sexta-feira, 22 de julho de 2011

Em aliados ou semi-cativos? (Primeira Parte)

Dzercalo Tyzhnia (Espelho da Semana), 08.04.2011
Tytiana Selina

Putin vem para Ukraina. Sob o abrigo de Valentina Tereshkova[1]. Mas a visita à exposição no "Arsenal Art" e uma celebração conjunta com os colegas ao "Dia da Cosmonáutica" - não é o objetivo principal de sua visita. A principal tarefa do primeiro-ministro russo - cativar Viktor Yanukovych e conquistá-lo para a "União Aduaneira"(UA) e "Único Espaço Econômico" (UEE).
 
Por que Moscou quer a Ukraina?
"No início de março,o primeiro vice-ministro Igor Shuvalov disse: "Rússia está determinada: criação da "União Aduaneira" e "Único Espaço Econômico" agora para nós é valor básico". A idéia do projeto é a ressuscitação da idéia de oito anos atrás, criar a União da Eurásia - à imagem e semelhanbça da União Européia - seriamente dominou as mentes dos líderes russos. A UA e, em seguida, UEE deve ser uma primeira etapa, seguindo-se outras nos planos da Rússia para restaurar e reforçar globalmentee sua influência no cenário internacional - tanto político, quanto econômico. Rússia sonha novamente se tornar "Grandiosa". Sem o restabelecimento do controle sobre Ukraina, fazer isso é muito difícil. Sem Ukraina a União Eurasiana será deficiente, sem perspectiva e, de fato, não faz sentido. Rússia necessita do mercado ukrainiano e seus ativos, nosso sistema de transportes do gás, nossos minerais, terra, empresas químicas, aviões e indústria de foguetes espaciais, a defesa e a energia nuclear, e também nossos grãos e nossos portos e, absolutamente, não quer concorrência nos mercados globais. A amplamente propagandeada "modernização" da Rússia agora se apresenta para nós com a atualização do antigo princípio "absorva e domine".

E ainda essa irracional saudade da Ukraina...

A muito reconciliados com o colapso da União Soviética, os russos ainda não conseguem "dispensar" Ukraina - nem com intelecto, nem com o coração, nem com a alma. Eles não reconhecem que nós já nos tornamos diferentes, e não querem acreditar que nós vamos para Europa. Sem eles. É desagradável. E perigoso. Para Kremlin e Casa Branca (A deles também tem esta denominação - O.K.) porque em seus gabinetes eles têm excelente compreensão que a integração da Ukraina com a União Européia terá um impacto muito mais grave para Rússia, do que até mesmo nosso país ser membro da OTAN. Para os ideólogos da "Grande Rússia" isto será a perda não apenas geopolítica, mas também geoeconômica. A integração bem sucedida da Ukraina com UE é muito mais perigosa aos governantes de Moscou do que as "revoluções coloridas". [2] Porque neste caso, próximo às fronteiras russas haverá muito mais democracias e princípios transparentes de economia de mercado, com cujos frutos qualquer russo poderá inteirar-se não em Paris, Berlim, Varsóvia ou Vilnus, mas já na próxima Ukraina natal, nas conhecidas cidades de Kyiv, Kharkov, Lviv ou Donetsk...

Em princípio, em Kyiv sempre entenderam que, com calma à eurointegração da Ukraina, Rússia coloca-se até a hora - de acreditar em sua realidade. Bem, agora parecem acreditar. Apesar de todas as dificuldades e peripécias do processo das negociações com a UE, Ukraina aproximou-se da reta final, que precede à composição do acordo com a União Européia sobre a associação. E, para cessá-la Moscou trabalha energicamente, a qualquer preço. A conhecida frase: "não há tal preço que a Rússia não pagaria pela Ukraina" está adquirindo sentido concreto. Especialmente agora a Rússia pode se permitir isso. O surgimento dos planos napoleônicos para os russos sempre coincide com o aumento dos preços do petróleo, ou com as eleições presidenciais. Ukraina tropeçou em uma rara "aptidão": hoje estão evidentes dois propósitos catalisadores de integração instável. Após o colapso de 2008, a dinâmica instável de 2009, no ano passado os preços do petróleo em alta, e os mais recentes acontecimentos no Oriente Médio e Norte da África os empolaram, para a alegria de nossa vizinha do leste. Agora, na verdade, o preço não a detém: em competição Putin com Medvedev pela Ukraina - a garantia da vitória em uma brutal disputa a favor da Rússia.

