GOVERNO USA O PODER DO ESTADO PARA CALAR A MÍDIA

O fisco "abalroou" TVi e seu diretor geral Mykola Kniazhytskyi
Vysokyi Zamok (Castelo Alto), 13.07.2012
Ihor Tymots

A milícia do fisco de Kyiv instaurou um processo penal contra o diretor do canal TVi Mykola Kniazhytskyi (foto) por suposta sonegação de impostos. Trata-se de seis milhões. Kniazhytskyi avaliou a situação como "grosseira e insolente pressão à liberdade de expressão".

Os coletores de imposto consideram que o canal não pagou impostos ao Estado devido à formação inadequada do crédito de imposto no acréscimo do valor. Sobre a violação da questão criminal os juristas do canal souberam somente ontem, quando ao escritório da companhia da televisão, pela manhã, vieram os funcionários da milícia fazendária, com a deliberação da justiça, para retirar documentos sobre a atividade financeira e econômica das atividades do canal dos anos 2008-2012.

No final de abril TVi declarou que os funcionários do fisco aterrorizavam as pessoas que prestam ou prestavam serviços ao canal. Duas semanas antes Kniazhytskyi declarou sobre a pressão do lado do fisco - ao canal veio uma regular auditoria fiscal, apesar do fato que a dois meses atrás TVi já foi visitada.

"Vieram cinco representantes do fisco com vídeocâmeras e resolução da justiça para apreender documentos. Contra mim foi intentado um processo por sonegação de impostos referentes às atividades da companhia. O caso é absurdo. Quando nós começamos o trabalho, compramos o equipamento. O estado devia nos devolver o IVA (Imposto de Valor Agregado). Mas, como eles recusaram devolver o IVA, nós incorporamos esse IVA ao pagamento de impostos. As verificações fiscais anteriores disseram que isso era legal. E agora eles dizem, que nós não tínhamos direito de fazer isso. Não sei de quem é esta ordem, mas isto é abuso sem fronteiras", diz Kniazhytskyi.

TVi é um canal ukrainiano, que funciona desde março de 2008. O telecanal produz programas em que critica duramente o presidente Viktor Yanukovych e as ações governamentais. "O proprietário do TVi é um cidadão da Grã-Bretanha Kostiantyn Kohalovskyi o qual, acidentalmente, entrou para o negócio da mídia. Ele não tem na Ukraina outras empresas, e o mais importante, ele não se envolve em política", - contou na entrevista de março a Castelo Alto Mykola Kniazhytskyi.

Desde abril o fisco anunciou moratória para verificação dos meios de informação antes das eleições. "Para garantir a livre atividade dos meios de comunicação durante a campanha eleitoral os meios de comunicação (Mass media) não serão incluídos no plano de inspeções", - relatou o website da Receita. As inspeções foram canceladas por ordem do principal dirigente do Fisco da Ukraina Oleksandr Klymenko e de acordo com as recomendações do Parlamento. Parece, que à oposicionista TVi esta moratória não se aplica.

Comentários para "Castelo Alto"
Mykola Kniazhytskyi, diretor geral do Telecanal TVi

Contra mim foi intentada uma ação de acordo com o artigo 220, parte 3. De acordo com este artigo é prevista a punição com uma multa de 15 a 25 mínimos, não tributados, dos cidadãos (255mil a 425 mil UAH ou 32 mil a 53 mil USD) com perda de direitos para ocupar cargos públicos e participar de certas atividades, e confisco da propriedade. Ainda há muitos detalhes bizarros - semana passada os representantes da polícia fiscal vieram ao hospital (de acordo com o local de minha residência) e exigiram a minhha ficha hospitalar. Isso é alarmante. Quando hoje chegaram as autoridades fiscais, no pátio posicionou-se um carro da polícia, que somente foi embora quando chegaram os deputados. Suponho que contra mim foram intentadas ainda outras questões criminais, que eu desconheço.

Me acusam de não pagamento de impostos em grande escala, o que é absurdo, porque é o Estado que devia nos reembolsar o IVA. Quando compramos o equipamento, surgiu o endividamento do Estado perante nós. O Estado recusou-se a reembolsá-lo, por isso fizemos o crédito fiscal. O fisco nos inspecionou diversas vezes - e tudo estava correto. Até que, na primavera deste ano, o fisco, depois de uma inspeção extraordinária acusou ilegalidade. Nós vencemos no tribunal de primeira instância. Depois disso eles moveram contra mim a questão criminal e executam a apreensão de documentos. É óbvio que estão pressionando os meios de comunicação por ordem do governo. Por enquanto nós trabalhamos, e como será no futuro - não sabemos.

Kateryna Murayova, advogada do escritório de advocacia "Jurimex" que aconselha o canal TVi.

Hoje, o dia todo acontece a descrição e confisco da documentação dos quatro anos da atividade do canal. Praticamente desde o início das atividades. Não permanecem conosco praticamente quaisquer originais que são necessários à justiça e atividades de negócios. Escrevemos um pedido para tomar ciência dos assuntos da questão, pois sequer sabemos quando ela foi iniciada e a sua essência. Queremos apelar desta decisão. A ausência de quaisquer documentos parcialmente bloqueia as atividades ne negócios do canal.

Lutsenko sobre a TVi: As autoridades recusaram-se a eleições justas e fecham as bocas.

Ukrainska Pravda (Verdade Ukrainiana), 13.07.2012

Lutsenko considera - as buscas no telecanal TVi como início da falsificação das eleições.

"Aquilo que nós soubemos da declaração do diretor geral da TVi: Kniazhytskyi é mais um ponto de não retorno do caminho traçado durante a campanha eleitoral. Intentar uma ação criminal contra o dirigente de uma mídia popular significa renúncia a, pelo menos, o cumprimento formal com a transparência das eleições futuras", diz Lutsenko em um comunicado.

"O poder do Partido das Regiões que controla totalmente os fluxos de informação dos principais canais de TV nacionais ostensivamente fecha a boca de fonte não controlada de informação", - declara Lutsenko.

"Depois dessas ações do destacamento de combate do Partido das Regiões, declarações de Yanukovych sobre eleições justas e liberdade de expressão na Ukraina tornam-se costumeiras lorotas falsas de gansgsters no poder", disse ele.

Lutsenko apela a todos os cidadãos, organizações e partidos resistir à falsificação do processo eleitoral.

Tradução: Oksana Kowaltschuk

Imagens: Vysokyi Zamok (Castelo Alto)

Foto formatação: AOliynik