UNIÃO ADUANEIRA

Encanto mítico da União Aduaneira. Nenhum de seus membros recebeu benefício tangível

Tyzhden (Semana), 29.03.2013
Andrii Kovalenko

A União Aduaneira gera importantes problemas econômicos, não apenas para seus membros "minoritários" - Cazaquistão e Bielorrússia, mas também para o principal "acionista" - Rússia.

 

Recentemente, o tema da adesão da Ukraina à União Aduaneira começaram mais ativamente "pedalar" os agentes políticos internos que, de um ou outro modo associam-se com Kremlin. Primeiramente trata-se sobre  "Escolha ukrainiana" de Viktor Medvedchuk(¹) que parece, chegou à fase final da "inculcação sob soleira" (fazer a cabeça) aos ukrainianos, amplamente colocando cartazes de publicidade e caixas de luz com muito direta narrativa "União alfandegaria - ao mesmo tempo a prosperidade e sucesso (anteriormente fixava-se temas de "governo próprio do país" através do "todo ukrainiano referendo").

No entanto, o senhor Medvedchuk já foi ultrapassado pelos comunistas(ukrainianos), os quais com o pronunciamento do deputado Oleksandr Holub, que revelou a intenção de, no início da primavera iniciar a preparação de um plebiscito sobre o ingresso à União Aduaneira. Então parece que começa uma outra campanha de poderosa publicidade informativa, destinada a convencer os ukrainianos em seu "sucesso", que de repente será conseguido em resultado da integração com União Aduaneira. Embora as realidades econômicas atuais dos participantes da União Aduaneira - Cazaquistão, Bielorrussia e Rússia - testemunham o contrário.
 

 Cazaquistão: "longe de Moscou?"
 
Durante os três anos de permanência na União Aduaneira a economia e a população deste país da Ásia Central confrontaram-se  com não pognosticadas anteriormente realidades negativas. E, de acordo com especialistas, Cazaquistão convincentemente perde posições nas relações com parceiros estrangeiros até com os da União Aduaneira. Se em 2011 o saldo negativo com os parceiros da UA totalizou 3,4 bilhões de USD, então no primeiro semestre do ano passado chegou a 4,7 bilhões de USD.

Com isso,o volume comercial com os parceiros da UA diminuiu 4%. Os apologistas da UA posicionam algumas cifras de crescimento cazaque como "progresso da associação". No entanto, de acordo com Gennady Shestakov, presidente da Associação dos despachantes aduaneiros de Cazaquistão, isto se explica, exclusivamente, com o aumento das tarifas aduaneiras externas. O que, por sua vez levou a um aumento significativo nos preços do varejo de muitos grupos de mercadorias no comércio interno. Assim, em 2009 (antes da adesão à UA) a taxa alfandegária média no Cazaquistão foi de pouco mais de 5% (a próposito, a norma da OMC exige que esta cifra não ultrapasse 7%), na FR - 18%, na Bielorrússia - 12%. Hoje todos os países "cresceram", de fato ao índice russo - 16%. Com o que no Cazaqistão a taxa alfandegaria sobre algns produtos triplicou - quadruplicou, e para os automóveis - em várias vezes.

Esta tendência foi especialmente atingida pelos fabricantes de Cazaquistão, onde as mercadorias são produzidas de matérias-primas importadas e utilização de equipamento e tecnologia também importados. Chegou ao ponto do absurdo: por exemplo, laminados lançados no Cazaquistão, segundo linhas de produção tecnológica belga, custa mais que os importados  diretamente da Bélgica. Mas a pior consequência da UA na realidade deste país é a surpreendente elevação nos preços das mercadorias de primeira necessidade e amplo uso (para uma série de produtos "socialmente relevantes" o governo congelou os preços e introduziu a regulação estatal).

No entanto não se conseguiu evitar a alta (em comparação com o ano 2011) para tão importantes produtos como trigo sarraceno (usam com leite) em 2,5 vezes, carne de vaca - em 40%, carne de carneiro - 33%. Açúcar e óleo encareceram o dobro.

