção dos guardas por 20 minutos (o serviço de imprensa da prisão disse que não foram nem 4 minutos). E isto na câmara observada eletronicamente por 24h00 horas?!

Os guardas chamaram o serviço médico que somente após a meia noite conseguiu trazer Yulia do estado crítico, durante o qual a pressão esteve em 60/40.

Compareceu também uma comissão do Ministério da Saúde e decidiram, às 2 horas da madrugada, do dia 07.01.2012 "urgentemente examinar Yulia em ambiente clínico". Após os exames declararam que o estado de saúde está estável. [Sempre está estável para todos e para qualquer situação, até que, inexplicavelmente, o paciente morre seguido de uma explicação lacônica. Tal como na Rússia, assim também o é na Ucrânia que se revela uma aluna bem aplicada nas táticas assassinas comunistas. OC]. A perda dos sentidos poderia ser uma reação aos remédios, mas, exatamente qual, não disseram.

Agora Tymoshenko não quer mais ser medicada pelos médicos do Ministério. Ela quer os especialistas sugeridos por outros países. [E faz muito bem, pois o governo ucraniano do mafioso comunista Yanukovych a está assassinando aos poucos, técnica utilizada pelos comunistas para se livrarem de seus opositores proeminentes, desde 1917. Aos comuns, paredão ou os gulags. OC].

Segundo Turchynov, vice-presidente do partido "Batkivshchyna", o partido quer a criação de uma Comissão temporária de investigação., no Parlamento. Isto porque a prisão afirma que o socorro a Tymoshenko não demorou mais de 4 (quatro) minutos e que ela retornou a si, com a ajuda médica, em alguns minutos. A prisão recusa-se à divulgação do vídeo proveniente da câmera instalada na cela prisional. Alegam que não guardam este tipo de material.

A oposição teme pela vida da Tymoshenko. [E com razão. OC]

Oleksandr Tymoshenko

Oleksandr Tymoshenko

O marido da Tymoshenko pediu asilo político na República Checa. O Ministro do Exterior não vê motivos para que cidadãos ukrainianos peçam asilo em países estrangeiros, já que na Ukraina observa-se o Estado de Direito e respeitam-se os direitos e as liberdades fundamentais da pessoa.

Em 06.01.2012 Oleksandr Tymoshenko recebeu asilo político na República Checa.

O ex-Ministro da Economia do ex-governo Tymoshenko, Bohdan Danylyshen recebeu asilo político na República Checa há um ano.

A filha da Tymoshenko não planeja pedir asilo.

De 1990 a 2010 receberam asilo na República Checa 171 ukrainianos. [Que democracia é essa onde cidadãos ucranianos precisam pedir asilo político para protegerem suas vidas? OC]

Oleksandr Tymoshenko tem casa e negócios na República Checa. A casa ele adquiriu 12 anos atrás, numa região da elite chamada Lidiche, o que confirmaram seus vizinhos.

A empresa, segundo registro de pessoas jurídicas, denomina-se International Industrial Project e está registrada na cidade de Usti, a uma centena de quilômetros de Praga. De acordo com a documentação a empresa ocupa-se com operações de negociação, mas no momento suas portas estão fechadas. (Por ocasião da prisão de Tymoshenko, seu marido deu uma declaração aos jornais. Sobre sua atividade profissional ele disse que se ocupava com construção no exterior, inclusive no Canadá, mas que se encontrava afastado dos negócios devido a cirurgia do coração feita recentemente. - OK)

Um dos sócios é o checo Vlastimil Prokesh, que reside na aldeia Velke Brezhno. Ele não quis conversar com os repórteres.

Oleksander Tymoshenko pediu aos países europeus para impor sanções contra o governo ukrainiano.

Ele disse que sua esposa não é necessária viva ao regime e que se mudou para República Checa para pedir ao mundo para ajudar libertar a ex-primeira ministra da prisão, salvá-la das torturas e abusos do regime.

