CONFLITO DA UE COM A GAZPROM: QUEBRA DO MONOPÓLIO

Teste de Gazprom. A vitória da UE no conflito com Gazprom pode ter consequências graves para Ukraina
Tyzhden (Semana), 14.09.2012
Oleksandr Kramar
 

O acordo tenso da vez nas relações de gás entre Ukraina e Rússia acontece no contexto do conflito entre UE e Gazprom, cujos resultados terão consequências de longo alcance tanto para a Comunidade européia, quanto para as perspectivas ukrainianas.
Em 4 de setembro a Comissão Européia abriu uma investigação quanto ao monopólio russo por suspeita de violação da legislação antimonopólio da UE. Particularmente trata-se de três possíveis ações, direcionadas contra a concorrência na Europa Central e Oriental. Em primeiro lugar, é possível que Gazprom dividiu os mercados de gás, complicando a entrega livre para os países-membros da UE. Em segundo lugar, não é exclusivo, dificultou a diversificação do fornecimento do gás de outras fontes. Finalmente, pode ter definido preços injustos para seus clientes, ligando-os com os globais. Em Bruxelas calculam, deste modo, forçar Gazprom recusar-se de aproveitar sua condição monopolista no mercado da maioria dos países da Europa Central e Oriental para impor preços + elevados. Em Moscou responderam a "abarcada pela crise" comunidade européia com a retórica que já soou para Ukraina durante as guerras de gás com o "pró-ocidente governo laranja".
"Segunda linha" da expansão geopolítica
Naquele tempo o principal argumento de Putin a favor do acentuado aumento de preços era que a Rússia não vai subsidiar a economia do nosso Estado. Putin, irritado, disse que, como tomou sob sua proteção, apoiando a Revolução Laranja, o europeu e euro-atlântico rumo de Kyiv, o Ocidente teria que estar pronto para subsidiar a economia ukrainiana, com o que antes, supostamente, ocupava-se Moscou. No entanto, a verdade sobre a nivelação do preço para Kyiv, de acordo com sua orientação geopolítica, verificou-se verdadeira somente em relação aos países da Europa Ocidental mais diastantes das fontes de sua produção. Kremlin insiste na recusa da Ukraina da orientação européia. No entanto quase três anos da presidência de Yanukovych mostraram que, em troca do congelamento da integração européia e euro-atlântica, e também a demonstração de lealdade a Moscou nenhuma concessão no preço do gás de seu lado não vai haver, e a pressão de renúncia completa de soberania só aumenta.
Testada anteriormente na Ukraina a retórica da "Educação geopolítica" com o auxílio dos preçoos de energia depois do retorno à cadeira presidencial e anunciadas pretensões de liderança na Europa e Ásia, Vladimir Putin começou a usar também para os antigos satélites de Moscou "segunda-linha" - os países do antigo bloco soviético, que se tornaram membros da UE. Em 9 de setembro ele fez uma crítica afiada ao início da questão antimonopólio contra Gazprom. "Esta investigação é causada por várias condições, primeiramente pelo difícil clima econômico na zona do euro. Trata-se antes de tudo sobre os países da Europa Oriental. Todos eles, em seu tempo, foram aceitos na UE, e a UE assumiu a obrigação de subsidiar as suas economias. Agora, talvez alguém na Comissão Européia decidiu, que nós devemos assumir parte do fardo deste subsídio. Isto é, a Europa unida quer preservar a influência política, e para que nós paguemos um pouquinho por isso. Mas esta não é uma abordagem construtiva".
Deste modo, Putin realmente não esconde, que sua meta, usando problemas financeiros e econômicos de uma Europa unida - restaurar a influência política na parte oriental da UE. Além disso a Rússia já está mostrando sinais de recuperação de suas posições nos Balcãs e no Mediterrâneio Oriental: primeiramente trata-se da Sérvia (após a chegada ao poder de Temislav Nicolucha os países começaram a convergir rapidamente: concordaram com o início da construção do "South Stream" no território Servio; Moscou dará crédito para consertar o orçamento, etc.), até certo ponto a Bulgária (que se recusou do euro (moeda) e empresas de companhias ocidentais no desenvolvimento do gás de xisto), de Chipre (onde Gazprom pode obter o direito de exploração da plataforma continental, e a FR tornar-se principal credor do país) e, não excluindo a Grécia (que sofre com a crise e passa por uma crescente hostilidade à Alemanha, e em condições privilegiadas cooperará com Gazprom e será envolvida em seus projetos de trânsito). Enquanto nos países, onde a atitude para com a Rússia é muito mais cautelosa (especialmente na Polônia, República Tcheca e os Estados Bálticos), Moscou deseja aprimorar as táticas de "educação geopolítica", recorrendo à teimosa salvaguarda monopolista de fortemente inflacionados preços do gás.
A capacidade da UE para mudar a situação e pôr fim a insolente estratégia do Kremlin que se baseia na manipulação do preço da energia para países com diferentes níveis de lealdade a Rússia (e usando os recursos de vendas do gás para sua autoridade financeira), bem como para se opor ao curso de Putin para a restauração, não só do projeto eurasiano sobre as ruínas da UE (primeiramente dentro dos limites que possuía a União Soviética), vai depender da insistência e consistência das estruturas européias no atual conflito com o Gazprom. Mas o papel mais importante desempenhará a capacidade dos países-chave da UE em assegurar a Comissão da UE com apoio político, ao menos comparável com aquele, que já iniciou dar ao seu monopolista de gás o governo da Rússia. Assim, em 11 de setembro, Putin assinou um decreto que permite ao Gazprom e outras empresas estratégicas de seu país fornecer informações sobre suas atividades para países e organizações estrangeiras apenas "com o consentimento prévio do órgão executivo federal autorizado pelo governo da FR. Desta forma, o Kremlin, abertamente, tenta impedir a publicação pelo Gazprom a manipulação dos preços em diferentes países.

