segunda-feira, 24 de outubro de 2011

QUEDA DE BRAÇO: YANUKOVYCH x UE

José Manoel Pinto Teixeira
José Manoel Pinto Teixeira: Agora não é o momento adequado para que a reunião com Yanukovych em Bruxelas possa acontecer.
Ukrainska Pravda (Verdade Ukrainiana) 18.10.2011
Serhyi Lyshchenko, Mustafa Nayem

Outono frio de 2011 lembrando cada vez mais o mesmo frio do outono de 2002.

Escâncalo após escândalo perseguiam o presidente Kuchma.

O assassinato do jornalista Gongadze, registros de Mylnychenko, planos para vender "Kolchyhu" (instalações de radar) para Iraque com envolvimento de sanções da ONU - tudo isso transformou Kuchma no objeto de diligências por parte do mundo ocidental.

Na véspera da Cimeira da OTAN em Praga, os "donos da casa" não queriam convidar Kuchma, mas ele foi. Para esta decisão, Kuchma reuniu o Conselho Nacional de Segurança e decidiu agir para não entrar em um isolamento internacional sólido.

Mas o Ocidente revelou-se irredutível - uma ducha fria para Kuchma foi a disposição dos dirigentes de nomear os países na língua francesa. Desta forma, o presidente ukrainiano foi colocado longe dos líderes de USA e Grâ-Bretanha.

Hoje as relações entre Ukraina e UE, também se deslocam em direção a um beco sem saída. No entanto, nenhuma reunião do Conselho Nacional de Segurança para encontrar uma solução Yanukovych não precisa. Ele declarou sua vontade em uma entrevista à mídia ocidental. Tymoshenko ficará aprisionada, descriminalização também não haverá.

A reação surgiu em Bruxelas em poucas horas - a visita de Yanukovych, convidado para 20 de outubro, à Comissão Européia foi cancelada. Esperava-se que ele passaria um dia em Bruxelas, a caminho da América Latina. Agora o presidente da Ukraina, para conversar, espera apenas Raul Castro. Eles facilmente encontrarão um diálogo comum no que diz respeito ao reconhecimento oficial do mundo quanto a existência, nesses países, de prisioneiros políticos.

Como afirmam os europeus, seus líderes ficaram irritados não apenas devido à questão criminal contra os oposicionistas, mas também como se comportou com eles o presidente ukrainiano. Yanukovych deu três vezes sinais claros aos representantes da UE quanto a reabilitação de Tymoshenko, mas após cada promessa sua seguia-se um novo desenvolvimento de processo penal.

Os diplomatas estrangeiros temem que a máquina burocrática da UE será difícil de parar. Este é um "navio" que não pode dar uma volta em um segundo. E agora, em relação a Ukraina produziu-se tal inércia, que mudar a percepção em relação a este país, aos burocratas europeus - é tarefa complexa.

O dirigente da representação da UE na Ukraina José Manuel Pinto Teixeira  deu esta entrevista algumas horas depois que Bruxelas, oficialmente, recusou-se receber Yanukovych.

De suas respostas cautelosas percebe-se - fechando a porta, UE quer deixar a Yanukovych uma janela aberta. Mas Bruxelas não aceitará nenhum compromisso na questão de perseguição aos oposicionistas. Mesmo que seja rubricado o Acordo para Associação, ele não entrará em ação mas vai esperar tempos melhores. Assim como, até hoje não começou agir o Acordo de Cooperação, rubricado com Lukashenko Bielorrússia) mais de dez anos atrás.

- Traduza, por favor, da linguagem diplomática, o que significa o cancelamento da reunião de chefes da UE com Viktor Yanukovych em Bruxelas?

- Em primeiro lugar, isto não é cancelamento da visita. Isto é transferência da visita. Ambas as partes mantêm o desejo de continuar o diálogo no mais alto nível. Mas a ocasião para tal reunião, no momento, não atende às nossas expectativas e à atmosfera, que deve haver.

- E, no entanto, é uma recusa ao encontro.

- Não. Isto não significa recusa. Minha resposta é clara: agora não é o momento, quando tal reunião neste nível poderia ocorrer.

- Ontem o senhor reuniu-se com o chefe da administração presidencial...

- Sim, nós nos encontramos com o Sr. Liovochkin. Quando surgem questões, que preocupam os presidentes do Conselho Europeu, Comissão Européia e o presidente Viktor Yanukovych, então o Sr. Liovochkin é o interlocutor adequado.

- Que sinal o senhor recebeu do chefe da administração presidencial e, pode-se dizer que Ukraina retorna ao lado russo?

- Eu não gostaria de recorrer à especulação sobre estes temas. Nós discutimos com o Sr. Liovochkin os tópicos de interesse comum. Mas eu não faço previsões nem tiro conclusões que o senhor mencionou. Do Sr. Liovochkin ouvimos a opinião que coincide com a opinião da UE, que queremos continuar nossa cooperação e nosso diálogo. E nós esperamos que esta reunião será realizada no futuro.

