sábado, 5 de maio de 2012

FRAUDES NA ECONOMIA: ESPECIALIDADE DO SOCIALISMO

Erosão do capital - sinal de fraudes econômicas planejadas
Tyzhden (Semana) 23.03.2012
Volodymyr Lanovyi, presidente do Centro de Reformas de Mercado


Indústria sucateada
As empresas de economia planificada, como é sabido, praticamente não se modernizam. Seu destino não interessa aos burocratas - informais proprietários de propriedade socialista. Construídas de acordo com planejamentos estatais as instalações, com o tempo tornam-se ineficientes, mas isto não muda nada: elas são introduzidas às categorias de intocáveis - planejadas com desvantagem e transferidas para manutenção estatal. Assim, na União Soviética foram deficitárias as minas de carvão, usinas, empresas de mineração e processamento, fábricas de tijolos, produtoras de fertilizantes, etc.

A privatização de empresas estatais, infelizmente, não moveu a carroça do lugar. Não há modernização, as empresas industriais desmoronam, instalações de infraestrutura enferrujam. Metade dos objetos industriais é desvantajosa, não paga impostos, não colabora para o Fundo de Pensões. Não é capaz de manter em bom estado suas instalações e território. Nas fábricas de maquinário e de roupas, funcionam não mais que 10-20% de postos de trabalho (e os ukrainianos precisam procurar trabalho no exterior para sobreviver - OK), em outras áreas - não muito mais. Eu não sei que idéias prevalecem nas mentes dos líderes destas empresas (entre elas há privatizadas, arrendadas e estatais), mas com tais indicadores eles (os líderes) não administram estas empresas. Em qualquer caso, aumentar o número de funcionários, propor novos produtos aos mercados globais e reduzir as linhas de transmissão elétrica distantes e antieconômicas eles não podem. A maioria das empresass depende diretamente da manutenção do governo. Elas não são simplesmente ineficientes. Elas não amortizam os custos para reparos e reestruturação técnica das minas. O dinheiro para isto é alocado do orçamento do governo. Não se sabe quando virá, e não há garantias que será suficiente, se não será roubado ou interceptado para outras necessidades. Em compensação, os custos das minas são relativamente menores.

Esse atavismo era selvagem mesmo na era socialista. Como se isso não fosse uma produção, para ser autosuficiente. Como as bibliotecas públicas ou escolas, que sem financiamento público não podem existir. As consequências são esperadas: o desgaste dos equipamentos é terrível; "barato" artificialmente destaca-se o carvão, que é extraído em extraordinárias profundidades, onde a pessoa não pode permanecer mais de duas horas; o carvão barato anualmente custa dezenas, e em alguns anos - centenas de vidas de pessoas. Entretanto, na manutenção de um ramo tão infernal o orçamento do governo gasta hoje 2,5 bilhões de dólares em subsídios e danos.

Muito suspeito, não transparente modelo de recuperação da produção de capital é usado na maioria de outros ramos do complexo energético. Aqui também não levam em conta a depreciação e esperam pela manutenção do orçamento governamental. No entanto, para necessidades da central elétrica e das redes elétricas das empresas através de subsídios especiais para tarifas de energia elétrica ( o que, obviamente, é pago pelos clientes) formam ramos de fundos extra orçamentários. Eles não pertencem às companhias, mas são administrados pelos altos comandos. Finalidade de fundos - realização de investimentos de capital para desenvolvimento das estações, reparos, utilização de resíduos, demolição de blocos, etc. Isto - é mais um vestígio do modelo de planejamento soviético, que o clã das energias ukrainiana conseguiu arrastar através de todos os governos e todos os presidentes. Uma vez que estes fundos não compõem o orçamento, a eles não se aplica o controle por parte do público nem por parte do Parlamento, e, portanto, se utilizam de forma ineficiente e, muitas vezes - não com os alvos determinados. As informações são difíceis de encontrar - burocratas escondem cuidadosamente as transações financeiras questionáveis. Duvidosas, porque contradizem até para as nossas ineficientes regras fiscais e legislação sobre o apreçamento. Mas, quantos anos construíam blocos das usinas nucleares de Khmelnytskyi e Rivne e que veículos de serviço têm os dirigentes da "Energoatomo", testemunha por si mesmo.O aumento das tarifas não entra na sua composição e não chega às empresas. Também não tem o status de sistema fiscal porquanto executam função oposta. Conclusão: com cobertura governamental funciona um mecanismo de exclusão de capital social para as necessidades da burocracia energética. Alcances reais e capitais necessários para o ramo não se pode esperar enquanto cerca da metade de atômicos e blocos geradores de energia manipularem seus recursos. Também o nível de suas características de qualidade não atende às exigências atuais.