 Segundo conclusões recentes do Banco Mundial, em conexão com a introdução de uma tarifa externa única da UA, no Cazaquistão "as custas dos negócios e dos consumidores dos importados aumentaram e sob as tarifas do "guarda-chuva" os recursos transferiram-se para áreas de produção ineficiente. Deste modo, em consequência da entrada à UA os salários reais caíram 0,5%, e o retorno real sobre o caital - 0,6%. Cazaquistão faz menos comércio com o restante do mundo, mais com a Rússia, Bielorrússia e a outra parte da CEI (Comunidade dos Estados Independentes), o que provoca diminuição das importações de tecnologia e, a longo prazo pode levar a uma queda no desempenho atual. O país perderá cerca de 0,3% da renda real por ano devido à introdução total da tarifa externa única. Então os salários e retornos reais de capital diminuirão ainda mais.

Obviamente estas negatividades refletem, em primeiro lugar nas camadas mais pobres da população, bem como nas pequenas e médias empresas, tornando a situação explosiva no país. Atualmente, já ecoam apelos populares ao presidente Nursultan Nazarbayev para denunciar o acordo e sair da UA. Talvez , por isso que a mensagem do presidente de Cazaquistão por ocasião do Dia  da Independência teve um nome fora do padrão "Estratégia Cazaquisão - 2050" e ainda mais surpreendente e intrigante conteúdo - algumas de suas posições chocaram a oficial Moscou. Ainda mais: uma fileira de especialistas rapidamente batizou esta estratégia como "Plano Marshall" para o Cazaquistão (que também baseia-se no conceito americano de "Terceira Revolução Industrial" de autoria do cientista econômico Jeremy Rifkin) Nazarbayev deixou claro que a Astana (capital de Cazaquistão) não só defenderá a identificação nacional e renascimento da importância do idioma cazaque, como manterá o foco na alta tecnologia econômica ocidental, não se limitando a política externa somente com o projeto geopolítico da UA. (Parece que já aprendeu a lição. Infelizmente o presidente ukrainiano, apesar dos exemplos, continua cego - OK).
A principal inquietação de Moscou é a orientação dos cazaques e não apenas no aprofundamento das relações com China, mas também no vetor integracional em direção a Turquia no novo projeto Turkis União (ou Rota da Seda). Na imprensa russa imediatamente floresceram fobias sobre "ameaças anti-integracionais! e preocupações como "Cazaquistão pode enterrar UA e a União Euroasiática".
 
Bielorrússia: artificial "inflação" de exportação.
Comparativamente com 2011 os investimentos diretos na economia em 2012 cairam quatro vezes (em teoria deveria ser o oposto, se der crédito às amplas gabarolices russas das "vantagens" da UA). Durante o ano 2012 o saldo em conta corrente foi negativo e atingiu 1,1 bilhões de USD. De acordo com o Institutto de Estudos Estratégicos da Bielorrússia, a partir da entrada do país à UA em 2010 -  a exportação para Rúsia e Cazaquistão aumentou em média em 36%. Embora o saldo negativo no comércio com a Rússia aumentou em mais 3 bilhões de USD. O insignificante excedente saldo com Cazaquistão explica-se principalmente devido a diminuição da importação deste país, e não com o impressionante crescimento de suas exportações. Na verdade, a dinâmica positiva nas vendas de "qualidade e a preços acessíveis" dos produtos da Bielorrússia nos mercados "aliados" é alcançada principalmente devido a considerável dumping, desvalorização da moeda nacional, energia barata e subsídios diretos da Rússia o que obviamente não pode durar para sempre) Tal exportação do "comunismo" para a república ameaça rápido esgotamento, no caso da FR ser forçada, sob influência de crise econômica cortar o "fraternal" subsídio de sua econômia. As mesmas consequências, ou seja, cessação da exportação de produtos bielorrussos com dumping pode ser previsto também após a esperada entrada da Rússia e Cazaquistão à OMC. Portanto, os "siabry" (pessoas que se dedicavam até o início do século XX com o cultivo da terra, criação de abelhas, pesca, etc.) podem ser atingidas por um colapso econômico igual ao que aconteceu na primavera de 2011. Indicativo é o recente (embora, como sempre, extravagante) grau de "sucesso" da Bielorrússia na UA, dada por Aleksandr Lukashenko. Em sua opinião, o país não se beneficiou com a entrada na UA. Resumindo a participação da Bielorússia na UA, ele chamou a estrutura eurasiana de inútil.

 

Rússia: Contrabando "roda".