Na verdade, por enquanto ainda não está claro, como a idéia de uma fechada e conservadora UA concilia-se com as intenções anunciadas em alto e bom som de Medvedev para modernizar a Rússia. Mas, note, o presidente russo, sobre UA e UEE (Bielorússia, Cazaquistão, FR e Ukraina), além de coisas rituais nada diz. Este grandioso projeto - é de Putin. E as promessas de chicote e pão de mel para Ukraina hoje ouvem-se da boca do primeiro-ministro russo e de seus subordinados.
 
Pão de mel na ponta do chicote
Arsenal de "sustos" e "enganos" quase não renovado desde 2003: de ameaças de guerras comerciais - às promessas de energia barata, de histórias sobre indiferença e egoismo da UE aonde a Ukraina "ninguém espera" - à lembrança sobre a unidade eslava e amizade fraternal.
Oito anos atrás nos convenciam a retirar os já assinados, com alguns países, os "inadequados" protocolos sobre adesão à OMC e quase frustraram a assinatura com o mais importante deles - com a UE. Hoje, pela boca do secretário da União Aduaneira Serhei Glazyev nos falam sobre a "desastrosa" experiência da participação da Ukraina na OMC, "discriminatorias e humilhantes" condições da UE no processo de preparação de acordos na zona de livre comércio.
Para UE, revela-se, nosso país convidam "como de matéria-prima de periferia, reservatório de recursos baratos para compras". Sentido econômico de participação em tal FTA (Free trade area, ou zona de livre comércio), de acordo com o pensamento russo, para Ukraina não há nenhum.. I. Shuvalov assegura: Único Espaço Econômico dará para Ukraina muito mais do que a zona de livre comércio com a UE. Mesmo antes da visita de março do vice-premier russo a Kyiv, os economistas já prognosticavam, que a longo prazo, "após a adesão ao Único Espaço Econômico a vantagem geral da Ukraina no balanço comercial pode estar próximo de 5 bilhões de dólares". Mas, quanto mais próxima a visita de Putin, mais generosas são as ofertas.
Dias atrás S. Glazyev prometeu a Ukraina "melhorar os acordos comerciais para 10 bilhões de dólares, o que fechará completamente o déficit na balança de pagamentos". Participou dos "preparativos" à visita de Putin também o "Gasprom"[3]: "Ukraina poderia economizar cerca de 8 bilhões de dólares por ano com o gás, se entrasse para UA - declarou no mesmo dia o vice-presidente da "Gasprom" V. Holubiev.
"Ao invés de ficar batendo com os pés, por anos, na extensa e humilhante fila da UE, - pedimos afavelmente juntar-se a nós", insistem de Moscou, obrigando os ukrainianos assustados ao pensamento: por que diante da UE há tantos candidatos, não obstante inúmeras e rigorosas exigências para associação, e a UA e UEE atraem com promessas extremamente generosas ou enchem de ameaças?
Leiam a imprensa da Bielorússia dos últimos anos: antes da assinatura de Lukashenko de todos os documentos referentes a UA e UEE precediam guerras sobre gás, petróleo, leite. E filmes depreciativos, de guerra, sobre o "pai" Lukashenko no NTV [4]  também já fomos alertados. Putin ameaçou "começar construir a fronteira", para que a Rússia não seja invadida com produtos da Ukraina. E, o encarregado do Gabinete de Ministros, em cooperação da FR e países da CEI [5] e da Comunidade Econômica da Eurásia, Valery Muntian, em entrevista convincente definiu "a parte submersa do iceberg" ao qual Ukraina arrisca-se a um dano no caso de recusa à entrada em UA: "isto é trabalho de serviços especiais, segurança, guerras comerciais, que se realizam intensamente. E quem precisa de uma nova guerra de gás?" Uma boa solução para consolidar  a união fraterna, nada a dizer.
Todos os últimos anos Kyiv utilizava, supunha-se, o argumento correto: Ukraina - membro da OMC, Rússia e Ko - não, nós jogamos pelas regras da organização mundial, vocês - por outras, adiram a OMC, então conversaremos sobre a possibilidade da integraçãoo. Mas em Moscou veem a meta mas não percebem os obstáculos. Nossas fontes disseram que durante a visita a Kyiv de I. Shuvalov, os russos confabularam tanto, que quase diretamente propuseram para Ukraina renunciar a membro da OMC. Como quem diz, desliguem-se, nós lhes compensaremos os prejuízos, e depois em conjunto, em condições mais favoráveis, pelas quais Rússia negociará, entraremos juntos nesta organização comercial.
