sexta-feira, 27 de abril de 2012

O DIFÍCIL ACORDO COM A UNIÃO EUROPÉIA

Colocando a rúbrica no acordo com UE: semi-fechando-o ou semi-abrindo-o?
Tyzhden (Semana), 30.03.2012
Alla Lazareva

Kyiv e Bruxelas iniciaram o procedimento de Associação UE-Ukraina. Isto levará um bom tempo e é improvável que seja concluído antes das eleições parlamentares na Ukraina (outubro deste ano).

Presidentes das delegações, vice-ministro dos Assuntos do Exterior da Ukraina Pavlo Klimkin e diretor executivo do Serviço Europeu de Ação Externa da Rússia, Parceria Oriental e dos Balcâs Ocidentais Miroslav Laichak assinaram em Bruxelas 170 páginas da parte política do acordo para associação. A parte comercial do documento, de 180 páginas, ainda será confrontada e particularizada. "Vai levar algum tempo" - alertou os jornalistas o presidente de negociação ukrainiano. E observou que tratava-se de "puramente técnicas" nuances do texto, bem como a tradução para todas as línguas da UE e da Ukraina.

A diplomacia ukrainiana, como pode, salienta os "puramente técnicos" aspectos da questão. O que fazer? Não vai confirmar publicamentee a todo mundo, que as autoridades de Kyiv, resolveram, a todo custo, manter Tymoshenko e Lutsenko atrás das grades, apenas para impedir a plena participação da oposição nas eleições parlamentares. E que Yanukovych tem muito mais medo de perder o poder do que uma boa imagem do país no exterior. De qualquer modo isto é visto, mas a tarefa do Ministério do Exterior é fazer uma boa expressão apesar do jogo ser ruím.

Em compensação, os meios de comunicação ocidentais apresentaram argumentos muito diferentes para explicar a lentidão das negociações com Ukraina. "Este gesto foi feito para Kyiv não inclinar-se excessivamente para Moscou - abertamente comentou o apresentador do canal TFI da TV francesa apenas 15 minutos após a conclusão dos procedimentos oficiais. E acrescentou: "Além disso, o aquecimento real das relações entre Ukraina e UE é condicionado à liberação da Yulia Tymoshenko.

Segundo as fontes deste jornal na Comissão Européia, as negociações estiveram difíceis em sua fase final, quando nos cinco anos anteriores ambos os lados constantemente observavam progresso. "Os ukrainianos aprenderam a trabalhar bem durante este tempo - disse um dos administradores de serviços externos da UE. - Durante os anos de negociação a equipe adquiriu um autêntico profissionalismo. Tudo indicava que o documento seria rapidamente assinado. Se não fosse a questão da Tymoshenko. Muitos altos funcionários de Bruxelas começaram a falar que a classe política ukrainiana, coletivamente, não está pronta para implementar os verdadeiros padrões europeus. A brecha na equipe de negociadores - é a exceção que confirma a regra".

Se nos primeiros anos as negociações realmente realizavam-se sob a forma de cooperação da Ukraina com UE, recentemente, disse o mesmo funcionário, Kyiv resolveu assustar Bruxelas com um repentino "reforço de cooperação com a China", ou países árabes. Com Moscou já nem falamos. A rápida procura por uma "terceira via", quando não podia responder às acusações de justiça seletiva ou o uso da justiça para fins políticos.

"Agora, ao invés da procura pela "terceira via", distinta do vassalismo russo ou parceria com a UE, Ukraina deve concentrar-se nas reformas e realizações de padrões democráticos, - considera o vice-presidente do Comitê de Comércio Internacional do Parlamento Europeu Pavel Zelevski. - A maioria dos ukrainianos deseja aproximação com a UE. Reconhecendo os benefícios que advirão como em troca comercial e desenvolvimento econômico, também no intercâmbio cultural, educação e turismo. O governo ukrainiano não deve gastar tempo à procura de alternativas, que, no meu entendimento não levarão a lugar nenhum."