Nosso capital de produção, que não é atualizado nem modernizado, é corroido pela erosão, que reflete não apenas a deterioração física, mas também a deterioração moral, e de fato a degradação econômica de nossas empresas. Em vista da medida da efetividade e aproveitamento dos recursos financeiros, com prejuízos e não auto pagáveis empresas, elas tornam-se pesos na economia: precisam de lucros líquidos públicos para pagar seus prejuízos, saldar suas dívidas e fundos de reembolso da depreciação. Em outras circunstâncias os lucros líquidos da economia seriam empregados em acréscimo de capital e criação de empregos em outros setores, especialmente em indústrias inovadoras e com maior eficiência. E, por conseguinte, seria bem diferente a nossa dinâmica de crescimento. Acontece que, cobrindo as perdas e companhias parasitas à custa de benefícios sociais e prevendo as despesas necessárias no orçamento, nós nos transformamos numa economia planejada de perdas.

Por que empresas da era socialista não se consegue colocar em pé, o que atrapalha? Afinal tem muitas empresas pequenas, que surgiram nos tempos atuais, ou foram radicalmente renovadas - na indústria alimentar, comércio, telecomunicações, finanças, etc.

Primeiro, as fábricas soviéticas não podem inserir-se em novas necessidades do mercado com a produção que elas produzem. Suas capacidades relativamente são maiores. E ocupá-las pode-se apenas com produtos supernovos e de melhor qualidade. Mas, no momento, tais objetivos os proprietários e gestores não colocam diante de si.

Segundo, As tecnologias em que se baseavam essas empresas, ficaram no passado. E com elas tornaram-se arcaicas as estruturas da organização da produção: não são necessárias numerosas oficinas básicas especializadas em produções separadas; revelaram-se desnecessários o abastecimento de produções auxiliares - indispensáveis materiais e serviços são mais baratos quando produzidos por empresas especializadas, e obtê-las através do mercado. As fábricas devem tornar-se mais compactas e desocupados grandes lotes de terra. Neste caso reduz-se em várias vezes o consumo de combustível e de energia. Não se torna necessário um aparato numérico de gestão e manutenção.

Terceiro, Conservação da enferrujada técnica, equipamentos, construção, tornou-se possível graças a criação economicamente segura de acordos "sanatoriais" herdados dos complexos industriais da era socialista. De fato, eles não são subordinados ao princípio da responsabilidade absoluta pelos resultados dos serviços. Sim. Parece que nada mudou, e pela rentabilidade ou prejuízos das empresas responde o governo.

Quarto, A necessidade de transição para novas tecnologias, alterações organizacionais-estruturais amplas, assimilação de novas produções requerem que a maioria das instalações se atualizem totalmentee, bem como o seu perfil e situação financeira (capital autorizado, contas em fundos, dívidas, ativos financeiros, etc), a nova gestão e infraestrutura, e os proprietários. A isto, ativamente se opõem diversos funcionários e diretores que têm interesses diferentes.
Esses fantasmas do passado protegem de diversas maneiras. Nos ramos de infraestrutura e de energia na base das antigamente independentes entidades econômicas foram criados ramos estatais unificados ( holdings, corporações, consórcios, outros), os quais monopolizaram o mercado e ditam os preços, que lhes garantem o lucro. Também manejam as finanças das reais empresas. No caso, quando o aumento dos preços e tarifas torna-se complicado, por exemplo, quando o governo está ligado às promessas políticas com os eleitores para não elevar as tarifas de serviços comunais e energia, os procedimentos são diferentes. Dívidas a fornecedores de empresas, acumulados de vários anos são periodicamente amortizados. Isto significa a transferência de dívidas para o orçamento, que nos próximos anos reembolsará a perda dos fornecedores. No outono de 2011 foram listados 26 bilhões de UAH (3,250 bilhões de USD). Em caso de impossibilidade de compensação, como, por exemplo com Naftogaz da Ukraina, que acumula dívida externa perante a russa Gazprom, o nosso governo simplesmente passa para o devedor recursos do orçamento para aumentar seu capital estatutário ou refinanciamento das dívidas de petróleo.

