O Tribunal cassou o mandato de deputado do
Vlasenko
Ukrainska Pravda (Verdade Ukrainiana), 06.03.2013
O Supremo Tribunal Administrativo tomou de Vlasenko, no dia de hoje, o mandato de deputado do Parlamento ukrainiano. Isto foi motivado pelo fato de Vlasenko atuar, no entender do governo, como deputado no caso Tymoshenko. Ele pediu anulação de licença de advogado recentemente.
Porém, Vlasenko não prática a advocacia desde 2008 e não recebia honorários advocatícios de Tymoshenko, junto à qual não atuava como advogado, apenas como defensor. De acordo com o Código Processual da Ukraina defensor pode ser qualquer pessoa (Me perdoem os leitores se algumas vezes usei indevidamente o termo "advogado", não sabia que eram coisas distintas -OK).
Segundo o advogado N. Tytarenko as questões materiais não contém qualquer documento que Serhii Vlasenko agia como advogado, não como defensor. E, em todos os casos, incluindo o assassinato de Sherban, Vlasenko participou como defensor, de acordo com o velho Código Processual, não como advogado. (Recentemente foi aprovado o Novo Código Processual da Ukraina). O novo Código não se aplica aos processos iniciados anteriormente.
Membro do Parlamento Europeu Rebecca Harms considera a situação politicamente motivada. "Eu não sei quais são as condições normais para este país, quais não são normas, mas o fato de que, na petição, estava ausente a data, como se verificou, e o Tribunal considerou isto normal, é um absurdo", - disse ela e acrescentou que o julgamento ocorre em condições desumanas.
Anteriormente os representantes da Comissão Européia Stefan Füle e Ketrin Eshton manifestaram preocupação com a possível privação do mandato de deputado a Vlasenko.
O Ministério das Relações Exteriores da Ukraina não gostou das declarações dos EUA quanto ao caso de Vlasenko e pediu aos parceiros internacionais não criticar o governo ukrainiano. O Ministério diz que não ficou desapercebida a atenção seletiva exclusiva a deputados da oposição o que dá a impressão de que a política externa admite a possibilidade de evitar a responsabilidade nos termos da lei a membros da oposição.
No dia anterior foi cassado o mandato do deputado Verevskyi, do Partido das Regiões (governo) porque ele combinava atividades empresariais às atividades parlamentares. Segundo a oposição há muitos deputados governistas que se dedicam a outras atividades
econômicas.
Anteriormente já foram cassados dois deputados da oposição.
Segundo o diretor do Departamento de Informação Política do Ministério do Exterior Yevhen Perebyinis a situação com os deputados é da alçada jurídica. "Os compromissos dados a Ukraina pela UE nós realizamos de acordo com a cimeira. Esperamos assinar o Acordo de Associação com a UE em novembro deste ano, apesar das situações com os deputados". - disse Perebyinis.
Segundo Yatseniuk, um dos líderes da oposição, Vlasenko é o principal defensosr da Yulia Tymoshenko e, por isso está sendo perseguido. "A apelação será enviada ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos ainda hoje", - disse Yatseniuk.
Em sua página no Twitter o vice-presidente do Parlamento Europeu declarou: "De Vlasenko retiraram o mandato de deputado, apesar dos apelos da comunidade internacional. Eu temo, que isto é mais um passo para trás na assinatura do Acordo de Associação".
Stefan Füle, comissário europeu para o alargamento da Política Européia e Vizinhança também escreveeu em sua página no Twitter: "A privação de liberdade do deputado, como foi feito no caso de Vlasenko, - não é o caminho europeu. Será que isto aproxima Ukraina da UE"?
Declarações da deputada da UE Rebecca Harms em entrevista ao Canal 5: "No caso de abuso do poder judicial nós podemos chegar a aprovação de medidas especiais contra os membros do poder ukrainiano: proibição de entrada nos terrítórios da UE, por exemplo. Tais medidas já conhecemos e temos experiência com outros países onde houve abuso de poder na luta contra adversários políticos. Para nós, europeus, Ukraina é nosso vizinho oriental... Depois do colapso da União Soviética, depois da Revolução Laranja de 2004, nós tínhamos todas as evidências de que Ukraina está se desenvolvendo rapidamente no rumo de Estado democrático, ao contrário de outros países, - Rússia , Bielorússia...", disse Harms.
Agora os amigos temem que Vlasenko seja aprisionado. Ele já foi proibido viajar para o exterior. Segundo o deputado Pashynskyi do partido "Pátria", o partido vai trabalhar procurando todas as variáveis dentro da lei para resolver este problema e para que Vlasenko não seja preso.
