Os malditos não desistem jamais !
O Cossaco
Projeto de lei
Kolesnichenko-Kivalov torna apátrida a língua ucrainiana
Tyzhden (Semana),
26.05.2012
Andrii Duda
O projeto de lei referente à língua, de Kolesnichenko-Kivalov dá status
oficial de renovação da política de russificação na metade do território
ukrainiano, incluindo a capital. Até mesmo a Comissão de Veneza emitiu parecer
negativo sobre este projeto de lei devido a sua natureza discriminatória da
língua ukrainiana. (Em 1648 ocorreu grande insurgência dos cossacos
ukrainianos, apoiados pela totalidade da nação ukrainiana: aldeões, citadinos,
pequena nobreza e religiosos contra o domínio polonês que pressionava cada vez
mais a vida religiosa, educacional, jurídica, linguística, etc. Bohdan
Khmelnytskyi, líder dos cossacos, aliava-se aos tártaros. Mas estes,
frequentemente mudavam de lado. Então, para derrotar os poloneses e libertar o
país do jugo opressor, procurou apoio com o czar moscovita. O acordo de
Pereiaslav foi assinado em 1654. Este acordo previa direitos e relações mútuas
iguais para os dois países, sem restrições à independência da Ukraina. No
entanto o czar não cumpriu o acordo e, em 1659 "Livoberezhna Ukraina"
[à esquerda da jusante do rio] (Foto 1) perdeu sua
independência. Também ficou pertencendo à Rússia a região de Kyiv, embora
localizando-se do lado direito à jusante do rio.
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| Foto 1 - Livoberezhna Ukraina |
As terras do lado direito [à jusante do rio]
(Foto 2), denominados "Pravoberezhna
Ukraina" continuaram sob o domínio polonês.
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| Foto 2 - Pravoberezhna Ukraina |
A população das
regiões da Ukraina sob o domínio russo sofreu forte aculturação, intensificada
também no período soviético. Daí porque grande parte da população ukrainiana
usa o idioma russo ainda hoje. - OK).
A enumeração de áreas de introdução de línguas regionais, mostra que,
na maioria das regiões da Ukraina para o biliguismo formal, de fato, a única
língua oficial tornar-se-á a língua russa, levando a uma maior alienação entre
as regiões e futura destruição da identidade nacional. Em particular, de acordo
com o projeto:
1) retorna para educação a velha e "boa" suslovska norma ( Suslovska
concepção - união de nações, período soviético de Leonid Brejnev, caracterizado
como período de estagnação (1965-1984) - OK)
da escolha da língua segundo declaração dos "pais". De acordo
com o projeto, "a necessidade dos cidadãos quanto ao ensino do idioma aos
menores de idade é obrigatório segundo declaração dos pais ou responsáveis, aos
estudantes de estabelecimentos de ensino estatal ou comunal, e também, em caso
de necessidade, em qualquer período de estudos". Os comentários para esta
regra parecem desnecessários. É exatamente por esta fórmula que realizava-se a
russificação na Ukraina durante a era soviética...
2) em áreas, onde deram à língua um estatuto regional, língua de
trabalho, registros e documentos de governos provinciais e locais, a linguagem
dos anúncios oficiais e avisos, pode ser, exclusivamente, em língua original, a
língua ukrainiana podemos esquecer. Mais que isso, a correspondência desses
organismos com os órgãos governamentais de nível superior está autorizada ao
uso da linguagem regional. Como olharão para isso os ministérios, os serviços
públicos, a administração pública, quando com eles começarão comunicar-se com
línguas regionais como a língua Gagauz (Moldávia), romena, húngara e outras.
3) nas áreas onde for adotada a língua regional, chefias e
funcionários, inclusive juízes, deverão relacionar-se e realizar processos
usando o idioma regional. Vale ressaltar que trata-se de muitas pessoas;
digamos, funcionário também é o sargento da polícia e do serviço de patrulha do
Ministério do Interior. Obviamente que o Estado, para a aplicação desta
disposição, deve assegurar cursos de línguas para o mínimo de 10-15 mil
pessoas.
