UE já prepara sanções na sequência do referendo na Crimeia, que dá vitória à secessão

PÚBLICO - 16/03/2014 - 11:55

(actualizado às 17:08)

Sondagens à boca das urnas antecipam vitória de 93% à integração da província na Federação Russa.

Cerca de 93% dos eleitores da península ucraniana da Crimeia votaram a favor de uma união com a Rússia, segundo sondagens à boca das urnas citadas pela agência russa RIA, meia hora depois de terem fechado as urnas. Outra agência russa, a Interfax, falava de uma taxa de participação de 80% no referendo, considerado ilegal pela Ucrânia, Estados Unidos e União Europeia.

Antecipando um resultado favorável à secessão da Ucrânia, a União Europeia preparava-se já para aprovar, segunda-feira, sanções dirigidas a pessoas concretas.

Os eleitores, milhão e meio, foram convidados a escolher entre a integração na Federação da Rússia e uma autonomia mais alargada no seio da Ucrânia. Apoiada pelo Governo de Moscou, a consulta eleitoral foi organizada pelas autoridades pró-russas locais num tempo recorde de duas semanas. A votação decorre sem a presença de observadores independentes ou jornalistas locais.

Mais de seis horas após a abertura das urnas, fontes oficiais disseram à BBC que a participação tinha já ultrapassado 50% dos inscritos.

Ninguém acredita que o referendo, que o Governo de Kiev e os países ocidentais consideram violar a Constituição ucraniana, seja desfavorável à separação da Ucrânia, devido ao peso maioritário dos russófonos na população - 58,5%, segundo os censos de 2001. A votação é boicotada pela população tártara.

“Vim votar neste dia de festa para benefício da Crimeia e dos seus habitantes e agora vou celebrar”, disse à Reuters Vladimir, um eleitor dos seus 40 anos, depois de votar num escola na região de Simferopol, a capital.

As perguntas feitas aos eleitores prevêem duas hipóteses – a primeira é a secessão e reunificação com a Rússia, a segunda o regresso à Constituição de 1992, que permite maior autonomia e dá poder aos órgãos regionais para escolherem o seu rumo. Também esta daria a hipótese aos novos líderes de optarem por uma integração com a Rússia. Apenas a hipótese de manter a Crimeia com o seu estatuto atual (com autonomia mas na Ucrânia) não era prevista nesta consulta, sublinharam analistas.

As urnas abriram às 8h00 locais (6h00 em Portugal Continental) e encerraram 12 horas mais tarde. 

O Presidente russo, Vladimir Putin, disse que “respeitará a escolha dos habitantes da Crimeia”. A declaração consta de um comunicado do Kremlin, que dá conta de uma conversa telefônica de Vladimir Putin com Angela Merkel, a pedido da chanceler alemã.

Bem diferente é a forma como a União Europeia olha para o referendo. Já este domingo, insistiu em classificá-lo como “ilegal e ilegítimo” e confirmou que o resultado “não será reconhecido”. Numa declaração conjunta, os presidentes do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, e da Comissão Europeia, Durão Barroso, condenaram a consulta eleitoral e anunciaram que, na segunda-feira, os ministros europeus dos Negócios Estrangeiros discutirão em Bruxelas a possibilidade de sanções, nos termos de uma declaração de chefes de Estado e de governo tomada a 6 de Março.

Nesse dia, os dirigentes europeus chegaram a acordo sobre a aplicação de sanções dirigidas a pessoas específicas, sob a forma de congelamento de bens e restrição de vistos, se a Rússia não promovesse com rapidez uma “desescalada” de tensão.Os embaixadores da UIE devem  reunir-se ainda este domingo para definir uma lista de responsáveis russos e ucranianos pró-russos visados pelas sanções, noticiou a AFP.

Ucrânia denuncia reforço militar russo
Já com as urnas abertas, o ministro interino da Defesa da Ucrânia, Ihor Teniukh, disse que a Rússia continua a reforçar a sua presença militar na Crimeia e tem agora 22.000 soldados na região – um número largamente superior ao limite de 12.500 previstos nos acordos sobre a permanência na região da frota russa do Mar Negro.

“Infelizmente, num curto período de tempo, esses 12.500 aumentaram para 22.000. É uma brutal violação dos acordos bilaterais e uma prova de que a Rússia trouxe ilegalmente tropas para o território da Crimeia”, disse Teniukh, numa entrevista à agência Interfax. “As forças armadas ucranianas estão a tomar as medidas adequadas ao longo das fronteiras a sul”, acrescentou.

Desde que Viktor Yanukovych foi afastado da presidência da Ucrânia pelo Parlamento, em Fevereiro, após meses de contestação na rua, soldados russos assumiram o controlo efetivo da Crimeia.

A AFP noticiou entretanto que manifestantes pró-russos invadiram este domingo as sedes do ministério público e dos serviços de segurança ucranianos em Donetsk, cidade russófona do leste da Ucrânia, após uma manifestação favorável à integração.Os manifestantes entraram nos dois  edifícios praticamente sem terem enfrentado oposição das forças de segurança. Reclamam a libertação do seu líder, o auto-proclamado “governador” Pavlo Goubarev. Pouco depois, a BBC noticiou que tinham abandonado a sede dos serviços de segurança.

No relato da conversa entre Putin e Merkel feito pelo governo de Berlim é dito que chanceler afirmou que devem ser enviados para a Ucrânia mais observadores da OSCE (Organização para a Segurança e Cooperação Europeia) e que a intenção foi bem acolhida pelo chefe de Estado russo. Merkel, acrescentou o Governo alemão, condenou a infiltração – denunciada no sábado pela Ucrânia – de militares russos na região de Khertson, adjacente à Crimeia, no Sudeste da Ucrânia.  

O governo de Moscovo anunciou também que o ministro russo dos Negócios Estrangeiros, Sergei Lavrov, e o secretário de Estado dos EUA, John Kerry, concordaram, também este domingo, em procurar uma solução para a crise ucraniana através de reformas constitucionais. Mas não foram dados pormenores sobre essas reformas, tendo apenas sido dito que deverão ser “aceitáveis” e ter em conta os interesses de “todas as regiões da Ucrânia”.

Segundo o Departamento de Estado norte-americano, Kerry reafirmou a Putin o entendimento de que o referendo é ilegal e que os EUA não reconhecerão o seu resultado.E que foi pedido à Rússia que apoie as reformas constitucionais que a Ucrânia pretende fazer e faça regressar os seus militares às bases. 

O porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, afirmou ao jornal Komsomolskaia Pravda que, apesar das críticas dos países industrializados que fazem parte do G8, a Rússia não vê razões para alterar a sua política externa.

Os comandantes das forças russas e ucranianas na península da Crimeia chegaram, também este domingo, a um acordo sobre o movimento de navios. A Rússia, que tinha bloqueado a entrada e saída de navios ucranianos (e o acesso às bases), comprometeu-se a deixar de o fazer... mas só até sexta-feira 21 de Março. O anúncio do acordo foi feito pelo ministro ucraniano Igor Teniukh.O bloqueio estava a impedir o abastecimento que, pelo menos durante alguns dias, poderá ser retomado.