Então pode-se causar danos, destruir a produção - sem consequências. Pode-se dizer que com sua decadência física e moral os complexos socialistas e recém surgidas quase corporações obrigadas à administração governamental, que colocou-se na proteção da irresponsabilidade burocrática, realmente demonstrou indiferença ao destino da produção real e seus funcionários. No entanto a administração descuidadamente, pegava e pega dinheiro dos pagadores de impostos para tapar buracos lá, onde deveriam aparecer lucros.
Então, à questão: como restaurar as instalações de produção "soviéticas", existem respostas concretas.

(1) Aceitar como regra de que, permanentemente, não deve haver fábricas, empresas e companhias deficitárias. Estas unidades, de propriedade estatal ou comunal, devem ser subordinadas a inadiável reorganização, de iniciativa governamental. As formas de reorganização podem ser programas de saneamento para evitar falências: mudanças para novos produtos, cooperação com iniciativa privada, incluindo as empresas internacionais, reestruturação de complexos, atualizações tecnológicas, etc. Em muitos casos, o saneamento deve ser realizado após a privatização total ou parcial da empresa.

Os procedimentos de falência de empresas particulares apresentadas por trabalhadores, bancos, fornecedores, devem ser rápidas para que a propriedade não perca valor e não se desagregue. À composição de credores não se incluem os serviços fiscais. Outro obstáculo a aplicação da falência - dependência e insuficiência de qualificação de tribunais. O sistema fiscal e seu desejo de superioridade excedem a legislação e a competência judicial. Esse tema para Ukraina é conhecido e, infelizmente, com o governo atual - as perspectivas são mínimas. E, sem a sua solução - continuaremos a apodrecer.

(2) Em primeiro lugar deve-se desmonopolizar, particularmente através da desintegração vertical e horizontal de ramos estatais de holdings, consórcios, corporações, e transferir suas unidades de negócios individuais para o regime de empresas independentes. Isto permitirá isolar do complexo de tais organizações as deficientes unidades funcionais e realizar seus saneamentos e operações de privatização. E então, aplicar os processos de falência às empresas independentes, privatizadas, que não conseguiram ser rentáveis.

(3) É necessário, enfim, libertar-se do cativeiro de planejamento de perdas planejadas e preços socialistas, quando os preços cobrem os custos e garantem renda independentemente da satisfação e percepção do produto pelos compradores.

Novamente foi declarado que o Ministério da Infraestrutura aumenta os custos dos bilhetes dos passageiros (em que direitos?) para o transporte. A companhia estatal "Estrada de Ferro Ukraina" sempre será rentável, embora seus serviços sempre piorem. Os pasasageiros utilizam-se de carros cada vez mais danificados, e o perigo de acidentes é cada vez mais real.

Mais uma vez o orçamento estatal prevê subvenções e créditos ao "Naftogaz", energia comunitária de aquecimento, setor carvoeiro, companhias de aviação, fabricantes de máquinas agrícolas e outras não competitivas empresas. Talvez chega. Os preços devem formar-se em princípios de mercado e não crescimento automático com os custos de produção. O lucro econômico deve ocorrer apenas com o melhoramento do serviço, inovações tecnológicas, redução de custos, melhoramento da qualidade do produtpo. Caso contrário, a empresa torna-se deficiente e precisa passar pela reestruturação ou falência. Apenas nestas condições pode-se esperar que o início da modernização da produção e redes ferroviárias vai começar, e nós poderemos andar em vagões confortáveis e receber em nossas casas água quente e limpa a preços acessíveis.

(4) É hora de introduzir imposto especial sobre imóveis, o que acarretará um penoso aproveitamento para produção e comércio de demasiadamente grandes lotes de terra e instalações habitacionais. Os pagadores serão pessoas jurídicas e físicas - proprietários dos grandes imóveis. Pequenos edifícios e lotes não devem ser tributados. As taxas de imposto devem ser introduzidas progressivamente - aproximadamente de zero a 5% do valor e lavantá-lo uma vez ao ano. A obrigação da tributação dos imóveis deve ser dos proprietários de objetos - inclusive estatais e municipais. Exatamente estes aproveitam-se do protecionismo dos órgãos governamentais.