Publicamente, na semana passada resoou uma proposição um pouco diferente. S. Glazyev declarou, que no caso da adesão da Ukraina à UA, esta poderá ir a uma "certa redução" de direitos de importação para uma série de produtos. Isto é, UA não pretende reduzir seus preços ao nível dos ukrainianos. Então, se o nosso país unir-se ao trio da Rússia, Bielorússia e Cazaquistão, o que elevará as taxas de importação ao dobro, apresentam as pretensões ao país, que sofrerá perdas, devido a mudanças dos termos do comércio, efetuadas pelo nosso país, V. Muntian até citou o montante provável - 1.9 bilhões de dólares. E explicou como os russos poderão compensar Ukraina pelos prejuízos: baixar o preço do gás ao nível do praticado no interior da Rússia, cancelar os direitos de exportação do petróleo, baixar as tarifas do transporte, especialmente os ferroviários. Além disso, "nós esperamos o crescimento da cooperação, o que dará "imenso efeito".
Estes são os "pães de mel" de Moscou que listavam para nós também outras fontes do governo executivo ukrainiano. E ainda - contavam sobre a "extraordinária" preocupação dos visitantes russos com o crescimento impetuoso de preços na Ukraina, as tensões sociais, condições severas do FMI e a necessidade de aumentar a idade da aposentadoria e tarifas comunais. Dizem: "o grupo de vanguarda de Putin" expressava a Viktor Yanukovych e seu comando não somente a grande compaixão, mas também a disposição de lhes oferecer neste momento difícil a poderosa alavanca russa: entrada da Ukraina na UA e os já listados e significativos bônus, que ajudarão estabilizar a economia, para alimentar e acalmar as pessoas e, como consequência, preservar o governo. "Voces precisam de dinheiro para executar a política social? Precisam eliminar a disposição aos protestos com aumento das aposentadorias e dos salários? Então venham!"
E, enquanto o presidente pensa, vamos tentar descobrir, se precisa Ukraina temer as ameaças da Rússia, e se pode se permitir a tentação de seus "pães de mel".
Precisamos andar para trás?
Começaremos pelo fato que a entrada na UA contradiz a Constituição. O que repetidamente foi discutido em vários níveis, desde 2003.
Sobre a saída da Ukraina da OMC pode-se dizer apenas: isto seria uma loucura completa. Portanto, essa proposta a sério ninguém em Kyiv aceita. Claro, isto poderia ser interpretado como brincadeira sem graça, se não fosse expresso pelos russos.  Em todo caso nós fomos buscar o comentário do vice-ministro da economia, chefe da delegação ukrainiana para as negociações com UE sobre FTA, Valeri Piatnytskyi sobre uma hipotética adesão da Ukraina a OMC, mas "em condições mais favoráveis".
"Mais favoráveis - para quem? Para o lado russo? - precisou imediatamente nosso interlocutor. - Se nós sairmos da OMC, o caminho de volta não vai ser simples. Após a conclusão de certos procedimentos que devem ser executados após a entrega do requerimento sobre saída, para Ukraina cessarão as aplicações de regime geral de colaboração dos países - membros da OMC. Sim, temos acordos comerciais e econômicos com diferentes países, mas como regra eles consistem em uma dezena e meia de artigos concordados para comercializar em regime de colaboração máxima, o que significa aplicar as taxas em conformidade. É só. Posteriormente, perante nosso país eles não tem nenhuma obrigação. Agora a pergunta: quem entra para OMC - Rússia ou UA? Atualmente a UA não conduz negociações com a OMC. Negociações realiza o país-Rússia. E eu não descarto a adesão da Rússia a OMC. Podemos presumir, de que modo, para um país à parte, depois "adicionar-se-ão" outros. Uma vez que a UA não entra como território separado, mas um país concreto. Depois disso começamos entrar nós. Primeiro nos dirão os russos: vocês precisam aceitar todos os acordos que aceitamos nós, mudar as taxas, aceitar as quotas. Eles concordaram, por exemplo, carne de porcoo - 200 mil toneladas, e nós aceitamos, eles decidiram sobre aves - um milhão de toneladas, e nós também. Com tudo concordamos. Mas, esses acordos compreendem as necessidades, a demanda da Rússia! E depois vem às negociações outros países e também precisarão aceitar. E confirma-se que Rússia aderiu com sucesso à OMC, o restante dos membros da UA entrarão sem sucesso".
"Mas, também no caso da Ukraina entrar para UA e continuar membro da OMC, surgirão problemas colossais, porque depois da aceitação das tarifas da UA ela precisará realizar novas negociações com todos os membros da Organização, as quais sofrerão perdas. Ukraina terá que satisfazer suas reinvidicações. E o montante poderá ser superior aos 1,9 bilhões de dólares citados por V. Muntian. Representantes de instituições ukrainianas relevantes, que realizaram os cálculos, citaram outros valores - de 4 a 6 bilhões de dólares. As promessas dos russos em compensar nossas perdas já se dissiparam...