Ukraina e UE iniciaram negociações sobre o novo acordo em Março de 2007, e sobre a zona de livre comércioo, que é parte do negócio, - no início de 2008. Então, na euforia da memória sobre a pacífica Revolução Laranja não era difícil ganhar simpatias e adeptos entre os
políticos ocidentais. Até quando Alemanha e França abertamente observavam a Rússia e apelavam para "apressar-se lentamente". Até quando a equipe Laranja ocupava-se mais com conflitos interpessoais do que com a qualidade das negociações com UE. "As negociações foram colacadas em alinhamento reto e o trem movia-se para frente, sem alternativa, na mesma direção da história", considera o analista Henry Koryen.

Nos gabinetes de Kyiv fazem tudo para não ver a situação como ela é. O governo, com deleite embala-se com argumentos, especialmente, de Kostiantyn Bondarenko, num faz de conta de relações significativas da Tymoshenko com alguns deputados alemães. (Colocou a mulher, arbitrariamente, atrás das grades e a mantem lá, doente e sem tratamento médico indicado, e ainda quer auferir vantagem valendo-se de suas amizades??? - OK) "Aqui nós vemos como a prática política ukrainiana diferencia-se da ocidental, com todas as suas imperfeições, - observa o deputado francês François Roshhebluan. - Contatos pessoais em países com democracia estável nunca tem influência indevida na política, como em novas democracias." A escala de Kyiv é construída a partir de outra base de medida, do que a utilizada na maioria dos países da UE. Portanto, os políticos europeus da direita e da esquerda não se cansam de repetir: enquanto houver violação dos valores fundamentais da UE, em vão esperar pleno acordo relativo à associação.

Tem, naturalmente, aspectos técnicos e acordos, e traduções: o texto completo é comporto de 2.000 páginas. Sim, tudo isso é assim. Mas há também problemas políticos no caminhoo para uma conclusão auspiciosa, sobre os quais Kyiv silencia, mas Bruxelas limbra em todas as oportunidades.

"Enquanto os líderes da oposiçãoo em resultado de imperfeitos processos judiciais, não puderem participar de eleições, na vida política do país, o Acordo de Associação não será assinado e muito menos ratificado", - mais uma vez confirmaram a este jornal no Ministério do Exterior da França.

Então, o processo de negociação não é interrompido, o trabalho continua. Levará tanto tempo quanto necessário à sociedade ukrainiana, para forçar o seu governo a se comportar corretamente. Poucas pessoas, hoje em Bruxelas admitem, que o acordo da associação poderá ser assinado e ratificado antes das eleições presidenciais de 2015.

Alemanha é contra ratificação do Acordo de Associação com Ukraina.

Deutsche Wele, 30.03.2012

A ratificação do Acordo da Associaçãoo e zona de livre comércio entre Ukraina e UE nesta fase é impossível. Esta é a declaração do presidente do Comitê Parlamentar em questões da UE, deputado  da União Democrática Cristã Gunther Krichbaum. "O governo ukrainiano deve tornar possível, para os parlamentos dos países da UE poderem ratificar o acordo. Enquanto nós vemos violação de valores fundamentais para UE, não podemos falar nem sobre a assinatura, nem sobre a ratificação! - disse odeputado.

Krishbaum observou que trata-se sobre o desenvolvimento de um sistema judicial independente, Estado com direitos legislativos em todas as esferas da população, liberdade de imprensa. "Tentativas de intimidação - inaceitáveis. Deve haver possibilidade de livre desenvolvimento de ONGs e fundações," - disse ele. E acrescentou que na Ukraina há regressão nos processos de reforma. "Quando falamos sobre valores da UE, eles não devem apenas ser coincidentes, com eles é preciso guiar-se. Quando Ukraina realiza reformas, ela não os faz a favor da Alemanha ou UE, mas em benefício de seus cidadãos", - afirmou Krishbaum.

Tradução: Oksana Kowaltschuk

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