 

Necessidade de consolidação

Incentivados pela passividade da UE durante o conflito do gás russo-ukrainiano em 2005-2009, Putin e Kº, obviamente esperam a mesma pouca disposição da Comissão Européia para domínio do monopólio chantagista do Gazprom quanto aos países-membros da UE, que já pertenceram à esfera da influência do Kremlin. E estes esperam que o mecanismo comum europeu e solidariedade das comunidades de diferentes países protegerão suas economias relativamente vulneráveis de políticas discriminatórias do monopólio russo.

Para Ukraina, o fim do conflito, em favor da UE será importantee não só em termos de precedente, mas também sinalizar sobre a eficiência e, portanto, a utilidade de mais orientação à União Européia em geral e a comunidade energética com ela em particular (capacidade destacar-se com importante argumento adicional contra a política "pausa da Europa" do regime de Yanukovych). Portanto, um resultado positivo para Europa a contraposição entre Gazprom e a Comissão Européia será um estímulo adicional ao atual governo para corrigir as políticas externas e internas - que poderá beneficiar-se da perspectiva de cooperação com a UE para retirada da Ukraina da armadilha energética. Por outro lado, a derrota da Comissão Européia (formal ou real) em conflito com a Gazprom, mas de fato com o regime de Putin pode revelar-se um golpe poderoso para os argumentos em favor da recuperação da orientação de Kyiv para UE na esfera geopolítica e energética em geral.

A liderança russa anunciou publicamente que examina os instrumentos do "império energético" como a ferramenta mais importante no contexto de restaurar sua indluência na Europa. Então a derrota na questão sobre o monopólio do gás, se a sofrer UE, terá consequências de longo alcance no plano geopolítico. A passividade da UE em refrear a pressão energética russa à Ukraina já se moveu centenas de quilômetross de suas fronteiras em direção a oeste. Se a expansão da Federação Russa não for parada agora, então em muito curto tempo será preciso fazê-lo, em condições muito menos favoráveis, e o preço pode ser muito maior.

Tradução: Oksana Kowaltschuk