SEMANA EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DO HOLODOMOR

De 19 a 24/11/2012 - Semana da Memória pelas vítimas do Holodomor.

O povo ucraniano, em todo o mundo, estará pranteando seus conterrâneos, vítimas da insanidade de um psicopata: STÁLIN.

Este blog se une aos conterrâneos para, também, prestar a sua homenagem com publicações históricas daquele nefasto acontecimento sob o lema

"NÃO DEIXAREMOS APAGAR A VELA DA MEMÓRIA"

 

1932-1933

 

Memorial do Holodomor em Kiev - Ucrânia

 

 

Holodomor como genocídio
Tyzhden (Semana)
Myroslava Antonovych

 

Olhares mortificados que interrogam: "O que fizemos nós? O que está acontecendo?
Perguntamos nós: Onde estava o resto do mundo enquanto isso acontecia?

 



Enquanto no Olimpo dos políticos pátrios propõem alterações à Lei "Sobre Holodomor de 1932 - 1933 na Ukraina" e apagá-lo da memória da nação, cancelando do programa escolar as lembranças desta tragédia, cada vez mais cientistas ocidentais aderem à idéia, de que isso foi genocídio.

 Armênios, judeus, ukrainianos... Na recém publicada "Crestomatia investigativa do genocídio" o jurista americano Samuel Totten e o historiador australiano Paul Bartrop observaram que na Ukraina no transcorrer dos anos 1932 - 1933 morreram de fome de 5 a 7 milhões de agricultores, maioria dos quais eram etnicamentee ukrainianos. A fome artificaial soviética ocorreu porque o governo de Stalin retirou toda a safra e até os meios de produção de alimentos. Neste caso, o grande número de mortes foi resultado do extermínio social, ideologicamente planejado. O objetivo era destruir os "kulaks" (assim chamados os camponeses mais prósperos que relutavam em aderir à coletivização) mas, na verdade, tornaram-se alvo todos que apoiavam a ukrainização (nacionalismo ukrainiano, a liberdade de expressar sua cultura), incluindo os mais pobres. Acompanhava este comportamento a integração violenta de vários grupos religiosos e étnicos da presente estrutura soviética na condição da russificação forçada. Genocídio, produto da manifestação extrema de tecnologia social, transformava as formas tradicionais de posse e uso da terra e, literalmente, varreu das aldeias até a última migalha de tudo o que podiam consumir os moradores.

Os professores Totten e Bartrop chegaram à conclusão que o assassinato em massa de pessoas se encaixa até com a mais severa definição de genocídio, e incluem o Holodomor dos anos 1932 - 1933 na Ukraina a três atos fundamentais de tais ações contra a humanidade na primeira metade do século XX (junto com o genocídio armênio e Holocausto).

Entre os ítens listados na Convenção das Nações Unidas sobre a prevenção do crime de genocídio e castigo por ele (1948) e do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional pelos atos de genocídio (1998), quanto ao Holodomor, mais comumente utilizam o terceiro - "criação intencional a um grupo qualquer, de tais condições de vida, que são projetadas para sua completa ou parcial destruição física."

No texto "Elementos de crimes", que também é usado pelo Tribunal Penal Internacional como uma fonte de direito, nesta ação são destacados tais componentes:

1: O criminoso criou (causou, impôs) para uma ou mais pessoas determinadas condições de vida.

2: Essa pessoa ou pessoas pertencem a um determinado grupo nacional, étnico, racial ou religioso.

3: O criminoso tinha a intenção de destruir, no todo ou em parte, o grupo nacional, étnico, racial ou religioso, como tal.

4: As condições de vida estavam calculadas para destruição física deste grupo, no todo ou em parte.

5: Esta ação acontecia no contexto de uma série de ações analógicas, direcionadas contra esse grupo ou era uma ação que sozinha poderia causar tal destruição.

Com a intenção de matar Cada um destes elementos de genocídio pode ser encontrado no Holodomor dos anos 1932 - 1933 na Ukraina. Criação para pessoas de certas condições de vida: a situação ocorreu artificialmente através da fixação de quotas de grãos e exclusão primeiramente de todos os grãos, e depois o restante dos alimentos.
Isto foi dirigido contra os camponeses, massa fundamental dos quais - ukrainianos, que é indício do segundo elemento do crime de genocídio: pessoa ou pessoas pertencem a um determinado grupo nacional, étnico, racial ou religioso. Tratava-se de uma parte específica da nação, porquanto a ukrainização no começo dos anos trinta chegou a tal nível, o qual os líderes bolcheviques consideraram perigoso, e eles decidiram destruir ou comprometer o espírito deste componente da nação. Como indicou o Tribunal Penal Internacional em relação a ex-Iugoslávia, "se uma parte específica do grupo é simbólica para esse grupo, ou a mais importantee para sua sobrevivência, isto pode significar que esta parte pode ser determinada como essencial.

