Encanto mítico da União
Aduaneira. Nenhum de seus membros recebeu benefício
tangível
Tyzhden (Semana), 29.03.2013
Andrii Kovalenko
A União Aduaneira gera importantes problemas
econômicos, não apenas para seus membros "minoritários" - Cazaquistão e
Bielorrússia, mas também para o principal "acionista" - Rússia.
Recentemente, o tema da adesão da
Ukraina à União Aduaneira começaram mais ativamente "pedalar" os agentes
políticos internos que, de um ou outro modo associam-se com Kremlin.
Primeiramente trata-se sobre "Escolha ukrainiana" de Viktor Medvedchuk(¹) que
parece, chegou à fase final da "inculcação sob soleira" (fazer a cabeça) aos
ukrainianos, amplamente colocando cartazes de publicidade e caixas de luz com
muito direta narrativa "União alfandegaria - ao mesmo tempo a prosperidade e
sucesso (anteriormente fixava-se temas de "governo próprio do país" através do
"todo ukrainiano referendo").
No entanto, o senhor
Medvedchuk já foi ultrapassado pelos comunistas(ukrainianos), os quais com o
pronunciamento do deputado Oleksandr Holub, que revelou a intenção de, no início
da primavera iniciar a preparação de um plebiscito sobre o ingresso à União
Aduaneira. Então parece que começa uma outra campanha de poderosa publicidade
informativa, destinada a convencer os ukrainianos em seu "sucesso", que de
repente será conseguido em resultado da integração com União Aduaneira. Embora
as realidades econômicas atuais dos participantes da União Aduaneira -
Cazaquistão, Bielorrussia e Rússia - testemunham o contrário.
Cazaquistão: "longe de Moscou?"
Durante os três anos de
permanência na União Aduaneira a economia e a população deste país da Ásia
Central confrontaram-se com não pognosticadas anteriormente realidades
negativas. E, de acordo com especialistas, Cazaquistão convincentemente perde
posições nas relações com parceiros estrangeiros até com os da União Aduaneira.
Se em 2011 o saldo negativo com os parceiros da UA totalizou 3,4 bilhões de USD,
então no primeiro semestre do ano passado chegou a 4,7 bilhões de
USD.
Com isso,o volume comercial com
os parceiros da UA diminuiu 4%. Os apologistas da UA posicionam algumas cifras
de crescimento cazaque como "progresso da associação". No entanto, de acordo com
Gennady Shestakov, presidente da Associação dos despachantes aduaneiros de
Cazaquistão, isto se explica, exclusivamente, com o aumento das tarifas
aduaneiras externas. O que, por sua vez levou a um aumento significativo nos
preços do varejo de muitos grupos de mercadorias no comércio interno. Assim, em
2009 (antes da adesão à UA) a taxa alfandegária média no Cazaquistão foi de
pouco mais de 5% (a próposito, a norma da OMC exige que esta cifra não
ultrapasse 7%), na FR - 18%, na Bielorrússia - 12%. Hoje todos os países
"cresceram", de fato ao índice russo - 16%. Com o que no Cazaqistão a taxa
alfandegaria sobre algns produtos triplicou - quadruplicou, e para os automóveis
- em várias vezes.
Esta tendência foi especialmente atingida pelos
fabricantes de Cazaquistão, onde as mercadorias são produzidas de
matérias-primas importadas e utilização de equipamento e tecnologia também
importados. Chegou ao ponto do absurdo: por exemplo, laminados lançados no
Cazaquistão, segundo linhas de produção tecnológica belga, custa mais que os
importados diretamente da Bélgica. Mas a pior consequência da UA na realidade
deste país é a surpreendente elevação nos preços das mercadorias de primeira
necessidade e amplo uso (para uma série de produtos "socialmente relevantes" o
governo congelou os preços e introduziu a regulação estatal).
No entanto não se conseguiu evitar
a alta (em comparação com o ano 2011) para tão importantes produtos como trigo
sarraceno (usam com leite) em 2,5 vezes, carne de vaca -
em 40%, carne de carneiro - 33%. Açúcar e óleo encareceram o dobro.
Segundo conclusões recentes do Banco Mundial, em
conexão com a introdução de uma tarifa externa única da UA, no Cazaquistão "as
custas dos negócios e dos consumidores dos importados aumentaram e sob as tarifas do "guarda-chuva" os
recursos transferiram-se para áreas de produção ineficiente. Deste modo, em
consequência da entrada à UA os salários reais caíram 0,5%, e o retorno real
sobre o caital - 0,6%. Cazaquistão faz menos comércio com o restante do mundo,
mais com a Rússia, Bielorrússia e a outra parte da CEI (Comunidade dos Estados
Independentes), o que provoca diminuição das importações de tecnologia e, a
longo prazo pode levar a uma queda no desempenho atual. O país perderá cerca de
0,3% da renda real por ano devido à introdução total da tarifa externa única.
