TRIBUNAL EUROPEU CENSURA "JUSTIÇA" UCRANIANA

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Esta reportagem é um pequeno exemplo como as coisas funcionam nos países comunistas ou sob influência do comunismo. Tramóias, falsidades, mentiras são práticas tão comuns como tomar um cafézinho alí na esquina.

O Cossaco.

"O Tribunal analisou todas as violações do direito de Lutsenko desde a sua detenção, e concluiu que o principal motivo para sua prisão era o desejo de excluir o ex-ministro da vida pública. Isso é bem claro no texto. Para ser honesta, eu mesma não esperava tal clareza na definição".

O veredicto europeu à "justiça torta" ukrainiana
Vysokyi Zamok (Castelo Alto), 04.07.2012
Inna Pukish-Iunko

A decisão do Tribunal de Strasburgo não abriu a porta da câmara de Yuri Lutsenko (foto). Mas provou a deformidade da justiça ukrainiana.

Após o veredicto do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, que reconheceu a ilegalidade da prisão de Yuri Lutsenko, e sem isso duvidosos argumentos do governo sobre a imparcialidade das autoridades policiais e do sistema judicial na Ukraina agora também a Ocidente democrático vão massacrar os ouvidos. Tão adiposa mancha na veste há muito não alva da justiça ukrainiana será difícil não perceber. Mesmo a tentativa dos juristas áulicos em apelar da sentença da justiça européia (para isso o governo tem três meses) não a limpará.

Do dia em que Lutsenko dirigiu-se ao Tribunal de Estrasburgo passaram-se quase quatro meses e meio. Solicitações judiciais para verificação da justiça européia, com duração de alguns meses são raros, geralmente duram anos. O procedimento rápido trouxe confirmação do Tribunal europeu que à questão de Lutsenko atribuíram atenção especial, não apenas ao status do queixoso, mas, obviamente, a eloquência dos fatos que causam dúvidas nas garantias do governo sobre a ausência de repressão política na Ukraina. Outro argumento a favor do ex-ministro - realização de audiências públicas no Tribunal europeu. Isso é um evento raro, enfatizam os especialistas. "Tal conduta realiza-se quando a questão tem grande importância na prática dos tribunais, diz o ex-candidato a Provedor de Justiça, co-presidente da Human Rights Group de Kharkiv Yevhen Zakharov. De mais de 800 questões em que aprovaram a decisão sobre o mérito da Ukraina, a única questão "Salov contra Ukraina" foi pública. Segundo Zakharov, o caso Salov é semelhantee à questão de Lutsenko, porque também houve perseguição criminal por questões políticas.

"Política" na acusação criminal do ex-ministro é confirmada no Tribunal europeu. "O Tribunal analisou todas as violações do direito de Lutsenko desde a sua detenção, e concluiu que o principal motivo para sua prisão era o desejo de excluir o ex-ministro da vida pública. Isso é bem claro no texto. Para ser honesta, eu mesma não esperava tal clareza na definição", - declarou a advogada Valentina Telychenko, representante de Yuri Lutsenko no Tribunal de Estrasburgo...

Enquanto nos gabinetes governamentais planejam recorrer ao Tribunal Europeu Pleno de Direitos Humanos - CEDH (das razões para a decisão do recurso quanto à iligalidade da prisão de Lutsenko declarou o encarregado do governo nas questões do Tribunal Europeu Nazar Kulchytskyi), os defensores do ex-ministro preparam cassação à sentença do "Pecherskyi" Tribunal (Tribunal ucrainiano que condenou Lutsenko). Dizem, o veredicto da justiça européia deveria, ao Supremo Tribunal Administrativo, ser argumento convincente para uma decisão em favor não de clientes políticos, mas aos princípios da justiça. "Esta é uma razão absoluta para cancelamento de decisões na questão de Lutsenko pelo Tribunal de Cassação", - declarou o advogado do ex-ministro Oleksiy Bahanets. - "Nós insistimos nisso". Se também o Supremo Tribunal Administrativo da Ukraina colocar sua assinatura sob a sentença de "lobo", pela qual condenaram Lutsenko a quatro anos de cativeiro, os defensores do ex-ministro prometem voltar a procurar a verdade no Tribunal Europeu.

O Tribunal Europeu também determinou a Ukraina o pagamento de 15 mil euros a Lutsenko como compensação moral.

Permanecendo ano e meio atrás das grades, Yuri Lutsenko conseguiu não uma decisão definitiva, mas uma importante vitória.

Tradução: Oksana Kowaltschuk

Imagens: Vysokyi Zamok

Foto formatação: AOliynik