Encerramento do "buraco do offshore" de Chipre não vai
resolver os problemas com o orçamento
Tyzhden (Semana), 16.11.2012
Maksym Buhryi
O regime de Yanukovych é forçado buscar frenéticamente caminhos para preencher o orçamento estatal, cujo deficit prognosticado acentuou-se abruptamente após a conclusão das eleições.
Afinal, quanto mais próximo o dia das eleições, mais arrebatadamente esvaziava-se o caixa: o governo tentava convencer o eleitorado na "melhoria e estabilidade" através de benefícios sociais, mas sem considerar a real situação das finanças públicas. É significativo, que no início de novembro o saldo da conta do governo era de apenas 1,76 bilhões de UAH (aproximadamente 21 milhões de dólares, diminuindo no último mês 23,8% (pior resultado nesta data, nos últimos dez anos).
Então não é surpresa que, imediatamente após as eleições aumentou significativamente o número de auditores fiscais de pequenas e médias empresas. Ainda mais são afetadas as grandes corporações que não entram para o império dos oligarcas ukrainianos. Particularmente demonstrativo é o bloqueio real pelas autoridades fiscais da fábrica do maior produtor na Ukraina da água mineral da empresa IDS Group.
Em paralelo, o governo passou ao dessombreamento da economiia, particularmente a atividade econômica no estrangeiro. É neste contexto que pode ser considerada a recente visita de Yanukovych a Chipre, onde ele teve que demonstrar a sua "luta contra offshore", que permite às empresas ukrainianas reduzir os impostos ao orçamento estatal. Em 08.11.2012, entre Kyiv e Nicósia foi assinada a Convenção sobre a eliminação da dupla tributação, e prevenção a evasão fiscal. Com a publicação na véspera, do projeto não oficial do Gabinete Ministerial em relação a este acordo, e declarados comentários de especialistas, ficou claro, que o novo documento aumenta as taxas de imposto para alguns negócios ukrainiano-cipriotas.
Pelo novo acordo que possibilita evitar a dupla tributação entre os países, os dividendos pagos por empresas nacionais em favor de seus fundadores cipriotas (hoje eles não estão sujeitos à tributação na Ukraina), irão pagar 5% se a parte do proprietário acionista da república da ilha for de pelo menos de 20% do capital da sucursal da companhia ukrainiana, ou se o participante cipriota investiu, pelo menos, 100 mil euros na aquisição da parte da empresa nacional. Em outros casos, o imposto sobre dividendos, pagos em favor dos fundadores cipriotas será de 15%. O pagamento de royalties será de 5 - 10% dependendo do tipo de direitos de propriedade intelectual; renda de juros sobre empréstimos dada a companhias ukrainianas pelos cipriotas, - até 2%. De acordo com o especialista em incorporação internacional, diretor da companhia Solano Lana Holyan, tais posições dão certas vantagens especialmentee para grandes negócios.
Bem entendido, com a ajuda do "acordo de Chipre" o governo, com métodos fiscais, aumenta um pouco a receita para o orçamento ukrainiano. Mas, de acordo com as estimativas publicadas no Ministério da Fazenda, em resultado da elevação das taxas de imposto para transações com companhias da ilha e, não menos importante, reforço de poderes de órgãos fiscais, em acréscimo ao tesouro virá, aproximadamente 1 (um) bilhão de UAH (mais ou menos 12 milhões de USD). No entanto, tudo isso parece mais uma demonstração ativa de luta com offshore, que quaisquer ações reais. A taxa de imposto sobre o lucro em Chipre é de 10%, na Ukraina 21% e mesmo considetrando os introduzidos 5% de acréscimo sobre dividendos, o lucro ainda será bem mais rentável em Chipre que na Ukraina, de modo que o esquema para as corporações oligárquicas para recebimento de lucros será mantido.
Até agora, todos os oligarcas ukrainianos tinham em seus grupos de negócios centenas de empresas cipriotas. Por exemplo: SCM Holding Limited (Chipre) em 2011 consolidou todos os ativos do grupo SCM de Rinat Akhmetov, exceto a companhia que realiza a gestão estratégica de seus negócios. Também nas estruturas de Chipre estão os principais ativos de Dmytró Firtash e Vadym Novynskyi. A estrutura insular é ativamente aproveitada no financiamento de empresas que pertencem a oligarcas ukrainianos. Por exemplo, em 2011, DTEK de Rinat Akhmetov recebeu um empréstimo para cinco anos do Banco Comercial russo (Chipre), no valor de 312 milhões de USD. Muitos empréstimos são realizados em intergrupos. Após a entrada em vigor de pagamento de tais empréstimos, que são muito comuns, serão cobrados impostos. Mas, o mais provável é que esses empréstimos serão relacionados com credores de jurisdições mais favoráveis, por exemplo, do Reino Unido, onde a taxa de imposto sobre empréstimo equivale a zero.