Tradução: Oksana Kowaltschuk
Ukrainska Pravda (Verdade Ukrainiana), 06.03.2013
O Supremo Tribunal Administrativo tomou de Vlasenko, no dia de hoje, o mandato de deputado do Parlamento ukrainiano. Isto foi motivado pelo fato de Vlasenko atuar, no entender do governo, como deputado no caso Tymoshenko. Ele pediu anulação de licença de advogado recentemente.
Porém, Vlasenko não prática a advocacia desde 2008 e não recebia honorários advocatícios de Tymoshenko, junto à qual não atuava como advogado, apenas como defensor. De acordo com o Código Processual da Ukraina defensor pode ser qualquer pessoa (Me perdoem os leitores se algumas vezes usei indevidamente o termo "advogado", não sabia que eram coisas distintas -OK).
Segundo o advogado N. Tytarenko as questões materiais não contém qualquer documento que Serhii Vlasenko agia como advogado, não como defensor. E, em todos os casos, incluindo o assassinato de Sherban, Vlasenko participou como defensor, de acordo com o velho Código Processual, não como advogado. (Recentemente foi aprovado o Novo Código Processual da Ukraina). O novo Código não se aplica aos processos iniciados anteriormente.
Membro do Parlamento Europeu Rebecca Harms considera a situação politicamente motivada. "Eu não sei quais são as condições normais para este país, quais não são normas, mas o fato de que, na petição, estava ausente a data, como se verificou, e o Tribunal considerou isto normal, é um absurdo", - disse ela e acrescentou que o julgamento ocorre em condições desumanas.
Anteriormente os representantes da Comissão Européia Stefan Füle e Ketrin Eshton manifestaram preocupação com a possível privação do mandato de deputado a Vlasenko.
O Ministério das Relações Exteriores da Ukraina não gostou das declarações dos EUA quanto ao caso de Vlasenko e pediu aos parceiros internacionais não criticar o governo ukrainiano. O Ministério diz que não ficou desapercebida a atenção seletiva exclusiva a deputados da oposição o que dá a impressão de que a política externa admite a possibilidade de evitar a responsabilidade nos termos da lei a membros da oposição.
No dia anterior foi cassado o mandato do deputado Verevskyi, do Partido das Regiões (governo) porque ele combinava atividades empresariais às atividades parlamentares. Segundo a oposição há muitos deputados governistas que se dedicam a outras atividades
econômicas.
Anteriormente já foram cassados dois deputados da oposição.
Segundo o diretor do Departamento de Informação Política do Ministério do Exterior Yevhen Perebyinis a situação com os deputados é da alçada jurídica. "Os compromissos dados a Ukraina pela UE nós realizamos de acordo com a cimeira. Esperamos assinar o Acordo de Associação com a UE em novembro deste ano, apesar das situações com os deputados". - disse Perebyinis.
Segundo Yatseniuk, um dos líderes da oposição, Vlasenko é o principal defensosr da Yulia Tymoshenko e, por isso está sendo perseguido. "A apelação será enviada ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos ainda hoje", - disse Yatseniuk.
Em sua página no Twitter o vice-presidente do Parlamento Europeu declarou: "De Vlasenko retiraram o mandato de deputado, apesar dos apelos da comunidade internacional. Eu temo, que isto é mais um passo para trás na assinatura do Acordo de Associação".
Stefan Füle, comissário europeu para o alargamento da Política Européia e Vizinhança também escreveeu em sua página no Twitter: "A privação de liberdade do deputado, como foi feito no caso de Vlasenko, - não é o caminho europeu. Será que isto aproxima Ukraina da UE"?
Declarações da deputada da UE Rebecca Harms em entrevista ao Canal 5: "No caso de abuso do poder judicial nós podemos chegar a aprovação de medidas especiais contra os membros do poder ukrainiano: proibição de entrada nos terrítórios da UE, por exemplo. Tais medidas já conhecemos e temos experiência com outros países onde houve abuso de poder na luta contra adversários políticos. Para nós, europeus, Ukraina é nosso vizinho oriental... Depois do colapso da União Soviética, depois da Revolução Laranja de 2004, nós tínhamos todas as evidências de que Ukraina está se desenvolvendo rapidamente no rumo de Estado democrático, ao contrário de outros países, - Rússia , Bielorússia...", disse Harms.
Agora os amigos temem que Vlasenko seja aprisionado. Ele já foi proibido viajar para o exterior. Segundo o deputado Pashynskyi do partido "Pátria", o partido vai trabalhar procurando todas as variáveis dentro da lei para resolver este problema e para que Vlasenko não seja preso.
Tradução: Oksana Kowaltschuk
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