Os impostos agora serão cobrados adiantado! Mesmo se não
houver lucro... Vysokyi Zamok (Castelo Alto), 09.08.2012 e 16.08.2012
Zinovia Voronovych
A partir do próximo ano os empresários terão que pagar os impostos com antecedência. Essa inovação escandalosa veio escondida na lei. "Sobre as alterações ao Código de Impostos do Sistema Fiscal do Estado e em conexão com a reforma administrativa na Ukraina".
Na primeira leitura não havia nada sobre antecipação de impostos. Na segunda leitura aprovaram imediatamente após a lei sobre idiomas. Quando os empresários leram o que foi acrescentado, - já era tarde... Esperavam que o presidente não assinasse, porque ao documento foram introduzidas normas, que não dizem respeito ao mérito da lei. Mas, no mesmo dia o presidente assinou a lei que matará o idioma ukrainiano, e a lei que matará o negócio na Ukraina.
Para o pagamento adiantado dos impostos os empresários até que já estão acostumados. Mas pagavam voluntariamente-obrigatoriamente. Em seu tempo, o diretor do grupo finlandês de construção Lemminkainen Infra Oy, Hugo Ader disse a este jornal que fechava seu negócio na Ukraina, devido aos adiantamentos de imposto. "Eu não conseguiria me acostumar, que o dirigente do fisco local me telefonasse e pedisse para pagar os impostos com antecedência, dizendo que poderia ser demitido do emprego porque não conseguia inserir-se nos planos" - queixava-se o empresário.
A partir de 1º de janeiro de 2013 as empresas com faturamento maior de 10 milhões de UAH (1.250.000 USD) por ano, serão obrigadas ao pagamento adiantado por lei e o farão, pagando 1/12 dos valores do ano anterior. Os empresários estão chocados, porque a realidade ukrainiana não prevê que lucro você vai obter, é irreal. Não há garantias de obter o mesmo lucro. Por exemplo, a empresa reduz a produção. Ou, pelo contrário, cresce, precisa comprar novos equipamentos e trabalha efetivamente no negativo. Mas, o imposto terá que pagar mesmo sem nenhum lucro.
O empresário Yaroslau Rushchyshyn diz que não há novidade, e que esta norma possui certa lógica, mas não na realidade ukrainiana. Nossos empresários já pagam alto imposto, de corrupção. "Esta lei - matará o empresário legítimo. Porque aos que trabalham na sombra, não importa que tipo de leis são aprovadas. E todas as normas que restringem os direitos de negócios, só pioram. É claro que os empresários referem-se a esta lei de forma negativa. O governo simplesmente legalizou o que até agora fazia ilegalmente. De resto, esse é o método do atual governo, que está longe de ser democrático. É o aumento de inspeções em todas as áreas para realização das promessas presidenciais, pelo menos antes das eleições. Não são necessários milhões - necessitam-se bilhões. E, aonde conseguí-los se a Ukraina já não fazem empréstimos? Então é necessário sacudir o négócio".
"Gostaria de aconselhar os empresários a desafiar esta disposição, - diz o chefe do Centro de Empreendedorismo Aleksander Danyliuk. - De acordo com o Código Orçamental, quaisquer alterações relacionadas com taxas de impostos, ou uma alteração do imposto deve ser adotada o mais tardar seis meses antes do ano fiscal. Ou seja, se a lei foi aprovada em julho, pode ter efeito só a partir de 1º de janeiro de 2014. Esta é uma norma muito importante, que ajuda a construir planos de negócios. Infelizmente, muitas vezes é violada. E é através da imprevisibilidade legislativa que Ukraina recebe os últimos lugares na classificação dos níveis da liberdade econômica e atração de investimentos. Nem os países com fraca democracia não se permitem isso".
Os empresários estão chocados, porque a eles, agora falta catastroficamente capital de giro, e com tais inovações o desenvolvimento em geral, pode ser esquecido. Assim como investimentos estrangeiros. Alguns até comparam o atual momento com a época de Stalin - você pode morrer, mas executar o plano é obrigatório.
Tradução: Oksana Kowaltschuk
Fotoformatação: AOliynik
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