 

Apesar de paradoxal à primeira vista, não obstante a sérios problemas devido a "prática" da UA, derrapou até a Rússia apesar do fato que leva a maior parte dos recursos financeiros, baseando-se na divisão de lucros acionários. Sim, a FR recebe no seu orçamento 87,7% de todos os direitos aduaneiros, enquanto Cazaquistão - 7,33%, e Bielorrússia - 4,7%. De acordo com uma pesquisa realizada recentemente pelo Development Center Graduate School of Economics encomendado pelo Ministério do Desenvolvimento Econômico, o efeito esperado pelo "crescimento" do comércio internacional realmente não houve. "Nós dois anos que se passaram desde a criação da UA, a participação do volume de negócios de todos os países participantes não mudou. Além disso, os números mantem-se no mesmo nível desde 2005. Em 2011 a participção do comércio regional no conjunto do comércio exterior da Rússia, Bielorrússia e Cazaquistão não excedeu em vigor sobre o estabelecimento da UA (2005-2009). O indicador permanece nos limites de 10-12%. Assim, a circulação de mercadorias, excluíndo o combustível, tem mais que clara tendência para baixo.

 

No entanto, diante de nosso vizinho do norte surgiu mais um problema: devido a abertura das fronteiras econômicas parte considerável (se não esmagadora) das mercadorias passa pelo "caixa" alfandegário russo. Então as entradas correspondentes ao orçamento são extremamente menores em comparação com as esperadas. De acordo com o Serviço Aduaneiro da FR, 50% do volume de negócios da UA acontece na sombra. A facilitação dos procedimentos de controles aduaneiros levou ao aumento do contrabando, que se tornou perigoso para a economia de escalas russa. Além disso, os especialistas não descartam, que a estatística oficial  quanto a circulação de mercadorias, no nível estadual deturpa-se nas alfândegas da Bielorrússia e Cazaquistão. A ausência da declaração obrigatória de mercadorias levou ao fato de que, de acordo com as estimativas do Ministério do Desenvolvimento Econômico da FR, em 2012 a estimativa de volume na importação de mercadorias foi reduzida em 9 bilhões USD (de acordo com esta cifra pode-se, aproximadamente, estimar o volume da propaganda). As fontes afirmam que o Ministério russo da Indústria e Comércio está repleto de queixas dos produtores contra a investida do mercado de produtos falsificados, duas vezes mais baratos da China e de países europeus - de calçados e eletrônica a flores e embalagens de plástico.

 

Então, em outubro passado a FR exigiu à Bielorrússia a compensação de 1,5 bilhões de USD. Neste montante foram calculadas as perdas do orçamento russo da exportação de Bielorrússia de gasolina com aparência de solventes e lubrificantes que não estão sujeitos a impostos. Da mesma forma os "competentes" órgãos estabeleceram que Bielorrússia re-exporta produtos derivados de petróleo russo, novamente mascarando-os com solventes. Este esquema permite que seus operadores evitem o pagamento, ao orçamento russo, de consideráveis somas alfandegárias pelo abastecimento de combustível além da UA. 

Este é apenas um dos muitos exemplos ilustrativos da "civilização da irmandade" de relações dentro da aliança. Chegou ao ponto, que alguns economistas russos já apelidaram a política aduaneira de "contrabando de Estado".

 
Deste modo, as promessas de Vktor Medvedchuk e comunistas ukrainianos de "Sucesso para todos os ukrainianos" no caso de adesão à UA apresentam-se cinicamente-perigosas manipulações. Especialmente, o regime Yanukovych deve, no mínimo, sete vezes ponderar antes que infantilmente e ingenuamente "comprar-se" pela promessa de Putin de 9 bilhões de USD de receita anual e impressionantes 10% do crescimento do PIB - contado em Moscou "efeito" pela adesão da Ukraina à UA. Ao invés disso, como mostra a experiência de "aduaneiros unidos", o preço da adesão à UA pode ser muito maior que o impactro econômico "negativo", - evidente é a perspectiva do incerto-duradouro "apodrecimento" na estagnada tecnologia do espaço neossoviético e ameaças à independência nacional.

 

(1) Viktor Medvedchuk, filho de pais ukrainianos, nascido em 1954 na região de Krasnoyarsk - Distrito Federal Siberiano, URSS. Estudou na Ukraina. É doutor em Ciências Jurídicas.

Eleito deputado em 1998 e 2002. Ocupou diversos cargos junto ao Parlamento, à Presidência, ao partido. 

Em 2001 declarou que a Igreja Ortodoxa do Patriarcado de Moscou é a única igreja ukrainiana legal e canônica. 

Desde 2012 conduz propaganda pela anexação da Ukraina à União Aduaneira com a Federação Russa, às suas custas.
 

Tradução: Oksana Kowaltschuk