Se o "acordo cipriota" entrar em vigor, os oligarcas terão alguns custos para otimizar seus negócios, isto é, encontrar outras jurisdições offshore mais aceitáveis. No entanto os custos não serão significativos, porque além de Chipre, os oligarcas usam muitos outros "paraísos". Podemos supor que a sua otimização será muito mais eficaz do que a "reforma" do governo. Como aponta Lana Holyan, "grandes negócios tem mais possibilidades e é mais fácil a sua reorientação se necessário. Mais difícil será para os negócios médios.
Finalmente, Chipre não é puramente offshore desde 2003. Hoje, seu papel para companhias ukrainianas é associado com condições atrativas de realização de negócios civilizados, integrais, protegidos juridicamente e de regime fiscal liberal. Por muito tempo a ilha foi jurisdição tradicionalmente clássica, que fornecia aos negócios, comparando com outras jurisdições, possibilidades efetivas de estruturaçao internacional.
A esperada receita de 1 (um) bilhão de UAH na base de 500 bilhões de suas receitas no próximo ano e 100 bilhões de UAH, o que de acordo com a Administração Fiscal, a tesouraria perde através de esquemas de offshore, - mostram que, no caso do "acordo de Chipre" temos questão com profanação direcionada para engano e "fechamento da questão", em vez de um passo real para solucionar o problema de sombreamento de economia ukrainiana.
Como restaurar negócios na Ukraina
Em seu temp o fundador americano da geoeconomia Edward Luttvak enfatizou que, se os negócios auferem rendimentos em um determinado país, é um sinal importante de seu poder geoeconômico. A ausência de reformas, multiplicada pela estagnacão econômica e crescente pressão das autoridades fiscais e forças de segurança induz uma parte significativa das grandes e médias empresas buscarem cada vez mais oportunidades de investimentos fora da Ukraina. Nos últimos dois anos, o ritmo da "emigração" de negócios pátrios aumentou significativamente, conforme dados estatísticos. No segundo trimestre de 2012 totalizaram 720 mil de USD, no primeiro 390 USD segundo fontes de informação corporativa. Por isso, o papel principal na prevenção da remoção de capitais do país deve desempenhar a criação de ambiente favorável aos negócios. As medidas fiscais e de controle são importantes, mas deles devem, primeiramente ser eliminada a corrupção e haver separação do governo e grandes negócios. Caso contrário, esta política sempre será seletiva e ilegítima. Também é importante o uso de um fator externo para integração européia e adaptação dos procedimentos às normas da UE.
Por isso, realmente os planos de contínua repressão do governo prejudicam apenas os negócios médios, forçados a recorrer a jurisdições estrangeiras, realmente para proteger sua propriedade. No entanto, as iniciativas legislativas cuja realização poderia impossibilitar os esquemas dos oligarcas, não se realizam. O governo não está pronto para privar de esquemas de otimização de negócios próximos a ele. Por exemplo, o parlamento, já por mais de dois mesess posterga a verificação do projeto de lei (N} 11284 - 11285) que possibilita sonegação fiscal nas operações com títulos valiosos. De acordo com várias estimativas, durante o primeiro semestre de 2012, do país, através desse sistema foram retirados 3,5 bilhões de dólares. Demonstrativo é o destino, tornado público no início do ano pelo Ministro Tihipko, o plano do Gabinete de Ministros, para implementar controle em relação a preços de transferência quando os produtos ukrainianos associados à estrutura dos oligarcas exportam a preços baixos, e depois revendem já pelo preço de mercadoo, e o lucro forma-se além da Ukraina.
O governo, controlado pelo grande capital oligárquico e que serve a seus interesses, nunca se atreverá à completa legalização da economia porque isto prejudica os oligarcas. No máximo, pode levar estas iniciativas para remendar os buracos no orçamento na conta da pressão adicional ao negócio "alheio".