"Não conseguiram destruí-la politicamente, então agora querem a sua destruição física, privando-a de ajuda médica qualificada. E, até no Natal espalham inverdades sobre realização de exames médicos".

Peço que o mundo compreenda: o regime de Yanukovych não necessita Yulia Tymoshenko viva".

Oleksandr Tymoshenko também anunciou a criação da Organização Social Internacional "Batkivshchyna" na República Checa cuja finalidade será: análise constante do atual governo e suas atividades criminosas para saquear Ukraina, elucidação das ações do governo Yanukovych em publicações estrangeiras, realização de monitoramento contínuo da manutenção dos direitos da pessoa e liberdades dos cidadãos e também dos princípios da democracia na Ukraina.

Tradução: Oksana Kowaltschuk

ENTREVISTA COM ex-vice Primeiro-Ministro da Ucrânia

Hryhorii Nemyria: "À Resolução do Conselho Europeu falta ameaças de sanções contra Ukraina"

Tyzhden (Semana), 23.12.2011

Alla Lazareva (entrevistadora)

O projeto de Resolução da Assembléia Parlamentar do Conselho Europeu constata problemas quanto a democracia na Ukraina, mas não prevê sanções.

Hryhorii Nemyria - ex-vice Primeiro-Ministro da Ucrânia

Em 15 de dezembro o Comitê de observância dos países membros, das obrigações e compromissos do Conselho Europeu (Comitê de Acompanhamento) aprovou por unanimidade um projeto de resolução da PACE (Assembléia Parlamentar do Conselho Europeu) "Funcionamento das instituições democráticas na Ukraina". Em 26 de janeiro essa Resolução será proposta para aprovação na sala de reuniões do Palácio da Europa. Em uma entrevista, Hryhorii Nemyria - ex-vice Primeiro-Ministro da Ukraina fala sobre a integração européia - conta no que enfatiza PACE.

U.T.: A seu ver, o quanto é equilibrada a Resolução da PACE em relação a Ukraina?

HN - A Resolução da PACE, quanto ao estado da democracia na Ukraina é há muito valores democráticos, direitos humanos, da superioridade do direito vigente no país, depois da chegada ao poder do presidente Yanukovych. Na Assembléia Parlamentar já há muito deviam ter sido realizados debates sobre esta questão. Tal discussão ainda no ano passado, ou início deste, poderia ter afetado significativamente e influenciado a situação atual parando as tendências negativas evidentes. Por isso, é claro, ao exame dessa questão na sessão da PACE, em janeiro, devemos dar boas-vindas. Embora, em minha opinião, isto deveria ser um relatório completo sobre o cumprimento da Ukraina, de obrigações e compromissos decorrentes da sua participação no Conselho Europeu.

No projeto da resolução destacam-se muitas questões extremamente importantes de natureza política e jurídica. No  entanto a principal desvantagem é que, no projeto estão ausentes as alavancas efetivas para estimular o atual governo ao cumprimento da resolução após sua aprovação. Trata-se sobre ameaças de sanções, sem as quais esta resolução permanecerá apenas como conjunto de recomendações para a reforma, maioria das quais já muitas vezes mencionadas nas resoluções anteriores da PACE. Nelas eram identificados todos os problemas do sistema, os quais novamente são lembrados a Ukraina no novo texto.

Apenas a ameaça de sanções e prazos claros para a implementação das recomendações da PACE será capaz de conseguir que as autoridades tomem qualquer ação significativa. Caso contrário, em resposta será aceito qualquer plano de ação da vez e todas as recomendações serão consideradas satisfeitas.

Eu outubro de 2010 a Assembléia Parlamentar já elaborou uma resolução semelhante - a grande maioria de suas disposições não foram implementadas. Ela deveria ter reagido com vigor.

U.T.: À perseguição de ex-autoridades ukrainianas foi decidido, em troca, alguns parágrafos de recomendações...