Recentemente o governo russo declarou: a integração européia não contradiz aos interesses  da Rússia. Agora Putin ameaça introduzir "fronteiras".
Mas hoje, com o nosso acordo sobre FTA com a Rússia, a fronteira existe: realiza-se o aduaneiro, o veterinário, o radiológico - todas as formas de controle - admira-se V. Piatnytskyi. - Único que não acontece - é a cobrança das taxas.
No caso que os países queiram excluir alguns produtos do regime do livre comércio - eles assinam o protocolo e removem esse ou aquele produto. Mantendo todas as outras  formas sob controle. Se Rússia quer aderir a OMC, ela deve todas as suas regras, normas e exigências, particularmente o controle na fronteira, trazer em conformidade com as exigências desta organização.
Se aumentar o número de exclusões, será ruím, especialmente se os produtos excluídos forem importantes do ponto de vista de nossa exportação para FR. Do outro ponto de vista, dentro dos acordos sobre FTA com UE prevê-se, que dentre todos os produtos, primeiramente os agrários, nós elevaremos o grau de segurança, qualidade dessa produção. E, finalmente, - a sua competitividade. Em seguida isso já será escolha de nossos consumidores europeus ou russos: se querem eles ver produtos de alta e segura qualidade da Ukraina no mercado da UE ou FR?
A tendência mundial está assim: déficit de produção agrária cresce. E, amanhã, por ela, provavelmente irão lutar. Portanto, tenho sérias dúvidas, se vale preocupar-se com a ameaça da Rússia fechar seu mercado para os nossos agricultores.
Ao falar sobre tubos e metal - sim, Rússia usa medidas de proteção. Mas se o parceiro é sério, e quer demonstrar  sua "amizade fraterna", "vontade de ajudar", é muito mais fácil - que retire suas restrições sobre os tubos, o que indicará que suas intenções amigáveis são sérias. Se as restrições a que cada país recorre hoje, forem removidas da UA, isto provará que a referida União está passando por, pelo menos, respeito às regras básicas da OMC. Porque o artigo 24 do GATT [6] prevê para acordos preferenciais - zonas de livre comércio, uniões aduaneiras, que os acordos comerciais com terceiros países não devem deteriorar-se em virtude da criação de uma UA ou FTA. E se os países da UA, como se afirma, vão pelo caminho da observância às regras da OMC, as condições do nosso comércio não devem deteriorar-se".
O que se refere à promessa de vários locutores russos sobre o incrível florescimento do comércio no caso da Ukraina aderir a UA, então o pensamento do representante do Ministério da Economia da Ukraina é: "Com os países dessa UA - Rússia, Bielorússia e Cazaquistão - atuam acordos bilaterias de livre comércio com mínimas exceções. Se passarmos para o regime da UA, as exceções desaparecem, mas isso é pouco em termos de aumento do comércio", disse V. Piatnytskyi.
Para esclarecer melhor, damos alguns números reveladores. De acordo com o Comitê Nacional de Estatística da Bielorússia, em 2010 o volume de negócios ascendeu a 118,9% do observado em 2009. Ukraina, de acordo com os dados da aduana nacional alcançou um volume de negócios com a Rússia de 153,1%, comparando com 1009, o que supera as taxas de crescimento tanto do comércio russo - bielorusso, como russo - cazaque. O volume de negócios aumentou 1,3 vezes. Sublinhamos, conseguir alcançar tal sucesso de negócios Ukraina conseguiu não sendo membro da UA.
[1] Primeira mulher cosmonauta do mundo. Soviética, nascida em 06.03.1937.
[2] Aconteceram nos países do Leste Europeu, no final de 1990 e início de 2000. As de maior destaque clássico foram: "Revolução 
     Laranja" em 2004, na Ukraina, "Revolução das Rosas" em 2003, na Georgia e "Revolução das Tulipas" em 2005, na Quirguisia. Em
     geral visavam a substituição de governo autoritário dirigido pela Rússia, por um governo democrático, sem influências externas.
[3] Gasprom - Maior empresa de energia da Rússia, maior exportadora do gás do mundo. Exporta gás para Europa através de gasodutos
     na Ukraina e Bielorússia.
[4] Canal de TV russo, de notícias.
[5] Os 12 países que pertenciam a ex-União Soviética.
[6] Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio.
Tradução: Oksana Kowaltschuk

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