Tradução: Oksana Kowaltschuk
Tyzhden (Semana), 16.11.2012
Maksym Buhryi
O regime de Yanukovych é forçado buscar frenéticamente caminhos para preencher o orçamento estatal, cujo deficit prognosticado acentuou-se abruptamente após a conclusão das eleições.
Afinal, quanto mais próximo o dia das eleições, mais arrebatadamente esvaziava-se o caixa: o governo tentava convencer o eleitorado na "melhoria e estabilidade" através de benefícios sociais, mas sem considerar a real situação das finanças públicas. É significativo, que no início de novembro o saldo da conta do governo era de apenas 1,76 bilhões de UAH (aproximadamente 21 milhões de dólares, diminuindo no último mês 23,8% (pior resultado nesta data, nos últimos dez anos).
Então não é surpresa que, imediatamente após as eleições aumentou significativamente o número de auditores fiscais de pequenas e médias empresas. Ainda mais são afetadas as grandes corporações que não entram para o império dos oligarcas ukrainianos. Particularmente demonstrativo é o bloqueio real pelas autoridades fiscais da fábrica do maior produtor na Ukraina da água mineral da empresa IDS Group.
Em paralelo, o governo passou ao dessombreamento da economiia, particularmente a atividade econômica no estrangeiro. É neste contexto que pode ser considerada a recente visita de Yanukovych a Chipre, onde ele teve que demonstrar a sua "luta contra offshore", que permite às empresas ukrainianas reduzir os impostos ao orçamento estatal. Em 08.11.2012, entre Kyiv e Nicósia foi assinada a Convenção sobre a eliminação da dupla tributação, e prevenção a evasão fiscal. Com a publicação na véspera, do projeto não oficial do Gabinete Ministerial em relação a este acordo, e declarados comentários de especialistas, ficou claro, que o novo documento aumenta as taxas de imposto para alguns negócios ukrainiano-cipriotas.
Pelo novo acordo que possibilita evitar a dupla tributação entre os países, os dividendos pagos por empresas nacionais em favor de seus fundadores cipriotas (hoje eles não estão sujeitos à tributação na Ukraina), irão pagar 5% se a parte do proprietário acionista da república da ilha for de pelo menos de 20% do capital da sucursal da companhia ukrainiana, ou se o participante cipriota investiu, pelo menos, 100 mil euros na aquisição da parte da empresa nacional. Em outros casos, o imposto sobre dividendos, pagos em favor dos fundadores cipriotas será de 15%. O pagamento de royalties será de 5 - 10% dependendo do tipo de direitos de propriedade intelectual; renda de juros sobre empréstimos dada a companhias ukrainianas pelos cipriotas, - até 2%. De acordo com o especialista em incorporação internacional, diretor da companhia Solano Lana Holyan, tais posições dão certas vantagens especialmentee para grandes negócios.
Bem entendido, com a ajuda do "acordo de Chipre" o governo, com métodos fiscais, aumenta um pouco a receita para o orçamento ukrainiano. Mas, de acordo com as estimativas publicadas no Ministério da Fazenda, em resultado da elevação das taxas de imposto para transações com companhias da ilha e, não menos importante, reforço de poderes de órgãos fiscais, em acréscimo ao tesouro virá, aproximadamente 1 (um) bilhão de UAH (mais ou menos 12 milhões de USD). No entanto, tudo isso parece mais uma demonstração ativa de luta com offshore, que quaisquer ações reais. A taxa de imposto sobre o lucro em Chipre é de 10%, na Ukraina 21% e mesmo considetrando os introduzidos 5% de acréscimo sobre dividendos, o lucro ainda será bem mais rentável em Chipre que na Ukraina, de modo que o esquema para as corporações oligárquicas para recebimento de lucros será mantido.
Até agora, todos os oligarcas ukrainianos tinham em seus grupos de negócios centenas de empresas cipriotas. Por exemplo: SCM Holding Limited (Chipre) em 2011 consolidou todos os ativos do grupo SCM de Rinat Akhmetov, exceto a companhia que realiza a gestão estratégica de seus negócios. Também nas estruturas de Chipre estão os principais ativos de Dmytró Firtash e Vadym Novynskyi. A estrutura insular é ativamente aproveitada no financiamento de empresas que pertencem a oligarcas ukrainianos. Por exemplo, em 2011, DTEK de Rinat Akhmetov recebeu um empréstimo para cinco anos do Banco Comercial russo (Chipre), no valor de 312 milhões de USD. Muitos empréstimos são realizados em intergrupos. Após a entrada em vigor de pagamento de tais empréstimos, que são muito comuns, serão cobrados impostos. Mas, o mais provável é que esses empréstimos serão relacionados com credores de jurisdições mais favoráveis, por exemplo, do Reino Unido, onde a taxa de imposto sobre empréstimo equivale a zero.