4) atos de autoridades locais (ou seja, administrações estatais locais
e órgãos territoriais executivos de órgãos centrais) e órgãos de governos
locais são aceitos e publicados ou no idioma nacional, ou idioma regional.
Então, se você é um ukrainiano que vive na região de Donetsk, onde a língua
regional é russa, fatalmente você perderá o direito de familiarizar-se com os
atos do governo na língua oficial.
A aceitação da decisão quanto ao estatuto da língua regional, de acordo
com o projeto de lei, é aprovada pelos conselhos locais. Embora não esteja
claramente estabelecido quais os Conselhos que têm o direito de tomar tais
decisões, da nota explicativa do projeto de lei pode-se concluir que tal
direito tem quaisquer conselhos. Com isto se estabelece a superioridade de
decisões de conselhos regionais sobre os distritais e citadinos, e de vilas e
aldeias (que, aliás, completamente contraria ao princípio de autonomia local na
Ukraina, relativo à repartição de competências entre os conselhos e, além
disso, é absolutamente contrário à tradição européia, que localiza as línguas
regionais ao nível das comunidades (municípios).
Como resultado, frequentemente e quase exclusivamente às comunidades
ukrainianas em regiões do sudeste será determinado o status da língua russa,
como já aconteceu no período colonial da história pátria. Por exemplo, de
acordo com a contagem de autores, de 27 regiões, o idioma russo será o idioma
regional de 13 das 27 regiões (incluindo a Capital!!!); Criméia Tatar -
República Autônoma da Criméia; húngaro - na região do Transcarpathia; romeno -
em Chernivtsi. O absurdo desta situação é bem ilustrado pelas regiões de
Chernivtsi e Transcarpathia - em distritos 100% ukrainianos os funcionários de
órgãos governamentais (até o chefe da aldeia) deverão dominar e servir-se do
idioma romeno e húngaro. A situação é análoga na maioria dos distritos rurais
de língua ukrainiana de Kharkiv, Sumy, Dnipropetrovsk, Kherson, Odessa,
Zaporizhia e Mykolaiv. Na verdade trata-se de renovar o propósito de
russificação no nível de política estatal.
Muitos fatos interessantes surgirão quando da análise dos documentos de
apoio ao projeto de lei: "Dado o fato de que o orçamento do Estado prevê
recursos para apoiar o desenvolvimento e funcionamento do idioma ukrainiano
como idioma estatal e a implementação da Lei da Ukraina "Sobre a ratificação
da Carta Européia das Línguas Regionais ou Línguas das Minorias a introdução do
projeto de lei não exige recursos orçamentários adicionais", Referência:
No orçamento do Estado para 2011 para implementação da Carta foi previsto
despesas no montante de 1,1 milhões de UAH, e na garantia do desenvolvimento e
aplicação da língua ukrainiana 3 milhões de UAH. O montante total, como se vê,
4,1 milhões. Mas podem haver variantes de explicações: 1) na anotação de
esclarecimentos escreveram uma patente mentira; 2) nas pessoas de Kolesnichenko
e Kivalov nós temos amadores, não profissionais, que não tem capacidade de
calcular, nem mesmo aproximadamente o custo de bilinguismo real em 15 regiões e
trilinguismo na Criméia. Pelas nossas estimativas mais modestas, a realização
do projeto custaria aos contribuintes não menos de um bilhão de UAH ao ano (se
não incluir o ensino a todos os níveis do funcionalismo).
Se os "líderes" do Partido das Regiões não tem capacidade de
calcular os custos necessários para implementação da lei, não é surpreendente
que eles não possam avaliar adequadamente as consequências sociais e políticas
no caso da aprovação do projeto de lei sobre o idioma. Trata-se de uma tensão
interétnica sem precedentes, que, quando da sua implementação irá expandir o
número de pessoas no confronto entre cidadãos. Se estão conscientes aqueles que
enviaram Kluyiev ao Parlamento para "empurrar" o explosivo e perigoso
projeto de lei, de possível mobilização do eleitorado às vésperas de eleições
de poucas perspectivas para o governo?
Tradução: Oksana
Kowaltschuk
Foto formatação:
AOliynik
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