Ukrainska Pravda (Verdade Ukrainiana), 16.01.2014
O Partido das Regiões e o Partido Comunista votaram a favor da remoção da
responsabilidade dos membros do Berkut que espancaram as pessoas no período de
21 de novembro a 26 de dezembro de 2013.
Também liberaram da responsabilidade criminal: a obstrução a atividades
jornalísticas, o artigo 185 do Código Penal - roubo, destruição intencional ou
dano à propriedade, falso relato de ameaça a cidadãos, destruição ou danos de
propriedade do artigo 259, isenção de responsabilidade penal pelo bloqueio de
comunicação de transporte, captura de empresas de transporte, apropriação
indébita de veículos de transporte, perturbação grupal de ordem pública,
tumultos, ações que ameacem a ordem pública, apropriação de edifícios públicos,
resistência ao representante do governo, ao agente da lei, ameaça ou uso de
força ou atentado contra a vida do agente da aplicação da lei. Apreensão de
representante do governo como refém, abuso de poder ou autoridade, interferência
no judiciário, não execução da decisão judicial. Obstrução de testemunha, vítima
ou perito forçando-os ao não fornecimento de provas.
Também proibem-se comboios com mais de cinco carros sem coordenação com o
Ministério do Interior, punível com multa de quarenta a cinquenta rendimentos
mínimos livres de impostos, ou privação do direito de condução de veículos de um
a dois anos.
A participação em ações de massa com uso de máscara, capacete ou qualquer
outro meio de disfarce, será punível com multa ou prisão administrativa.
Calúnias (divulgação intencional de informações deliberadamente falsas que
desacreditam a honra e a dignidade de outra pessoa) que se espalham na Internet,
será punível com multa de cinquenta a trezentos rendimentos mínimos livres de
impostos ou trabalho comunitário de 150 a 240 horas, ou trabalho correcional por
um ano.
Pelo bloqueio de edifícios ou estruturas, que garantem atividades de órgãos
estatais ou associações comunitárias poderá haver aprisionamento de até cinco
anos.
Pela reunião ilegal, armazenamento ou divulgação de informações
confidenciais sobre o juiz ou membros de sua família, ofensa ou pressão sobre o
juiz, poderá ser aplicada multa de 300 a 500 rendimentos mínimos livres do
imposto de ou dois anos de aprisionamento. A pena máxima por ações similares ao
policial, ou sua família - detenção até seis meses.
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A OSCE (Organização e Cooperação na Europa) espera que Yanukovych vete
estas leis ditatoriais. A representante para a Liberdade e meios de comunicação
Dunja Mijatovic expressou preocupação com as alterações legislativas na Ukraina,
incluindo o retorno de responsabilidade por difamação, o que ameaça a liberdade
de imprensa.
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Carl Bildt, Ministro das Relações Exteriores
da Suécia: De acordo com o que vimos hoje em Kyiv, ficaram claras as construções
contra a democracia. E finalmente - contra a independência da
Ukraina".
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Radoslaw Sikorski, Ministro das Relações Exteriores da Polônia disse que os
eventos no Parlamento ukrainiano são sinistros e perguntou se Ukraina decidiu
retirar-se do caminho europeu.
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Linas Linkyavichyus, Ministro dos Negócios Estrangeiros da Lituânia:
Massacre dos músculos no Maidan ontem, votação precipitada no Parlamento hoje -
dificilmente são passos para o diálogo ou democracia na Ukraina.
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Ukraina pode enterrar a liberdade de informação segundo Repórteres sem
Fronteiras. "O pacote de alterações à legislação reproduz algumas das
disposições mais repressivas da legislação russa".
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Durante a aprovação do orçamento houve briga de deputados. Um deputado da
oposição teve o lábio partido. Ele teria reclamado do empurra-empurra que
prejudicou sua colega Maria Ionova.
Esta deputada, da oposição, sentiu-se mal e foi hospitalizada. Ela recebeu
um golpe na cabeça, desferido pelo deputado governista Volodymyr Malyshev.
O situacionista Yevhen Morozenko, segundo alguns queria votar por outro
colega o que lá é bem comum -OK) e foi atingido por um oposicionista. Já outros
dizem que ele foi machucado pelos próprios colegas.
O orçamento foi aprovado, sem exame ou discussão. Alegaram que não era
possível devido ao bloqueio da tribuna e perturbações pela oposição. (A oposição
é minoria).
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Os médicos de Kyiv já se preparam para o caudal de feridos. No hospital de
Kyiv, nº 18.na Av. Shevchenko colocaram mais camas em todas as enfermarias e
mais seis no corredor.
O canal de TV-1 enviou para noite do dia 16 seis pessoas ao Maidan em vez
das duas habituais.
Resumo e tradução: Oksana Kowaltschuk
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