Então os salários e retornos reais de capital diminuirão ainda mais.
Obviamente estas negatividades refletem, em primeiro lugar nas camadas
mais pobres da população, bem como nas pequenas e médias empresas, tornando a
situação explosiva no país. Atualmente, já ecoam apelos populares ao presidente
Nursultan Nazarbayev para denunciar o acordo e sair da UA. Talvez , por isso que
a mensagem do presidente de Cazaquistão por ocasião do Dia da Independência
teve um nome fora do padrão "Estratégia Cazaquisão - 2050" e ainda mais
surpreendente e intrigante conteúdo - algumas de suas posições chocaram a
oficial Moscou. Ainda mais: uma fileira de especialistas rapidamente batizou
esta estratégia como "Plano Marshall" para o Cazaquistão (que também baseia-se
no conceito americano de "Terceira Revolução Industrial" de autoria do cientista
econômico Jeremy Rifkin) Nazarbayev deixou claro que a Astana (capital de
Cazaquistão) não só defenderá a identificação nacional e renascimento da
importância do idioma cazaque, como manterá o foco na alta tecnologia econômica
ocidental, não se limitando a política externa somente com o projeto geopolítico
da UA. (Parece que já aprendeu a lição. Infelizmente o presidente ukrainiano,
apesar dos exemplos, continua cego - OK).
A principal inquietação de Moscou é
a orientação dos cazaques e não apenas no aprofundamento das relações com China,
mas também no vetor integracional em direção a Turquia no novo projeto Turkis
União (ou Rota da Seda). Na imprensa russa imediatamente floresceram fobias
sobre "ameaças anti-integracionais! e preocupações como "Cazaquistão pode
enterrar UA e a União Euroasiática".
Bielorrússia: artificial "inflação" de
exportação.
Comparativamente com 2011 os investimentos diretos na
economia em 2012 cairam quatro vezes (em teoria deveria ser o oposto, se der
crédito às amplas gabarolices russas das "vantagens" da UA). Durante o ano 2012
o saldo em conta corrente foi negativo e atingiu 1,1 bilhões de USD. De acordo
com o Institutto de Estudos Estratégicos da Bielorrússia, a partir da entrada do
país à UA em 2010 - a exportação para Rúsia e Cazaquistão aumentou em média em
36%. Embora o saldo negativo no comércio com a Rússia aumentou em mais 3 bilhões
de USD. O insignificante excedente saldo com Cazaquistão explica-se
principalmente devido a diminuição da importação deste país, e não com o
impressionante crescimento de suas exportações. Na verdade, a dinâmica positiva
nas vendas de "qualidade e a preços acessíveis" dos produtos da Bielorrússia nos
mercados "aliados" é alcançada principalmente devido a considerável dumping,
desvalorização da moeda nacional, energia barata e subsídios diretos da Rússia o
que obviamente não pode durar para sempre) Tal exportação do "comunismo" para a
república ameaça rápido esgotamento, no caso da FR ser forçada, sob influência
de crise econômica cortar o "fraternal" subsídio de sua econômia. As mesmas
consequências, ou seja, cessação da exportação de produtos bielorrussos com
dumping pode ser previsto também após a esperada entrada da Rússia e Cazaquistão
à OMC. Portanto, os "siabry" (pessoas que se dedicavam até o início do século XX
com o cultivo da terra, criação de abelhas, pesca, etc.) podem ser atingidas por
um colapso econômico igual ao que aconteceu na primavera de 2011. Indicativo é o
recente (embora, como sempre, extravagante) grau de "sucesso" da Bielorrússia na
UA, dada por Aleksandr Lukashenko. Em sua opinião, o país não se beneficiou com
a entrada na UA. Resumindo a participação da Bielorússia na UA, ele chamou a
estrutura eurasiana de inútil.
Rússia: Contrabando
"roda".