Se o "acordo cipriota" entrar em vigor, os oligarcas terão alguns custos para otimizar seus negócios, isto é, encontrar outras jurisdições offshore mais aceitáveis. No entanto os custos não serão significativos, porque além de Chipre, os oligarcas usam muitos outros "paraísos". Podemos supor que a sua otimização será muito mais eficaz do que a "reforma" do governo. Como aponta Lana Holyan, "grandes negócios tem mais possibilidades e é mais fácil a sua reorientação se necessário. Mais difícil será para os negócios médios.
Finalmente, Chipre não é puramente offshore desde 2003. Hoje, seu papel para companhias ukrainianas é associado com condições atrativas de realização de negócios civilizados, integrais, protegidos juridicamente e de regime fiscal liberal. Por muito tempo a ilha foi jurisdição tradicionalmente clássica, que fornecia aos negócios, comparando com outras jurisdições, possibilidades efetivas de estruturaçao internacional.
A esperada receita de 1 (um) bilhão de UAH na base de 500 bilhões de suas receitas no próximo ano e 100 bilhões de UAH, o que de acordo com a Administração Fiscal, a tesouraria perde através de esquemas de offshore, - mostram que, no caso do "acordo de Chipre" temos questão com profanação direcionada para engano e "fechamento da questão", em vez de um passo real para solucionar o problema de sombreamento de economia ukrainiana.
Como restaurar negócios na Ukraina
Em seu temp o fundador americano da geoeconomia Edward Luttvak enfatizou que, se os negócios auferem rendimentos em um determinado país, é um sinal importante de seu poder geoeconômico. A ausência de reformas, multiplicada pela estagnacão econômica e crescente pressão das autoridades fiscais e forças de segurança induz uma parte significativa das grandes e médias empresas buscarem cada vez mais oportunidades de investimentos fora da Ukraina. Nos últimos dois anos, o ritmo da "emigração" de negócios pátrios aumentou significativamente, conforme dados estatísticos. No segundo trimestre de 2012 totalizaram 720 mil de USD, no primeiro 390 USD segundo fontes de informação corporativa. Por isso, o papel principal na prevenção da remoção de capitais do país deve desempenhar a criação de ambiente favorável aos negócios. As medidas fiscais e de controle são importantes, mas deles devem, primeiramente ser eliminada a corrupção e haver separação do governo e grandes negócios. Caso contrário, esta política sempre será seletiva e ilegítima. Também é importante o uso de um fator externo para integração européia e adaptação dos procedimentos às normas da UE.
Por isso, realmente os planos de contínua repressão do governo prejudicam apenas os negócios médios, forçados a recorrer a jurisdições estrangeiras, realmente para proteger sua propriedade. No entanto, as iniciativas legislativas cuja realização poderia impossibilitar os esquemas dos oligarcas, não se realizam. O governo não está pronto para privar de esquemas de otimização de negócios próximos a ele. Por exemplo, o parlamento, já por mais de dois mesess posterga a verificação do projeto de lei (N} 11284 - 11285) que possibilita sonegação fiscal nas operações com títulos valiosos. De acordo com várias estimativas, durante o primeiro semestre de 2012, do país, através desse sistema foram retirados 3,5 bilhões de dólares. Demonstrativo é o destino, tornado público no início do ano pelo Ministro Tihipko, o plano do Gabinete de Ministros, para implementar controle em relação a preços de transferência quando os produtos ukrainianos associados à estrutura dos oligarcas exportam a preços baixos, e depois revendem já pelo preço de mercadoo, e o lucro forma-se além da Ukraina.
O governo, controlado pelo grande capital oligárquico e que serve a seus interesses, nunca se atreverá à completa legalização da economia porque isto prejudica os oligarcas. No máximo, pode levar estas iniciativas para remendar os buracos no orçamento na conta da pressão adicional ao negócio "alheio".
Tradução: Oksana Kowaltschuk
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