(5) Há necessidades de criar condições para acumulação de ativos financeiros para modernização de empresas obsoletas. As primeiras fontes de poupança devem ser os seus fundos de amortização. As deduções devem ser obrigatórias - não se pode dispensar da amortização as produções paradas ou suspensas, porque exatamente estas isenções permitem deixar intocáveis as ruínas industriais soviéticas. Além disso, precisa permitir às empresass aumentar as taxas de amortização do capital ativo em 2,0 -2,5 vezes, e em indústrias de alta tecnologia - ainda mais alto. O valor do capital amortizado não deve ser aumentado de acordo com a inflação dos bens de consumo e serviços, como determina o código tributário. Deve ser observado o aumento do valor de máquinas e equipamentos, técnicas, transporte e trabalhos de montagem e construção e o aumento ser proporcional com a deflação de seus serviços. Caso contrário, o custo do capital de recuperação é apenas parcial. Agora é isso que está acontecendo, dado que o aumento anual dos preços de bens de capital e serviços supera em duas - três vezes a taxa de inflação.

O aumento de fundos para amortização levará à diminuição da receita, reduzindo os impostos que deverão ser pagos. Em escala nacional livrar-se-ão do imposto bilhões de dólares e se concentrarão exatamente sobre as entidades que necessitam de maiores investimentos de capitais. Tal abordagem favoravelmente diferencia-se do método de investimento empresarial estimulante, introduzido pela decisão do Código Tributário e consiste na isenção do imposto sobre o lucro que é reinvestido pela empresa. Este método permite a possibilidade de acumulação de investimentos apenas em empresas lucrativas, que, como norma, não precisam de modernização.

Este procedimento de aumento de taxas de amortização foi executado nos Estados Unidos durante a reforma do período "Reaganomics" (1980-1988). Em grande parte graças a isto nos anos 80 - 90 do século passado foi possível conduzir a indústria americana para novos e mais flexíveis módulos de tecnologia robótica.

(6) São necessários não apenas estímulos macroeconômicos. As próprias companhias devem atualizar a base tecnológica. Os maiores estímulos serão, a nosso ver, a disseminação da concorrência no mercado, a eliminação dos abusos monopolistas, corrupção política e renda para negócios de luxo. Ainda é necessário um real financiamento de mecanismos de mercado para a produção e renovação tecnológica, que incluirá: instituições de crédito independentes, sem protecionismo do governo e regulação monetária; abolição de emissão de créditos bancários específicos e responsabilidade obrigatória para devolução de seus ativos; depósitos para recursos em projetos de desenvolvimento econômico; acessíveis taxas de juros no mercado, etc.

(7) A meta da renovação de capitais de produção é alcançar tal estrutura - distribuição do capital básico entre os setores de visível tecnologia e níveis de qualidade que seria adequado às atuais necessidades da comunidade. Porquanto as necessidades mudam, deve haver uma mudança dinâmica da estrutura de capitais.

É claro, que a atual distribuição de capital ficou irremediavelmente desviado das necessidades. E isso não se aplica apenas a empresas e conjuntos industriais da era soviética. A questão mais importante para Ukraina é determinar novas prioridades de investimento para criar condições favoráveis a novos ramos de fabricação. Entre estes o lugar especial devem ocupar as tecnologias de informação econômica. Seus produtos e serviços são extremamente necessários aos mercados interno e externo e, para sua expansão tem mão-de-obra qualificada, base da indústria eletrônica e radiotécnica, laços de cooperação e outros. Ao mesmo tempo, a distribuição do investimento deve ser adaptada às necessidades de consumo determinadas pela demanda do mercado (isto é, através do comércio e serviços financeiros), e não pela indicação da burocracia.

(8) Para liberar o capital da decomposição erosiva, também é necessário remover as limitações administrativas, fiscais e barreiras no
caminho da conversão de formas naturais de objetos capitais para financiamento da venda, reconstrução, falência, liquidação, reorganização de complexos imóveis e na realização de investimentos financeiros em ativos produtivos junto a construções, absorções, anexações, renovações de tecnologias, mudança de perfis, modernizações das empresas ou suas unidades. Excesso de regulamentação dessas operações torna-as de alto risco para os proprietários de capital e inibe mudanças estruturais.

(9) Indispensável também uma transição coerentee para a propriedade privada na produção de bens e ativos financeiros na economia ukrainiana e a garantia da liberdade de iniciativa empresarial. Mas não foi para isto que chegou ao poder o Partido das Regiões. Enferrujado e atravancante capital puxa o nosso barco ao fundo - é preciso livrar-se desta bagagem pesada, ao contrário nosso barco não emerge.

Tradução: Oksana Kowaltschuk

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