Apesar de paradoxal à primeira
vista, não obstante a sérios problemas devido a "prática" da UA, derrapou até a
Rússia apesar do fato que leva a maior parte dos recursos financeiros,
baseando-se na divisão de lucros acionários. Sim, a FR recebe no seu orçamento
87,7% de todos os direitos aduaneiros, enquanto Cazaquistão - 7,33%, e
Bielorrússia - 4,7%. De acordo com uma pesquisa realizada recentemente pelo
Development Center Graduate School of Economics encomendado pelo Ministério
do Desenvolvimento Econômico, o efeito esperado pelo "crescimento" do comércio
internacional realmente não houve. "Nós dois anos que se passaram desde a
criação da UA, a participação do volume de negócios de todos os países
participantes não mudou. Além disso, os números mantem-se no mesmo nível desde
2005. Em 2011 a participção do comércio regional no conjunto do comércio
exterior da Rússia, Bielorrússia e Cazaquistão não excedeu em vigor sobre o
estabelecimento da UA (2005-2009). O indicador permanece nos limites de 10-12%.
Assim, a circulação de mercadorias, excluíndo o combustível, tem mais que clara
tendência para baixo.
No entanto, diante de nosso vizinho
do norte surgiu mais um problema: devido a abertura das fronteiras econômicas
parte considerável (se não esmagadora) das mercadorias passa pelo "caixa"
alfandegário russo. Então as entradas correspondentes ao orçamento são
extremamente menores em comparação com as esperadas. De acordo com o Serviço
Aduaneiro da FR, 50% do volume de negócios da UA acontece na sombra. A
facilitação dos procedimentos de controles aduaneiros levou ao aumento do
contrabando, que se tornou perigoso para a economia de escalas russa. Além
disso, os especialistas não descartam, que a estatística oficial quanto a
circulação de mercadorias, no nível estadual deturpa-se nas alfândegas da
Bielorrússia e Cazaquistão. A ausência da declaração obrigatória de mercadorias
levou ao fato de que, de acordo com as estimativas do Ministério do
Desenvolvimento Econômico da FR, em 2012 a estimativa de volume na importação de
mercadorias foi reduzida em 9 bilhões USD (de acordo com esta cifra pode-se,
aproximadamente, estimar o volume da propaganda). As fontes afirmam que o
Ministério russo da Indústria e Comércio está repleto de queixas dos produtores
contra a investida do mercado de produtos falsificados, duas vezes mais baratos
da China e de países europeus - de calçados e eletrônica a flores e embalagens
de plástico.
Então, em outubro passado a FR
exigiu à Bielorrússia a compensação de 1,5 bilhões de USD. Neste montante foram
calculadas as perdas do orçamento russo da exportação de Bielorrússia de
gasolina com aparência de solventes e lubrificantes que não estão sujeitos a
impostos. Da mesma forma os "competentes" órgãos estabeleceram que Bielorrússia
re-exporta produtos derivados de petróleo russo, novamente mascarando-os com
solventes. Este esquema permite que seus operadores evitem o pagamento, ao
orçamento russo, de consideráveis somas alfandegárias pelo abastecimento de
combustível além da UA.
Este é apenas um dos muitos
exemplos ilustrativos da "civilização da irmandade" de relações dentro da
aliança. Chegou ao ponto, que alguns economistas russos já apelidaram a política
aduaneira de "contrabando de Estado".
Deste
modo, as promessas de Vktor Medvedchuk e comunistas ukrainianos de "Sucesso para
todos os ukrainianos" no caso de adesão à UA apresentam-se cinicamente-perigosas
manipulações. Especialmente, o regime Yanukovych deve, no mínimo, sete vezes
ponderar antes que infantilmente e ingenuamente "comprar-se" pela promessa de
Putin de 9 bilhões de USD de receita anual e impressionantes 10% do crescimento
do PIB - contado em Moscou "efeito" pela adesão da Ukraina à UA. Ao invés disso,
como mostra a experiência de "aduaneiros unidos", o preço da adesão à UA pode
ser muito maior que o impactro econômico "negativo", - evidente é a perspectiva
do incerto-duradouro "apodrecimento" na estagnada tecnologia do espaço
neossoviético e ameaças à independência nacional.
(1) Viktor Medvedchuk, filho de pais ukrainianos, nascido em 1954
na região de Krasnoyarsk - Distrito Federal Siberiano, URSS. Estudou na Ukraina.
É doutor em Ciências Jurídicas.
Eleito deputado em 1998 e 2002. Ocupou diversos cargos junto ao
Parlamento, à Presidência, ao partido.
Em 2001 declarou que a Igreja Ortodoxa do Patriarcado de Moscou é a
única igreja ukrainiana legal e canônica.
Desde 2012 conduz propaganda pela anexação da Ukraina à União
Aduaneira com a Federação Russa, às suas custas.
Tradução: Oksana
Kowaltschuk