HN - Quanto a perseguições políticas, o projeto da resolução, em minha opinião, omite o fato de que as falhas sistemáticas jurídica e prática, que realmente são inerentes ao sistema ukrainiano legal, não são a explicação principal das graves violações do direito a um julgamento justo e outros direitos da pessoa, que nós vemos nestas questões. As falhas na legislação não explicam a falta de fundamentação legal para perseguição da Tymoshenko, Lutsenko, Ivashchenko, Korniychuk e outros. Não explicam a aplicação de absolutamente inconsistentes medidas preventivas, particularmente, a detenção da pessoa que já está privada da liberdade (Tymoshenko). Não explicam a falta de assistência médica e tratamento adequado. Não explicam a interferência selvagem ao direito à privacidade, a divulgação não autorizada de fotos e vídeo da pessoa sob custódia. Não explicam a violação da presunção de inocência nas palavras do presidente e chefes da procuradoria. A lista podemos continuar. Se o governo seguisse as imperfeitas leis e a Constituição ukrainiana, isto não existiria. Mas os fatos desagradáveis são resultados diretos da intimidação política à oposição e seus líderes. E isto deve ser indicado na Resolução. Oposição é uma instituição importante de uma sociedade democrática e os fatos de sua supressão rígida devem tornar-se objetos dos debates da PACE.

U.T.: O projeto da Resolução propõe legalmente prescrever mecanismos e prazos para manter pessoas sob custódia. Ukraina, como é indicado no documento, frequentemente abusa da privação da liberdade de suspeitos cuja culpa ainda não estabeleceu o tribunal. Quais são os mecanismos reais para mudar a prática, ausente na Europa, de encerramento antecipado?

HN - O projeto indica uma série de deficiências do sistema existente, referentes à prisão preventiva. Para resolver este problema sistêmico são necessários tanto alterações legislativas (em particular o Código de Processo Penal), como execução de leis existentes, e também as decisões do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. Na prática deste tribunal, particularmente nas questões em relação a Ukraina, claramente estão definidos os requisitos para solicitar custódia. Muito pode ser resolvido com treinamento e educação continuada de juízes e procuradores. Quanto aos procuradores, se a atual liderança da Procuradoria Geral transferisse apenas uma parte dos esforços, que eles direcionam na supressão da oposição, aos procuradores, a necessidade de aplicação de medidas alternativas de segurança ou, digamos, perseguição de casuais torturas ou tratamentos desumanos por parte da polícia, então, esses problemas seriam parcialmente solucionados sem alterações na legislação. Estas questões simplesmente não são prioridade para liderança política do Estado e chefes da aplicação da lei - a principal tarefa para eles é a manutenção do poder monopolista do regime existente, por qualquer meio.

U.T.: O projeto da resolução constata a desigualdade da investigação e proteção dos processos judiciais. O que é preciso fazer para que se torne efetiva a competição entre a defesa e a promotoria?

HN - São necessárias, tanto as mudanças no código processual, quanto a criação de garantias reais de independência dos órgãos da promotoria. Que independência judicial pode haver se no Conselho Superior da Justiça "assentam-se" três dirigentes da Procuradoria Geral, que a qualquer momento podem iniciar um processo disciplinar contra os juízes que emitirem decisões independentes, não seguindo prescrições de procuradores. Quando o Procurador-Geral Adjunto anuncia numa conferência de imprensa, que contra os juízes da Suprema Corte pode ser iniciada uma questão pela tomada de decisões ilegais? Não importa o quão ideal possa seu um novo Código de Processo Penal, a competição não pode existir num sistema em que os tribunais estão dependentes dos órgãos da promotoria devido aos mecanismos disciplinares e de órgãos do governo executivo devido à falta de financiamento adequado.

Tradução: Oksana Kowaltschuk
Foto formatação: AOliynik