A resolução do Comitê Central do Partido Comunista da União Soviética (bolchevique) e do Conselho dos Comissários do Povo da URSS (União das Repúblicas Socialistas Soviéticas) "Sobre armazenamento de grãos na Ukraina, Cáucaso do Norte e da Região Oeste", de 14.12.1932 claramente investigava-se o medo do governo diante do resultado da ukrainização, que alcançou além do "permitido" pela lei, e comunicação direta de seus resultados com a política de retirada de grãos. E tinha como método a repressão a resistência social e nacional.

O terceiro elemento do genocídio - é uma intenção criminosa de destruição, no todo ou em parte, do grupo nacional, étnico, racial ou étnico como tal - também é visto claramente na fome dos anos 1932 - 1933. Obviamente, que tal poder anti-humano como o soviético, em nenhum documento não anunciava os planos de matar pela fome milhões de camponeses ukrainianos. No entanto, como observa o Tribunal Penal Internacional, a conclusão sobre a existência da intenção e consciência pode-se fazer dos fatos e circunstâncias. Isto quer dizer que o mal-intencionado não necessariamente deve ser fixado claramente nos documentos ou manifestado em discursos públicos.

Exatamente os fatos e as circunstâncias indicam a existência de tais elementos de crime de Holodomor, como intenção e consciência. Há uma grande quantidade de documentos, os quais confirmam, que o governo sabia sobre a terrível situação dos camponeses ukrainianos. Foram publicadas cartas não só de cônsules estrangeiros, mas também os relatórios secretos dos funcionários do GPU USSR (Administração Política do Estado - República Socialista Soviética Ukrainiana) sobre a fome em diversas regiões da Ukraina. Por exemplo, em um relatório informativo da Divisão da Província de Odessa, de 9 de junho de 1932 falava-se sobre a fome entre os agricultores, os quais já não tinham víveres. Testemunho de conhecimento do governo da morte pela fome mais que suficiente.

Na "lista negra" O quarto elemento do crime de genocídio: as condições de vida foram calculadas na destruição do grupo, total ou parcial. Particularmente, Stanislau Kosior e Vlas Chubar receberam o direito de suspender a entrega de mercadorias para as aldeias ukrainianas até o final do plano de armazenamento de grãos. E que ele foi absolutamente exagerado, a interrupção na entrega de mercadorias significava fome. Esta resolução referia-se apenas para aldeias ukrainianas. Entre as medidas que visavam a destruição física de seus habitantes pode-se, particularmente, distinguir o regime de "listas negras", introduzido também, exatamente, nas regiões habitadas por ukrainianos. Em geral para estas "listas" foram inscritas as fazendas coletivas de 82 distritos da Ukraina, isto é, quase a quarta parte de seu território, com 5 milhões de habitantes. Estas aldeias os bolcheviques cercavam por tropas armadas, todos os estoques de alimentos e sementes dali foram retirados, proibiam qualquer tipo de comércio e importação de quaisquer mercadorias. Isto é, a entrada na "lista negra" automaticamente significava a morte.

Quinto elemento: os fatos ocorriam no contexto de uma série de ações analógicas direcionadas contra determinado grupo. Holodomor foi organizado como um crime, entre um rosário de outros, direcionados à morte total ou parcial, da nação ukrainiana. Em seu artigo "O genocídio soviético na Ukraina" o autor do termo "gernocídio" Rafael Lemkin apresenta as ações dos bolcheviques na URSS como a destruição da nação ukrainiana em quatro etapas: 1) primeiramente a elite nacional; 2) igrejas nacionais; 3) uma parte significativa dos camponeses ukrainianos; 4) mistura de ukrainianos com outras nacionalidades, na forma de deslocamento (famílias ukrainianas eram deportadas para Sibéria, Primorskyi Krai e ao Extremo Oriente russo e no seu lugar traziam famílias russas).

Em todas as quatro fases a destruição do caráter nacional dessa operação, como escreveu Lemkin, era determinativo, porque mesmo até as principais vítimas do genocídio - esfomeados camponeses ukrainianos - são representados como portadores do espírito nacional e aqueles traços que os tornam "cultura e nação".

Portanto, em Holodomor dos anos 1932 - 1933 na Ukraina estão presentes todos os cinco elementos do crime de genocídio.

Enfim, os fatos de objeção ao genocídio do Holodomor, como genocídio, podem desempenhar um papel positivo, porque favorecem a construção de argumentos em proveito de sua qualificação como genocídio. E isto, por sua vez, ajudará o reconhecimento internacional como genocídio. Como escreveu James Earnest Mace, uma das organizações que apoiava a criação da Comissão Americana em relação ao Holodomor ukrainiano foi o Comitê Judaico da América. "Uma das maiores contribuições, que este Comitê fez para proteção dos judeus e os povos do mundo todo, foi patrocinar a literatura sobre negação do Holocausto - escreveu Mace, - os ukrainianos devem aprender esta lição.

Tradução: Oksana Kowaltschuk

Foto formatação: AOliynik