Dniprohrad, 21.11.2011
Serhii Lyshchenko
Casualmente e sensacionalmente o Parlamento ukrainiano aprovou a nova lei eleitoral. Finalmente a certeza chegou aos deputados que precisavam dividir-se entre o investimento na base e a acumulação de dinheiro para compra de espaço na lista.
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| Dístico: "Urna para votação" |
A nova lei eleitoral foi aprovada. Ela foi apoiada por 366 deputados, neste número quase 2/3 do bloco Tymoshenko e metade da facção NUNS (Nossa Ukraina - Autodefesa Nacional).
As novas regras para as eleições parlamentares de 2012, aprovadas de acordo com a vontade de Viktor Yanukovych, pavimentam seu caminho para permanecer no poder.
Então, o que conseguiu Yanukovych? Conseguiu um sistema misto, com metade do Parlamento eleita através das listas, metade - pelas bases majoritárias.
Este retorno ao passado tem uma explicação óbvia. Só assim Yanukovych poderá manter o controle do novo Parlamento e, ao mesmo tempo derrubar o lastro de seus próprios deputados com fim de mandato, enviando-os para as bases majoritárias.
As últimas eleições sob este sistema ocorreram em 2002. Na época o bloco do ex-presidente Yushchenko, “Nossa Ukraina”, conseguiu o primeiro lugar com 25% e através das listas entraram mais 80 deputados, mesmo assim Yushchenko não constituiu a maioria. Assim, a maioria dos deputados majoritários uniu-se ao bloco "Pela Ukraina Unida" e unidos conseguiram os 226 votos (50%+1) deputados, constituindo a maioria parlamentar.
É exatamente na repetição do procedimento análogo que aposta Yanukovych, somente precisa mudar os nomes dos partidos.
E é por isso que Yanukovych precisa do sistema majoritário no parlamento. O argumento de que a nação precisa do deputado eleito em seu território cai por terra - tanto o governo, quanto a oposição não quiseram apoiar a lei sobre as eleições através de listas abertas.
O segundo requisito fundamental de Yanukovych que foi satisfeito pela nova lei é a proibição de blocos. Deste modo o presidente tenta nivelar a influência de seus oponentes carismáticos - Tymoshenko e Yatseniuk, quando na verdade seus partidos políticos têm identificação muito alta.
A terceira condição de Yanukovych foi a exigência de aumentar em 5% a barreira transitável. Isto foi feito não apenas com a meta de não deixar entrar no parlamento as forças menores de oposição, como também para educar os seus aliados - os comunistas e o bloco do Lytvyn, os quais, tendo facções dez vezes menores que o Partido das Regiões, tentaram ditar-lhe suas exigências.
Em resumo, o bloco do Lytvyn já anunciou sobre sua fusão com o partido das Regiões, enquanto os comunistas tentarão abrir passagem ao parlamento através de suas bases majoritárias.
Assim Yanukovych conseguiu os principais objetivos políticos na lei referente às eleições.
Por primeiro, a vontade popular será realizada através do sistema que lhe dá chance à maioria. Em segundo lugar, a lei foi apoiada por todas as facções parlamentares, sem exceção, o que atende às exigências do Ocidente, o qual, nos últimos meses "secou" o cérebro do Yanukovych exigindo que as regras sobre as eleições fossem escritas e aprovadas por consenso e não na Bankova (endereço da Presidência).
E os primeiros comentários positivos dos europeus não tardaram. "Esta é uma notícia positiva, que uma larga maioria no Parlamento da Ukraina chegou a acordo sobre uma nova lei eleitoral", - escreveu em seu Twitter o Ministro dos Negócios Estrangeiros Sueco e um dos lobistas da Ukraina, Carl Bildt.
Mas, por que a oposição apoiou este projeto de Lei?
Segundo fontes, anteriormente à votação houve uma reunião da facção B'iut (Tymoshenko) onde Oleksandr Turchenov pediu aos deputados para votarem a favor, antes que Bankova tenha tempo para fazer alterações à lei. Vários membros apoiaram.
De 103 deputados do B'iut, 62 votaram a favor.
Interessante que nesta reunião surgiu a pergunta sobre o que achava Tymoshenko. Turchenov respondeu que não conseguiu encontrar-se com ela, mas que, segundo o advogado, Tymoshenko deu o seu consentimento. No entanto, neste caso, não está claro por que o advogado Serhii Vlacenko, que é deputado, não votou a favor da lei...
Os oposicionistas argumentam que "entre o ruim e o péssimo, escolheram o ruim".
Mas a pergunta é, caso este projeto não tivesse sido aprovado, tentaria Yanukovych aprovar o projeto odioso de Yefremov? Iria Yanukovych provocar ainda mais o cidente, adotando regras muito mais adequadas à fraude?
Ou será que o projeto de Yefremov foi introduzido com o único propósito de ser uma moeda de troca nas negociações? Então, Yanukovych abandonando-o criou a ilusão de que fez importantes concessões à oposição. Quando, na verdade, manteve a principal formação de sua maioria no parlamento - um sistema misto de 50 - 50.
Como resultado, todos os grandes jogadores estão satisfeitos com a nova lei.
Yanukovych porque lhe parece ter encontrado a maneira de resolver seu dilema para 2012.
Tymoshenko e Yatseniuk se convenceram que o novo sistema lhes garante a possibilidade de firmar-se, ao menos, nas posições atuais. Mas, precisaram dar muitas explicações aos jornalistas.
Tradução: Oksana Kowaltschuk
Foto formatação: AOliynik
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