- Sabe-se quando isso pode acontecer?

- Não. Até agora não temos data. Trocamos pontos de vista. Precisaremos verificar os gráficos. No entanto, para tal reunião deve haver condições adequadas.

- E a libertação de Yulia Tymoshenko é uma das tais condições?

- Premissas para tal encontro não há. Existem certas questões que preocupam UE e nós, sobre isso, repetidamente, afirmamos. Não se trata apenas de Yulia Tymoshenko. - O senhor sabe sobre a existência de muitos outros casos criminais. Estamos falando sobre o Estado de direito, e da forma como trabalha o judiciário na Ukraina. Apenas a questão da Yulia Tymoshenko é mais visível neste contexto. Sobre isso já falamos há algum tempo, e nós não comunicamos nada de novo.

- O senhor já leu as declarações de Viktor Yanukovych no Wall Street Journall sobre que ele "não se prepara pedir obséquio" e se UE vê necessidade, ele virá, mas se não vê, ele voará adiante. Como o senhor percebeu esta declaração?

- Nós recebemos esta declaração com atenção. O processo da integração da Ukraina com Europa, o processo de Associação da Ukraina com UE, começou cerca de cinco anos atrás e é baseado na suposição de que Ukraina vai conseguir progressos nos valores fundamentais da UE. Esses termos se aplicam a qualquer país que quer entrar na UE. É a única maneira deste processo poder ser concluído.

- Se houveram, por parte da Bankova ou Ministério do Exterior, sinais ou promessas de desenvolvimento em torno da questão de Yulia Tymoshenko?

- Ecoam propostas sobre um possível desenvolvimento nesta situaçãoo. Trata-se da revisão do Código Criminal, pelo qual foi condenada Yulia Tymoshenko e que é aplicado a outros cidadãos. Trata-se da regulamentação ainda do tempo de Stalin, que foi retomada nos tempos de Khrushchov. Falou-se que o lado ukrainiano estava pronto para a reforma deste código, e isto foi anunciado oficialmente. Além dessas proposições, não tenho outras informações ou sugestões para futuros desenvolvimentos.

- Na segunda-feira Yanukovych disse que não tinha nenhuma obrigação e ele nada prometeu...

_ Tudo depende do que o senhor chama de compromissos e promessas. Quando o presidente Yanukovych foi eleito, o processo de associação já existia. Ele apoiava-se em expectativas mínimas da UE, nós esperávamos que os valores da UE serão respeitados pela Ukraina. Quando o presidente Yanukovych assumiu, ele afirmou, que queria continuar este curso, e será com base nestes princípios.
Na continuidade tudo depende se esses princípios serão respeitados na Ukraina.

Os processos de integração européia, às regras que seguiam os países no caminho à UE, isto não é menu "a la carte", onde você pode escolher livremente pratos ao seu gosto. Ele é o menu bem definido, e ou lhe agrada, ou não lhe agrada. Aqui não há livre escolha - estes princípios nós respeitamos, e estes - ignoramos.

E por isso, para Ukraina usa-se a mesma abordagem. Se isso não ficou bem entendido até hoje, então agora isso deve ser muito bem entendido.

- Se ainda restam algumas chances de que o Acordo de associação será rubricado na Cimeira Ukraina - UE em dezembro?

- Nós esperamos por isso. O primeiro vice-ministro Kliuyev planeja ir a Bruxelas. Na quarta-feira lá planejaram encontros. A assinatura de Acordos sobre associação em dezembro permanece em nossas expectativas, mas deve ficar claro, que os valores da UE devem ser cumpridos pela Ukraina.

- Para ser franco, a oposição espera, se haverão sanções da UE para funcionários ukrainianos que desconsideram os direitos humanos. Se as sanções houverem, então do que começam, qual será o primeiro passo?

- O senhor coloca a carroça na frente dos bois. Eu já lhe expliquei qual a situação hoje. No momento não são válidas as suposições e criação de cenários.

- O que significa para o cidadão comum ukrainiano perder a chance de rubricar o Acordo de Associação em dezembro de 2011?

- Em primeiro lugar esta oportunidade não está perdida. Nós esperamos, que esta oportunidade permaneça, mas com base nos princípios que mencionei. O que é importante entender a simples cidadãos: para eles não terá qualquer significado, se nós assinarmos papéis que não terão influência em suas vidas.

Além disso, é importante aos cidadãos  comuns saber, que a UE protege os principais acordos. Os próprios cidadãos querem o mesmo: viver em país livre e democrático, onde asseguram-se os direitos humanos, direitos da pessoa, onde há economia de mercado e existem maiores possibilidades de emprego e melhores normas sociais e econômicas. Isto é o que preocupa as pessoas em qualquer Estado, inclusive na Ukraina.

Tradução: Oksana Kowaltschuk 
Foto formatação: AOliynik                    

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